A proposta de cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) deve ser apresentada ainda este m\u00eas ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, ao participar na noite do dia 7 de mar\u00e7o, do programa Roda Viva, exibido ao vivo pela TV Cultura de S\u00e3o Paulo. Segundo o ministro, a discuss\u00e3o do Fundeb, a ser criado por meio de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 mais adiantada do que a do anteprojeto da educa\u00e7\u00e3o superior, a reforma universit\u00e1ria. \u00a0
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A proposta do Fundo \u00e9 estender o financiamento da educa\u00e7\u00e3o fundamental aos ensinos infantil, m\u00e9dio e de jovens e adultos. O Fundeb substituir\u00e1 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que destina recursos aos munic\u00edpios conforme o n\u00famero de alunos da rede p\u00fablica do ensino fundamental. De acordo com Tarso Genro, o Brasil passa por uma transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional. \u201cN\u00e3o podemos deslocar a discuss\u00e3o da reforma do ensino superior da discuss\u00e3o do Fundeb, que promover\u00e1 um refinanciamento estrat\u00e9gico da educa\u00e7\u00e3o de base no Brasil\u201c, afirmou. \u00a0
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Reforma <\/B>\u2013 O ministro refor\u00e7ou a necessidade de as universidades brasileiras, p\u00fablicas e privadas, terem um conselho social consultivo, como prev\u00ea o anteprojeto da reforma do ensino superior. Ele lembrou que v\u00e1rias universidades comunit\u00e1rias j\u00e1 t\u00eam um conselho, majoritariamente formado por representantes da sociedade. \u201cAs universidades americanas, por exemplo, t\u00eam no conselho interno uma forte representa\u00e7\u00e3o da sociedade, com direito a voto, diferente do que estamos propondo\u201c, afirmou. \u201cEst\u00e1 sendo feita uma minirreforma tamb\u00e9m na Finl\u00e2ndia, que tem uma das melhores e mais qualificadas universidades do mundo, e um dos itens do projeto \u00e9 estabelecer a rela\u00e7\u00e3o da universidade com a comunidade.\u201c \u00a0
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O conselho social \u00e9 importante, segundo o ministro, para tornar transparentes as rela\u00e7\u00f5es da sociedade com a comunidade. Ele destacou que o governo n\u00e3o impor\u00e1 os nomes dos conselheiros. Tarso Genro defendeu a pluralidade na composi\u00e7\u00e3o dos conselhos, determinada pela pr\u00f3pria autonomia e pelo consenso da universidade, respeitada a diversidade social da regi\u00e3o. \u201cEle deve fazer uma ponte org\u00e2nica entre a universidade e a sociedade para produzir uma rela\u00e7\u00e3o cada vez mais qualificada, uma rela\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe, mas que n\u00e3o tem a transpar\u00eancia que deveria ter\u201c, explicou. Segundo o ministro, s\u00e3o regras \u00f3bvias, de uma rela\u00e7\u00e3o consultiva e n\u00e3o normativa que n\u00e3o afetar\u00e1 a autonomia da universidade. \u00a0
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Import\u00e2ncia \u2013 Ao ressaltar que a universidade p\u00fablica \u00e9 fundamental para o pa\u00eds, o ministro observou que o anteprojeto procura estabelecer um \u00fanico padr\u00e3o de qualidade, mas admitiu que \u00e9 dif\u00edcil estabelecer esse padr\u00e3o. O anteprojeto, ent\u00e3o, cria um sistema normativo geral para o in\u00edcio de um processo de reforma. \u201cEstamos tentando compor um sistema \u00fanico, com respeito \u00e0s especificidades de cada institui\u00e7\u00e3o. Esse sistema \u00e9 a ponte para qualidade e para a nova rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, para a forma\u00e7\u00e3o de centros de excel\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas\u201c, disse. \u00a0
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A nova lei do ensino superior desencadear\u00e1 um processo de reforma, mas n\u00e3o o realizar\u00e1 em sua plenitude, previu Tarso Genro. \u201cA reforma \u00e9 um processo, n\u00e3o um momento constitu\u00eddo por uma norma. Estamos num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos fazer uma reforma com tal grau de detalhamento que acabe por bloquear potencialidades novas\u201c, afirmou. A id\u00e9ia, disse, \u00e9 fazer uma lei geral, o mais abrangente poss\u00edvel, que desencadeie um processo de reforma, o qual se processar\u00e1 entre tr\u00eas e cinco anos. \u00a0
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Apresentado pelo jornalista Paulo Markun, o programa teve como convidados o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta; o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep\/MEC) no governo Fernando Henrique Cardoso. Participaram tamb\u00e9m os jornalistas M\u00f4nica Teixeira (TV Cultura), Ant\u00f4nio G\u00f3is (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de S. Paulo), al\u00e9m de telespectadores.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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