{"id":843,"date":"2005-02-28T17:28:00","date_gmt":"2005-02-28T20:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/02\/28\/orcamento-publico-foi-destaque-na-conferencia-de-educacao-e-cultura\/"},"modified":"2005-02-28T17:28:00","modified_gmt":"2005-02-28T20:28:00","slug":"orcamento-publico-foi-destaque-na-conferencia-de-educacao-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-publico-foi-destaque-na-conferencia-de-educacao-e-cultura\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento p\u00fablico foi destaque na confer\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o e cultura"},"content":{"rendered":"<p>Para a conferencista Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE\/MEC), n\u00e3o adianta fazer um plano de educa\u00e7\u00e3o sem conhecer os mecanismos do or\u00e7amento p\u00fablico e sem levar em conta os recursos dispon\u00edveis. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o entendermos quem s\u00e3o os atores que fazem o or\u00e7amento, onde eles trabalham, como planejam o or\u00e7amento, que linguagem usam, como n\u00e3o ter dificuldades, conflitos e impossibilidades entre pol\u00edtica p\u00fablica, meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e or\u00e7amento p\u00fablico?\u201d, questionou.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Conforme Maria Beatriz, sempre haver\u00e1 conflitos com demandas em excesso para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, mesmo que todas sejam leg\u00edtimas, mas h\u00e1 tamb\u00e9m as possibilidades de coopera\u00e7\u00e3o entre governo, institui\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e sociedade. Ela citou como exemplo o or\u00e7amento participativo das escolas municipais de Porto Alegre. \u201c\u00c9 um instrumento de coopera\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o coletiva para fazer pol\u00edtica p\u00fablica, lidando diretamente com o or\u00e7amento p\u00fablico para evitar aquela coisa tradicional de quem decide o que fazer, qual \u00e9 a meta, e depois tenta resolver o problema do or\u00e7amento, que me parece ser um dos principais problemas do PNE.\u201d\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>A\u00e7\u00f5es<\/B> &#8211; O titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, exp\u00f4s, como debatedor, as principais a\u00e7\u00f5es do MEC para a melhoria da qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Uma delas \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). \u201cEnquanto de 1997 a 2002 o valor m\u00ednimo por aluno teve uma redu\u00e7\u00e3o real de 2%, entre 2003 e 2005 contabilizaremos um aumento real de 20%, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o de valores diferentes para alunos da \u00e1rea rural e da educa\u00e7\u00e3o especial\u201d, ressaltou.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de educa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de professores tamb\u00e9m foram destacadas pelo secret\u00e1rio como condi\u00e7\u00e3o para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Chagas citou que algumas pesquisas mostram que 80% dos professores j\u00e1 passaram por algum tipo de forma\u00e7\u00e3o continuada. O problema, segundo ele, \u00e9 a qualidade da forma\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o queremos que os munic\u00edpios deixem de oferecer os cursos, mas estamos com a proposta de uma Rede de Forma\u00e7\u00e3o Continuada. A rede \u00e9 constitu\u00edda por 19 universidades brasileiras e vai colocar, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, materiais de forma\u00e7\u00e3o continuada pelo menos em cinco \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Chagas afirmou que os programas e a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidos a partir de quatro pontos principais: o programa de governo, o diagn\u00f3stico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e suas metas; al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es estruturais, que passam pelo or\u00e7amento, financiamento e pela rela\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, uma vez que os sistemas de ensino t\u00eam autonomia para tra\u00e7ar suas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Participaram ainda como debatedores na 4\u00aa Confer\u00eancia o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Adeum Sauer; a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Ju\u00e7ara Dutra; e a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Denise Carrera. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Confer\u00eancia debate Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/B>\u00a0<br \/> <em>Ag\u00eancia C\u00e2mara &#8211; Adriana Magalh\u00e3es<\/em>\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Os participantes da IV Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, realizada na C\u00e2mara, debateram as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), institu\u00eddo em 2001. Uma delas pretende que, em 2011, 30% das pessoas com idade de 18 a 24 anos estejam matriculadas na educa\u00e7\u00e3o superior. Atualmente, apenas 16% dos brasileiros nessa faixa et\u00e1ria est\u00e3o na universidade. O PNE tamb\u00e9m prev\u00ea a matr\u00edcula de 30% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade na escola, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Hoje, esse percentual \u00e9 de 11,7%. