{"id":8306,"date":"2018-04-10T17:26:20","date_gmt":"2018-04-10T20:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-do-ensino-medio-o-caminho-ate-a-sala-de-aula\/"},"modified":"2018-04-10T17:26:20","modified_gmt":"2018-04-10T20:26:20","slug":"base-do-ensino-medio-o-caminho-ate-a-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-do-ensino-medio-o-caminho-ate-a-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"Base do Ensino M\u00e9dio: o caminho at\u00e9 a sala de aula"},"content":{"rendered":"

O documento que guiar\u00e1 os curr\u00edculos comuns de todas as escolas de Ensino M\u00e9dio do pa\u00eds \u2013 a Base do Ensino M\u00e9dio \u2013 avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sala de aula, mas ainda tem v\u00e1rias etapas a cumprir. Entenda o hist\u00f3rico da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino M\u00e9dio e tire suas d\u00favidas sobre o processo de implementa\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/span><\/p>\n

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1. A vers\u00e3o apresentada pelo MEC \u00e9 a final?<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o. Esta \u00e9 a terceira vers\u00e3o do texto, mas ela ainda deve passar por ajustes. A primeira vers\u00e3o do documento foi publicada em setembro de 2015. Ela passou por consulta p\u00fablica online entre outubro de 2015 e mar\u00e7o de 2016. A partir das indica\u00e7\u00f5es reunidas e avalia\u00e7\u00e3o feita por especialistas envolvidos na reda\u00e7\u00e3o do documento, uma outra vers\u00e3o foi apresentada em maio de 2016. As discuss\u00f5es da Base do Ensino M\u00e9dio chegaram a ser paralisadas por conta da reforma da etapa (Lei n\u00ba13.415<\/a>). Enquanto isso, o texto da Base da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental foi apresentado em abril de 2017 e aprovado em dezembro.<\/span><\/p>\n

2. Quem define quais ser\u00e3o os ajustes?<\/strong><\/span>
A MEC entregou a Base para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). \u00c9 o Conselho que ir\u00e1 propor os ajustes no texto. Esses ajustes s\u00e3o definidos a partir de contribui\u00e7\u00f5es de especialistas, educadores, institutos, funda\u00e7\u00f5es e sociedade civil. Para reunir as sugest\u00f5es, o CNE deve fazer algum tipo de consulta p\u00fablica de alcance nacional. A rodada \u00e9 consultiva \u2013 o que significa que o conselho n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de fazer todas as altera\u00e7\u00f5es sugeridas. O formato da consulta e o cronograma ser\u00e3o debatidos na segunda-feira (dia 9).<\/span><\/p>\n

3. Depois de consolidar as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es, o que acontece com o texto?<\/strong><\/span>
O conselho deve gerar um texto com suas indica\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es na Base do Ensino M\u00e9dio. Em uma audi\u00eancia p\u00fablica, as duas comiss\u00f5es do CNE (a de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior) votam pela aprova\u00e7\u00e3o do documento. Nesse processo, \u00e9 poss\u00edvel que os conselheiros pe\u00e7am mais tempo para analisar determinados pontos do texto que acreditam n\u00e3o estar claros ou que ainda precisam de altera\u00e7\u00e3o (os chamados pedidos de vista). Al\u00e9m disso, o CNE \u00e9 respons\u00e1vel por instituir orienta\u00e7\u00f5es legais para a implanta\u00e7\u00e3o da Base. H\u00e1 a possibilidade de a resolu\u00e7\u00e3o publicada para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental<\/a> ser atualizada para o M\u00e9dio ou que uma nova resolu\u00e7\u00e3o seja constru\u00edda especificamente para a etapa. \u201cNeste momento, ainda vamos debater a consulta p\u00fablica, como ser\u00e1 estruturada e a\u00ed entrar nas determina\u00e7\u00f5es legais sobre a implementa\u00e7\u00e3o. Creio que n\u00f3s devemos ter uma resolu\u00e7\u00e3o diferenciada. Mas ainda \u00e9 cedo para falar disso\u201d, diz Eduardo Deschamps, secret\u00e1rio estadual de Santa Catarina e presidente do CNE.<\/span><\/p>\n

4.<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o do CNE \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia pela qual passa o documento?<\/strong><\/span>
Com a aprova\u00e7\u00e3o da maioria do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o documento ser\u00e1 encaminhado ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o – cargo ocupado atualmente por Rossieli Soares. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 ent\u00e3o o documento ganhar\u00e1 for\u00e7a de lei.<\/span><\/p>\n

5. E o que acontece depois que ela virar lei?<\/strong><\/span>
\u00c9 a\u00ed que come\u00e7a o processo de implementa\u00e7\u00e3o. Para que a Base se torne conte\u00fado em sala de aula, \u00e9 preciso que os curr\u00edculos sejam reformulados levando em considera\u00e7\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es trazidas pela BNCC. Para acompanhar essa mudan\u00e7a, os livros did\u00e1ticos e avalia\u00e7\u00f5es externas tamb\u00e9m passar\u00e3o por uma revis\u00e3o, bem como a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos professores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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