{"id":839,"date":"2005-03-02T17:24:00","date_gmt":"2005-03-02T20:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/03\/02\/xerocar-livro-podera-dar-cadeia\/"},"modified":"2005-03-02T17:24:00","modified_gmt":"2005-03-02T20:24:00","slug":"xerocar-livro-podera-dar-cadeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/xerocar-livro-podera-dar-cadeia\/","title":{"rendered":"Xerocar livro poder\u00e1 dar cadeia"},"content":{"rendered":"

O governo federal vai usar mecanismos de press\u00e3o – primeiro, a negocia\u00e7\u00e3o e, depois, o emprego da lei – para for\u00e7ar as universidades brasileiras, p\u00fablicas e particulares, a acabar com a pr\u00e1tica desregrada das fotoc\u00f3pias. A medida integra o conjunto de cem a\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Conselho de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Outra decis\u00e3o pol\u00eamica prev\u00ea a repatria\u00e7\u00e3o de imigrantes ilegais que circulam nos centros urbanos vendendo bugigangas eletr\u00f4nicas.\u00a0
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As a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter repressivo, educativo e preventivo come\u00e7am agora e se estender\u00e3o pelos pr\u00f3ximos dois anos com o objetivo de combater a ind\u00fastria da falsifica\u00e7\u00e3o que prolifera na economia brasileira. \u201cN\u00e3o se tem a pretens\u00e3o de acabar com o problema com um tiro de canh\u00e3o, mas de reverter a curva ascendente da pirataria no Pa\u00eds\u201c, disse o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto.\u00a0
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A pirataria, conforme o governo, movimenta R$ 56 bilh\u00f5es no Pa\u00eds, principalmente nos setores de fumo, bebidas, combust\u00edveis e audiovisual, como CDs musicais, mas atinge tamb\u00e9m o setor editorial. Esse crime eliminou 2 milh\u00f5es de empregos formais no ano passado, e causa preju\u00edzo anual de R$ 8,4 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.\u00a0
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Segundo Barreto, a reprodu\u00e7\u00e3o de trechos de livros, pr\u00e1tica generalizada nas universidades, \u00e9 crime contra a propriedade intelectual, com pena de 2 a 4 anos de reclus\u00e3o. As faculdades ser\u00e3o enquadradas para cumprir a lei e ampliar suas bibliotecas, em vez de estimular as c\u00f3pias xerox. Pelos dados do conselho, quase nenhuma faculdade cumpre a norma do MEC de manter em suas bibliotecas pelo menos 1 livro para cada grupo de 15 estudantes.\u00a0
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O conselho chamar\u00e1 representantes das universidades e estudantis, como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), para negociar um acordo. Uma das propostas \u00e9 aumentar a oferta de livros nas bibliotecas, passando para 1 livro para cada 10 alunos.\u00a0
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Na delegacia de combate \u00e0 pirataria de S\u00e3o Paulo n\u00e3o h\u00e1 inqu\u00e9ritos sobre c\u00f3pias de livros. \u201cMas h\u00e1 professor que recebe o livro da editora e o p\u00f5e na caixinha para que os alunos o copiem\u201c, disse o coronel Carlos Alberto Camargo, diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa da Propriedade Intelectual.\u00a0
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Outra decis\u00e3o \u00e9 negociar com editoras o lan\u00e7amento de vers\u00f5es simplificadas e baratas para estudantes. O conselho decidiu ainda criar uma divis\u00e3o de repress\u00e3o ao contrabando e \u00e0 pirataria nas Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal e organizar varas especializadas no tema na Justi\u00e7a estaduais para dar rapidez aos processos. \u00a0
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Bibliotecas oferecem xerox \u00a0<\/B>
O Estado de S\u00e3o Paulo – Renata Cafardo<\/em>\u00a0
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O xerox de livros ou de cap\u00edtulos das obras \u00e9 pr\u00e1tica comum em universidades e faculdades p\u00fablicas ou particulares. Muitas vezes, a pr\u00f3pria biblioteca da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao setor que faz as c\u00f3pias, vendidas aos alunos por cerca de R$ 0,10 a p\u00e1gina. Estudantes reclamam que o combate \u00e0 pirataria tem de vir acompanhado de uma solu\u00e7\u00e3o para que eles tenham acesso aos livros necess\u00e1rios para a sua forma\u00e7\u00e3o. Eles argumentam que o pre\u00e7o do original \u00e9 alto e n\u00e3o h\u00e1 exemplares suficientes nas bibliotecas.\u00a0
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Principalmente nas carreiras da \u00e1rea de humanas, cada aula tem como base um ou mais cap\u00edtulos de um determinado livro. A aula perde o sentido se o aluno n\u00e3o ler previamente o que foi pedido. \u201cPrecisaria comprar 40, 50 livros por ano\u201c, diz o estudante de Ci\u00eancias Sociais da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e diretor do Diret\u00f3rio Central Estudantil (DCE) da institui\u00e7\u00e3o, Marcio Rosa Azevedo, de 23 anos. Para Azevedo, \u00e9 preciso tamb\u00e9m equipar melhor os acervos das bibliotecas da universidade.\u00a0
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De acordo com a Assessoria de Imprensa da USP, desde o fim do ano passado as c\u00f3pias de livros est\u00e3o proibidas. A institui\u00e7\u00e3o defende a autoriza\u00e7\u00e3o para xerox de livros raros, que n\u00e3o podem ser retirados das bibliotecas. A Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-SP) formou recentemente uma comiss\u00e3o para estudar uma solu\u00e7\u00e3o que substitua a pr\u00e1tica do xerox.\u00a0
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O estudante de Fisioterapia Ricardo Magalh\u00e3es, de 19 anos, est\u00e1 no segundo ano do curso e diz que, at\u00e9 agora, n\u00e3o p\u00f4de comprar um s\u00f3 livro pedido. \u201cTiro xerox dos cap\u00edtulos mais importantes. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o teria como freq\u00fcentar as aulas\u201c, diz. Na \u00e1rea de sa\u00fade, as obras costumam custar entre R$ 200 e R$ 300. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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