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Representantes do Governo prestaram contas do trabalho que est\u00e1 sendo feito para atingir essas metas. O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do MEC, Ant\u00f4nio Iba\u00f1ez, por exemplo, ressaltou os avan\u00e7os trazidos pelo PNE. Desde 2003, segundo ele, foram contratados mais de 1,7 mil professores, contra apenas 500 nos 8 anos anteriores. Ele destacou ainda a integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o profissional e ensino m\u00e9dio.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Levantamento das metas<\/B>\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O Governo est\u00e1 fazendo um levantamento de cada uma das 294 metas do PNE, para definir pol\u00edticas e tentar atingir as metas que est\u00e3o mais atrasadas. O levantamento ficou a cargo do Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Inep). O presidente do \u00f3rg\u00e3o, Eliezer Pacheco, disse que a pol\u00edtica p\u00fablica mais importante \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do financiamento do ensino fundamental pelo Fundeb, fundo que vai financiar toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Segundo Pacheco, as metas previstas no PNE para a educa\u00e7\u00e3o infantil s\u00e3o as mais dif\u00edceis de serem alcan\u00e7adas. \u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e1 muito atrasada porque n\u00e3o estava na faixa da obrigatoriedade que os estados ou munic\u00edpios seriam, por imposi\u00e7\u00e3o legal, obrigados a atender\u201c, disse Pacheco.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Carlos Abiclil (PT-MT), alertou que os estados e munic\u00edpios n\u00e3o se envolveram ainda na execu\u00e7\u00e3o do PNE. Segundo ele, em novembro do ano passado, apenas dois estados e menos de 10% dos munic\u00edpios haviam consolidado seus planos. Ele afirmou tamb\u00e9m que h\u00e1 pontos que est\u00e3o ausentes do Plano e que est\u00e3o sendo levantados pela confer\u00eancia, entre os quais est\u00e3o o atendimento a portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e a educa\u00e7\u00e3o no campo.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Ensino superior\u00a0<\/B><br \/> \u00a0<br \/> J\u00e1 o secret\u00e1rio de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Nelson Maculan, informou que, entre 2002 e 2003, houve um aumento de 8,1% das matr\u00edculas em ensino superior p\u00fablico. Pela primeira vez, segundo ele, o n\u00famero de vagas nas universidades (2 milh\u00f5es) superou a quantidade de pessoas que conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio (1,9 milh\u00e3o), uma das metas do PNE. Maculan salientou, entretanto, que esse aumento n\u00e3o tem nenhum valor se n\u00e3o houver qualidade na educa\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O ensino superior privado, entretanto, foi criticado no encontro. O presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Ennio Candotti, defendeu maior rigor do Governo na fiscaliza\u00e7\u00e3o das universidades particulares. Ele n\u00e3o concorda com dados que indicam que 80% do ensino privado \u00e9 filantr\u00f3pico ou sem fins lucrativos. \u201cO mercado n\u00e3o \u00e9 um bom guia para a educa\u00e7\u00e3o\u201c, disse.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Setor cultural\u00a0<\/B><br \/> \u00a0<br \/> A \u00e1rea de cultura tamb\u00e9m foi objeto de debates durante a confer\u00eancia, sobretudo nos setores de arquivos, museus e bibliotecas. O presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Ant\u00f4nio Augusto Arantes, explicou o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial, que preserva as manifesta\u00e7\u00f5es culturais do Brasil. A t\u00e9cnica de produ\u00e7\u00e3o de panelas de Goiabeiras, no Esp\u00edrito Santo; a pintura corporal dos \u00edndios Wajapi, no Amap\u00e1; e o C\u00edrio de Nazar\u00e9, no Par\u00e1, s\u00e3o exemplos de bens imateriais j\u00e1 registrados no minist\u00e9rio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a conferencista Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE\/MEC), n\u00e3o adianta fazer um plano de educa\u00e7\u00e3o sem conhecer os mecanismos do or\u00e7amento p\u00fablico e sem levar em conta os recursos dispon\u00edveis. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o entendermos quem s\u00e3o os atores que fazem o or\u00e7amento, onde eles trabalham, como planejam o or\u00e7amento, que linguagem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-843","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Or\u00e7amento p\u00fablico foi destaque na confer\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o e cultura &raquo; 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