{"id":8258,"date":"2018-03-20T14:08:24","date_gmt":"2018-03-20T17:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-temer-quer-liberar-ate-40-do-ensino-medio-a-distancia\/"},"modified":"2018-03-20T14:08:24","modified_gmt":"2018-03-20T17:08:24","slug":"governo-temer-quer-liberar-ate-40-do-ensino-medio-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-temer-quer-liberar-ate-40-do-ensino-medio-a-distancia\/","title":{"rendered":"Governo Temer quer liberar at\u00e9 40% do ensino m\u00e9dio a dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

O governo Michel Temer (MDB) quer liberar at\u00e9 40% da carga hor\u00e1ria total do ensino m\u00e9dio para ser realizada a dist\u00e2ncia. Para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, a proposta \u00e9 permitir que 100% do curso seja fora da escola. A reforma do ensino m\u00e9dio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino online \u2014possibilidade vetada anteriormente. Agora, resolu\u00e7\u00e3o que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino M\u00e9dio prev\u00ea essa regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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O texto, obtido pela Folha, j\u00e1 teve uma primeira discuss\u00e3o no CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes, caber\u00e1 a cada rede p\u00fablica ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino.<\/span><\/p>\n

As regras debatidas autorizam que qualquer conte\u00fado escolar previsto no curr\u00edculo possa ser dado a dist\u00e2ncia. Se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.<\/span><\/p>\n

Os defensores da proposta no CNE dizem que ela visa permitir a experimenta\u00e7\u00e3o de novos recursos na educa\u00e7\u00e3o. Especialistas temem a precariza\u00e7\u00e3o do ensino nas redes p\u00fablicas \u2014que concentram 88% das matr\u00edculas da etapa.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem 6,9 milh\u00f5es de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico \u2014em torno de 1,5 milh\u00e3o dos jovens de 15 a 17 anos (14,6% do total) j\u00e1 abandonaram os estudos.<\/span><\/p>\n

A lei de reforma do ensino m\u00e9dio estipulou que 60% da carga hor\u00e1ria contemple conte\u00fados comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa \u2014que est\u00e1 no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e deve ser apresentada ao CNE neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco op\u00e7\u00f5es (se houver oferta): linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ou ensino t\u00e9cnico. Com as regras em discuss\u00e3o no conselho, toda a \u00e1rea flex\u00edvel poderia ser feita a dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

A oferta dessas linhas de aprofundamento \u00e9 um dos principais desafios para que a reforma saia do papel.<\/span>
Mais de metade dos munic\u00edpios do pa\u00eds s\u00f3 tem uma escola de ensino m\u00e9dio, dificultando a oferta de cinco op\u00e7\u00f5es para os estudantes.<\/span><\/p>\n

O aval para at\u00e9 40% da carga a dist\u00e2ncia abriria margem tamb\u00e9m para atender situa\u00e7\u00f5es de falta de professores.<\/span><\/p>\n

O governo Temer chegou a incluir em decreto, em maio de 2017, a autoriza\u00e7\u00e3o de ensino a dist\u00e2ncia para alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano que estivessem “privados de oferta” de disciplinas. Ap\u00f3s cr\u00edticas, voltou atr\u00e1s e revogou a medida.<\/span><\/p>\n

DEBATE<\/strong><\/span>
A minuta das novas diretrizes curriculares foi apresentada no CNE no dia 6 pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta.<\/span><\/p>\n

Antes da apresenta\u00e7\u00e3o, esse conte\u00fado foi debatido com integrantes do MEC, que participaram da reda\u00e7\u00e3o. Questionada pela reportagem, a pasta n\u00e3o quis comentar seu teor e disse que a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do conselho.<\/span><\/p>\n

O CNE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do MEC. Os membros s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 prazo para finaliza\u00e7\u00e3o do processo, mas a previs\u00e3o \u00e9 de que ocorra neste semestre.<\/span><\/p>\n

As diretrizes curriculares s\u00e3o normas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que orientam as escolas, inclusive particulares. H\u00e1 a necessidade de revis\u00e3o por causa das mudan\u00e7as com a reforma do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Deschamps defende a proposta apresentada, mas diz que ela ser\u00e1 ainda debatida.<\/span><\/p>\n

“Na minha opini\u00e3o, n\u00e3o estamos falando de ensino fundamental, mas do m\u00e9dio. Se n\u00e3o criarmos mecanismos, vamos continuar com problemas de atendimento e perder oportunidades de uso.”<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m integrante do CNE, Cesar Callegari critica. “Recursos a dist\u00e2ncia devem servir como complemento, jamais em substitui\u00e7\u00e3o de professores e da escola como local de viv\u00eancia presencial”. Para ele, a discuss\u00e3o teria de incluir docentes e alunos.<\/span><\/p>\n

RESPONSABILIDADE<\/strong><\/span>
O professor Nelson Pretto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pesquisador em tecnologia e educa\u00e7\u00e3o, diz que a medida \u00e9 sinal de esvaziamento do ensino p\u00fablico de qualidade e falta de compromisso com investimentos.<\/span><\/p>\n

“Fica claro um movimento de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro com a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e s\u00f3lida da juventude, e tamb\u00e9m com a infraestrutura escolar”, diz.<\/span><\/p>\n

Nas escolas de ensino m\u00e9dio do pa\u00eds, 60% n\u00e3o t\u00eam laborat\u00f3rio de ci\u00eancias, 16% n\u00e3o t\u00eam laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e 34%, bibliotecas.<\/span><\/p>\n

Pretto diz desconhecer experi\u00eancia internacional com abertura como essa. “N\u00e3o quer dizer que n\u00e3o tenha tecnologia, mas, em um processo dessa forma, joga ao cidad\u00e3o toda a responsabilidade.”<\/span><\/p>\n

O novo documento nem sequer exige que haja recursos digitais na parte remota. O texto diz que a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia pode ser realizada “desde que haja suporte tecnol\u00f3gico \u2014digital ou n\u00e3o\u2014 e pedag\u00f3gico apropriado”.<\/span><\/p>\n

Um integrante do MEC, que conversou com a reportagem sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, deu como exemplo as atividades j\u00e1 existentes para reposi\u00e7\u00e3o de aulas, em que h\u00e1 apenas a entrega de trabalhos por parte dos alunos.<\/span><\/p>\n

Estudos mostram que aumentar a quantidade de horas na escola tem grande potencial de alavancar resultados. O pr\u00f3prio governo federal anunciou, junto com a reforma do ensino m\u00e9dio, um programa de incentivo a escolas de tempo integral (com ao menos 7 horas por dia).<\/span><\/p>\n

Essa mesma reforma exige a amplia\u00e7\u00e3o da carga m\u00ednima di\u00e1ria das atuais 4 horas para 5 horas at\u00e9 2022. Essa adequa\u00e7\u00e3o poderia ser, segundo membro do MEC, a primeira forma de uso de iniciativas n\u00e3o presenciais.<\/span><\/p>\n

O coordenador executivo da A\u00e7\u00e3o Educativa, Roberto Catelli Jr., diz que, para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, a abertura de 100% a dist\u00e2ncia pode ser positiva caso seja s\u00f3 uma op\u00e7\u00e3o. “Quanto mais modelos, mais chances de atender um p\u00fablico diversificado. O problema \u00e9 transformar 100% a dist\u00e2ncia numa pol\u00edtica que s\u00f3 vai sucatear.”<\/span><\/p>\n

As novas diretrizes permitem ainda que atividades externas possam ser consideradas como carga hor\u00e1ria escolar. \u00c9 previsto que trabalhos volunt\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es para comunidade sejam pass\u00edveis de entrar na conta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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