{"id":8261,"date":"2018-03-20T14:51:24","date_gmt":"2018-03-20T17:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ocde-recomenda-mais-educacao-e-infraestrutura-ao-brasil\/"},"modified":"2018-03-20T14:51:24","modified_gmt":"2018-03-20T17:51:24","slug":"ocde-recomenda-mais-educacao-e-infraestrutura-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ocde-recomenda-mais-educacao-e-infraestrutura-ao-brasil\/","title":{"rendered":"OCDE recomenda mais educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura ao Brasil"},"content":{"rendered":"

Londres \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) voltou a recomendar ao Brasil maior empenho em educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura e menor distor\u00e7\u00e3o fiscal e protecionismo. No relat\u00f3rio Going for Growth (A Caminho do Crescimento), que foi apresentado em Buenos Aires aos presidentes de bancos centrais e ministro das Finan\u00e7as do G-20 (grupo das 20 maiores economias do globo), a institui\u00e7\u00e3o praticamente repete as sugest\u00f5es apresentadas h\u00e1 quase um m\u00eas, quando divulgou um documento espec\u00edfico para o Brasil, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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\u201cUma for\u00e7a de trabalho mais educada, uma melhor infraestrutura e menos distor\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o chaves para suportar melhorias de produtividade\u201d, enumerou a entidade, que tem sede em Paris. \u201cReduzir as barreiras comerciais tamb\u00e9m continua a ser uma prioridade para o Brasil, a fim de aumentar a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia internacional e fortalecer incentivos para melhorias de produtividade\u201d, continuou no documento que foi antecipado para a imprensa.<\/span><\/p>\n

Para a OCDE, para conciliar a necessidade de novas redu\u00e7\u00f5es na desigualdade de renda com a diminui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal, a despesa social deve concentrar-se mais nos instrumentos de pol\u00edticas eficientes, em particular nas transfer\u00eancias monet\u00e1rias condicionadas. Isso, conforme a Organiza\u00e7\u00e3o, aceleraria o decl\u00ednio da desigualdade de renda sem gastar mais.<\/span><\/p>\n

O Going for Growth \u00e9 o relat\u00f3rio principal da OCDE que analisa as configura\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas estruturais e o desempenho econ\u00f4mico para fornecer aos formuladores de pol\u00edticas recomenda\u00e7\u00f5es concretas de reforma para aumentar o crescimento e garantir que os ganhos sejam compartilhados por todos. O relat\u00f3rio de 2018 analisa os principais desafios de crescimento e faz um balan\u00e7o das reformas realizadas no ano passado nas economias avan\u00e7adas e emergentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prioridades pol\u00edticas identificadas na edi\u00e7\u00e3o anterior.<\/span><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o detectou que a recupera\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) per capita em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais avan\u00e7ados da OCDE est\u00e1 paralisada nos \u00faltimos anos, principalmente devido ao fraco desempenho da produtividade do trabalho. \u201cA desigualdade e a pobreza ainda s\u00e3o elevadas, mas diminuem, embora em ritmo decrescente mais recentemente\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

Ponto a ponto<\/strong><\/span>
Entre os pontos citados pela entidade como sugest\u00e3o, est\u00e1 o aumento da efic\u00e1cia dos benef\u00edcios sociais, redirecionando os gastos para transfer\u00eancias condicionadas aos pobres, considerado o instrumento mais eficiente para reduzir a desigualdade de renda. A OCDE tamb\u00e9m acredita que \u00e9 preciso acabar com a indexa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es m\u00ednimas e benef\u00edcios sociais ao sal\u00e1rio m\u00ednimo para evitar grandes aumentos de gastos reais e reavaliar a efic\u00e1cia de outros benef\u00edcios indexados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, incluindo o Abono Salarial.<\/span><\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 melhorar os resultados e a equidade na educa\u00e7\u00e3o por meio de melhor remunera\u00e7\u00e3o dos professores, treinamento em servi\u00e7o e incentivos de desempenho. Assegurar a escolaridade integral em todo o Pa\u00eds e construir mais escolas onde for necess\u00e1rio fazem parte deste t\u00f3pico, assim como ampliar os programas de treinamento profissional para enfrentar a escassez de habilidades e reduzir as taxas de abandono escolar.<\/span><\/p>\n

