Assustado com a dimens\u00e3o da pirataria e do contrabando no pa\u00eds, o governo prepara uma contra-ofensiva que ser\u00e1 deflagrada at\u00e9 o fim do ano e que envolve as pol\u00edcias Federal e estaduais \u2014 civil e militar \u2014 e as empresas diretamente atingidas por esse tipo de crime. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Barreto, a nova estrat\u00e9gia inclui at\u00e9 a deporta\u00e7\u00e3o de chineses que trabalham ilegalmente no pa\u00eds como camel\u00f4s. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 estendida aos pa\u00edses do Mercosul, o que permitir\u00e1, por exemplo, que a Pol\u00edcia Federal brasileira acompanhe a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao crime na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. \u00a0
\u00a0
A id\u00e9ia \u00e9 unir a estrutura de intelig\u00eancia das empresas \u2014 como Adidas, Louis Vuitton, gravadoras e fabricantes de \u00f3culos e brinquedos \u2014 \u00e0 repress\u00e3o do governo para chegar \u00e0s m\u00e1fias respons\u00e1veis pela entrada e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos. Para complementar a a\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinar\u00e1 at\u00e9 o m\u00eas que vem o decreto que cria o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Crimes contra a Propriedade Intelectual. Os empres\u00e1rios est\u00e3o contando os minutos: \u00a0
\u00a0
\u2014 H\u00e1 mais de dez anos esperamos por isso. Temos dentro das empresas servi\u00e7os de intelig\u00eancia de que nenhum governo disp\u00f5e devido \u00e0 capilaridade que temos por meio de nossos representantes em todas as localidades do pa\u00eds. Acho a id\u00e9ia muito boa. N\u00e3o adianta as empresas s\u00f3 ficarem reclamando \u2014 disse Syn\u00e9sio Batista da Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Brinquedos (Abrinq) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtos e Equipamentos \u00d3ticos (Abi\u00f3tica). \u00a0
\u00a0
Syn\u00e9sio j\u00e1 foi v\u00edtima de dois tiros \u00e0 queima-roupa na luta contra os crimes de pirataria e contrabando no setor de brinquedos. Mas garantiu que est\u00e1 disposto \u201ca levar outros tantos\u201d se isso significar a redu\u00e7\u00e3o deste crime. Desde 1995, a ca\u00e7a aos piratas promovida pela Abrinq j\u00e1 surtiu efeito: os produtos pirateados representavam 40% das vendas do setor h\u00e1 dez anos e agora s\u00f3 participam com 10% do mercado. \u00a0
\u00a0
O secret\u00e1rio Luiz Paulo Barreto informou tamb\u00e9m que pretende levar ao Pal\u00e1cio do Planalto a sugest\u00e3o para que seja criado um megaposto de fiscaliza\u00e7\u00e3o na fronteira do Brasil com o Paraguai, por onde, segundo ele, passam mais de 90% dos produtos falsificados vendidos no pa\u00eds. \u00a0
\u00a0
Em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, os governos dos quatro pa\u00edses \u2014 Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina \u2014 dever\u00e3o assinar um acordo para interc\u00e2mbio de a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao crime de pirataria. Com isso, seria poss\u00edvel, por exemplo, a PF brasileira acompanhar como observadora a\u00e7\u00f5es na Argentina, e vice-versa. \u00a0
\u00a0
J\u00e1 o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria ter\u00e1 a presen\u00e7a de cinco representantes da iniciativa privada: ind\u00fastria fonogr\u00e1fica, cinema, editora\u00e7\u00e3o, software e ind\u00fastria em geral. Haver\u00e1 ainda um representante dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, do Desenvolvimento e do Turismo. O Conselho ser\u00e1 assessorado por uma secretaria-executiva encarregada de fazer a ponte entre as \u00e1reas de intelig\u00eancia das empresas, a PF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os. \u00a0
\u00a0
\u2014 Antes era um comit\u00ea interministerial voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade ao problema. Percebemos que o dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o deve vir da iniciativa privada. O que o governo tem que fazer \u00e9 usar o poder de for\u00e7a do Estado \u2014 disse Barreto, informando que, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) dever\u00e1 criar varas especializadas para julgar crimes de pirataria e contrabando. \u00a0
\u00a0
Perdas de R$ 30 bi e 2 milh\u00f5es de vagas \u00a0
\u00a0
Apesar da boa vontade demonstrada pelo presidente da Abi\u00f3tica em rela\u00e7\u00e3o ao interc\u00e2mbio da \u00e1rea de intelig\u00eancia das empresas com a de repress\u00e3o do governo, Syn\u00e9sio diz que o setor privado n\u00e3o est\u00e1 disposto a entrar com dinheiro nas campanhas conta pirataria. Mas diz que as empresas ganham com a parceria. \u00a0
\u00a0
\u2014 Esta \u00e9 a verdadeira Parceria P\u00fablico-Privada \u2014 disse Syn\u00e9sio, referindo-se ao projeto das PPPs que o governo tenta aprovar no Congresso para estimular investimentos do setor privado. \u00a0
\u00a0
S\u00f3 com o contrabando e a falsifica\u00e7\u00e3o de cigarros, o Brasil perde cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es por ano, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A estimativa de perdas em eletroeletr\u00f4nicos chega ao dobro desse total. \u00a0
\u00a0
Esses crimes far\u00e3o com que o pa\u00eds perca algo em torno de dois milh\u00f5es de empregos para China e Paraguai \u2014 onde s\u00e3o fabricados os produtos falsificados \u2014 com preju\u00edzo geral de R$ 30 bilh\u00f5es por ano. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assustado com a dimens\u00e3o da pirataria e do contrabando no pa\u00eds, o governo prepara uma contra-ofensiva que ser\u00e1 deflagrada at\u00e9 o fim do ano e que envolve as pol\u00edcias Federal e estaduais \u2014 civil e militar \u2014 e as empresas diretamente atingidas por esse tipo de crime. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Luiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-820","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n