{"id":8292,"date":"2018-04-04T17:27:22","date_gmt":"2018-04-04T20:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-revogar-indicacoes-feitas-por-dilma-temer-nomeia-membros-do-conselho-nacional-de-educacao-com-seis-meses-de-antecedencia\/"},"modified":"2018-04-04T17:27:22","modified_gmt":"2018-04-04T20:27:22","slug":"apos-revogar-indicacoes-feitas-por-dilma-temer-nomeia-membros-do-conselho-nacional-de-educacao-com-seis-meses-de-antecedencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-revogar-indicacoes-feitas-por-dilma-temer-nomeia-membros-do-conselho-nacional-de-educacao-com-seis-meses-de-antecedencia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s revogar indica\u00e7\u00f5es feitas por Dilma, Temer nomeia membros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o com seis meses de anteced\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Menos de dois anos depois de revogar a indica\u00e7\u00e3o de 12 membros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), feita por Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer decidiu antecipar em seis meses a indica\u00e7\u00e3o de novos membros. A troca s\u00f3 ocorrer\u00e1 em outubro, mas, em dois decretos publicados em uma edi\u00e7\u00e3o extra na \u00faltima quinta-feira (29) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, o presidente oficializou a recondu\u00e7\u00e3o de cinco membros e a substitui\u00e7\u00e3o de outros cinco.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O CNE \u00e9 composto de um total de 24 membros, sendo que dois deles \u2013 os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o considerados membros natos. O mandato dos conselheiros \u00e9 de quatro anos, e pode ser prorrogado por mais dois. Historicamente, as indica\u00e7\u00f5es ocorrem a cada bi\u00eanio.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o revogada<\/strong><\/span>
A \u00faltima foi feita em maio de 2016, um dia antes de Dilma Rousseff ser afastada da Presid\u00eancia. Na \u00e9poca, ela indicou 12 membros. Um m\u00eas depois, por\u00e9m, Temer revogou a indica\u00e7\u00e3o<\/a>. O MEC, j\u00e1 chefiado por Mendon\u00e7a Filho, explicou que a revoga\u00e7\u00e3o foi feita “com base em pareceres jur\u00eddicos da Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o e respaldados pela subsecretaria de assuntos jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirmou, na \u00e9poca, que o CNE \u00e9 formado por 24 membros e a renova\u00e7\u00e3o desses integrantes deve obedecer prazos previstos em lei. Dilma, segundo o MEC, renovou 12 dos membros antes de seu afastamento e n\u00e3o seguiu os prazos. Mendon\u00e7a Filho afirmou que o ato teria sido feito para “impedir que o novo governo, dentro do cronograma normal, pudesse indicar novos membros do CNE”.<\/span><\/p>\n

Ao indicar seus pr\u00f3prios membros, Temer manteve seis dos 12 nomes que estavam na lista de Dilma.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o antecipada<\/strong><\/span>
J\u00e1 neste ano, na \u00faltima semana de Mendon\u00e7a Filho \u00e0 frente do MEC, a nomea\u00e7\u00e3o foi feita com seis meses de anteced\u00eancia, a poucos dias de o ministro deixar o cargo, no prazo para poder concorrer nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/span><\/p>\n

Em edi\u00e7\u00e3o extra publicada na \u00faltima quinta, os membros Ivan Claudio Pereira Siqueira, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e Joaquim Jos\u00e9 Soares Neto, Maur\u00edcio Eliseu Costa Rom\u00e3o e Yugo Okida, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, foram reconduzidos para mais um mandato de quatro anos.<\/span><\/p>\n

Outros cinco membros foram indicados para novos mandatos, incluindo a atual secret\u00e1ria-executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, indicada para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao lado de Mozart Neves Ramos; para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, foram indicados Marco Antonio Marques da Silva, Sergio de Almeida Bruni e Robson Maia Lins.<\/span><\/p>\n

Os cinco conselheiros atuais que deixar\u00e3o o CNE em outubro s\u00e3o Cesar Callegari, Malvina Tuttman, Gilberto Garcia e Artur Roquete de Macedo.<\/span><\/p>\n

Questionado pelo G1 sobre a indica\u00e7\u00e3o antecipada, Mendon\u00e7a Filho afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (3), que as escolhas foram feitas pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

“Ele quis acelerar o processo de escolha dos conselheiros nacionais de Educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista ainda os prazos legais do processo eleitoral de 2018, em outubro”, disse Mendon\u00e7a Filho. “Tanto \u00e9 que parte do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi reconduzida, n\u00e3o tem nenhuma indisposi\u00e7\u00e3o com qualquer conselheiro. Quem afirmou um posicionamento mais cr\u00edtico est\u00e1 absolutamente equivocado. Alguns, como a conselheira Malvina [Tuttman], n\u00e3o poderiam sequer ser recolocadas.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Menos de dois anos depois de revogar a indica\u00e7\u00e3o de 12 membros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), feita por Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer decidiu antecipar em seis meses a indica\u00e7\u00e3o de novos membros. A troca s\u00f3 ocorrer\u00e1 em outubro, mas, em dois decretos publicados em uma edi\u00e7\u00e3o extra na \u00faltima quinta-feira (29) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8292","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8292\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}