O terceiro diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de barreiras ao com\u00e9rcio, diminuindo as tarifas e requisitos de conte\u00fado local. \u201cIsto ir\u00e1 melhorar o acesso a insumos intermedi\u00e1rios importados e fortalecer as press\u00f5es competitivas sobre os produtores nacionais\u201d, avaliou a OCDE. Como ponto positivo, a institui\u00e7\u00e3o ressaltou que algumas exig\u00eancias de conte\u00fado local para projetos de investimento na \u00e1rea de combust\u00edvel f\u00f3ssil foram reduzidos.<\/span><\/p>\n

Como quarto ponto, a Organiza\u00e7\u00e3o cita a necessidade da queda de distor\u00e7\u00f5es no sistema fiscal por meio da consolida\u00e7\u00e3o de impostos indiretos nos n\u00edveis estadual e federal e trabalhar com um Imposto sobre o Valor Acrescentado com base ampla (IVA), que deve ser totalmente reembolsado no caso das exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por fim, a institui\u00e7\u00e3o defendeu o aumento do investimento p\u00fablico e privado no setor de infraestrutura, melhorando a capacidade t\u00e9cnica e planejamento para concess\u00f5es da \u00e1rea e elabora\u00e7\u00e3o de projetos de licita\u00e7\u00e3o mais detalhados antes do lan\u00e7amento dos leil\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es globais<\/strong><\/span>
As medidas tomadas no ano passado em termos de reformas globais mantiveram o ritmo relativamente lento dos dois anos anteriores e ficaram abaixo do observado no momento seguinte \u00e0 crise financeira internacional de uma d\u00e9cada atr\u00e1s. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pela OCDE por meio do relat\u00f3rio Going for Growth (A Caminho do Crescimento).<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo assim, foram tomadas algumas medidas corajosas\u201d, considerou a entidade, que tem sede em Paris, no documento antecipado \u00e0 imprensa. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, mais de um ter\u00e7o das medidas implementadas em 2017 podem ser consideradas como \u201cpassos importantes\u201d.<\/span><\/p>\n

Como destaque, a Organiza\u00e7\u00e3o cita as reformas para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o social na Gr\u00e9cia e na It\u00e1lia, a do mercado de trabalho na Fran\u00e7a, a da capacidade de guarda de crian\u00e7as no Jap\u00e3o e uma reforma fiscal na Argentina, que ser\u00e1 implantada em cinco anos. \u201cEm termos mais gerais, a intensidade das reformas tem variado entre as diferentes \u00e1reas pol\u00edticas\u201d, constatou a OCDE.<\/span><\/p>\n

Dentre as mudan\u00e7as que visam a fomentar a aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e a capacidade inovadora, o relat\u00f3rio exp\u00f5e que foram tomadas medidas abrangentes para aumentar a dimens\u00e3o e efici\u00eancia do apoio \u00e0 pesquisa e desenvolvimento. Tamb\u00e9m menciona medidas adotadas para promover o dinamismo das empresas e difus\u00e3o do conhecimento e uma regula\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel \u00e0 competitividade.<\/span><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o comentou tamb\u00e9m que foram tomadas medidas na \u00e1rea social por meio do mercado de trabalho, mas que s\u00e3o necess\u00e1rias novas reformas complementares para facilitar a transi\u00e7\u00e3o e a mobilidade do emprego. Num dos cap\u00edtulos especiais do documento, a OCDE tamb\u00e9m ressalta indicadores sobre o crescimento \u201cverde\u201d, com a necessidade de se reduzir a polui\u00e7\u00e3o, minimizar riscos ligados ao ambiente e reduzir a depend\u00eancia de recursos naturais. \u201cAs liga\u00e7\u00f5es entre o ambiente, as pol\u00edticas ambientais e o crescimento econ\u00f4mico s\u00e3o complexas.\u201d<\/span><\/p>\n

Reformas globais<\/strong><\/span>
A OCDE volta a bater na tecla da necessidade de reformas de pol\u00edtica econ\u00f4mica em todo o mundo em 2018. No relat\u00f3rio Going for Growth, a institui\u00e7\u00e3o, que tem sede em Paris, analisa o que os pa\u00edses fizeram em termos de reformas para impulsionar o crescimento de longo prazo, melhorar a competitividade e a produtividade, criar empregos e garantir ganhos econ\u00f4micos que melhorem a renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cCom uma proje\u00e7\u00e3o de quase 4% para 2018, a taxa de crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto) para a economia global est\u00e1 pr\u00f3xima do ritmo de crescimento que antecedeu a grande recess\u00e3o. Este per\u00edodo de crescimento global robusto e de base alargada cria condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para uma implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida de reformas estruturais \u2013 necess\u00e1rias para transformar a retomada num crescimento mais forte e sustent\u00e1vel no longo prazo para todos\u201d, defendeu a entidade.<\/span><\/p>\n

De acordo com a OCDE, apesar do desenvolvimento positivo no curto prazo, que continua a ser sustentado por uma pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria favor\u00e1vel, persistem desafios a m\u00e9dio e a mais longo prazo para os formuladores pol\u00edticos. \u201cO aumento da produtividade continua a ser decepcionante\u201d, declarou a institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mesmo com a recupera\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do emprego, h\u00e1 muito esperado, conforme a Organiza\u00e7\u00e3o, os sal\u00e1rios n\u00e3o conseguiram acompanhar esse movimento e h\u00e1 muitos grupos vulner\u00e1veis que continuam confrontados com fracas perspectivas no mercado trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cAs desigualdades persistem e, a mais longo prazo, est\u00e3o aumentando em muitos pa\u00edses, o que demonstra que h\u00e1 setores da sociedade que n\u00e3o se beneficiaram muito do crescimento\u201d, trouxe o documento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio salienta que tend\u00eancias como digitaliza\u00e7\u00e3o, press\u00f5es ambientais e demografia podem se tornar riscos para a sustentabilidade do crescimento no longo prazo se os desafios estrat\u00e9gicos n\u00e3o forem devidamente abordados.<\/span><\/p>\n

Entre os pontos de recomenda\u00e7\u00e3o mais importantes, a institui\u00e7\u00e3o diz que h\u00e1 cinco prioridades no m\u00e9dio prazo que s\u00e3o essenciais para \u201creanimar\u201d o aumento da produtividade e do emprego, gerando, ao mesmo tempo, um processo inclusivo. \u201cOs dom\u00ednios abrangidos s\u00e3o variados, incluindo a regula\u00e7\u00e3o do mercado de produtos e de trabalho, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, sistemas tribut\u00e1rios e de presta\u00e7\u00f5es sociais, assim como regras relativas ao com\u00e9rcio e ao investimento, as pol\u00edticas relativas a infraestrutura e, ainda, inova\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou.<\/span><\/p>\n

A OCDE enfatiza que o relat\u00f3rio tem tido um \u201cpapel crucial\u201d na ajuda aos pa\u00edses do G-20 para avan\u00e7arem com a sua agenda de reformas estruturais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Londres \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) voltou a recomendar ao Brasil maior empenho em educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura e menor distor\u00e7\u00e3o fiscal e protecionismo. No relat\u00f3rio Going for Growth (A Caminho do Crescimento), que foi apresentado em Buenos Aires aos presidentes de bancos centrais e ministro das Finan\u00e7as do G-20 (grupo das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}