Bras\u00edlia – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 estudando a possibilidade de incluir, no processo de escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, um C\u00f3digo de \u00c9tica que possa diminuir o ass\u00e9dio das editoras sobre os professores. \u201cSeria uma norma para o processo de escolha dos livros por parte do professor e tamb\u00e9m da escola, que possa garantir que a divulga\u00e7\u00e3o das editoras n\u00e3o fa\u00e7a com que o educador se sinta constrangido\u201d, disse o presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim.
Hoje a escolha dos livros \u00e9 feita livremente pelos professores e diretores das escolas p\u00fablicas, que definem quais autores e editoras ser\u00e3o utilizados a cada ano. A escolha \u00e9 realizada a partir do Guia Nacional do Livro Did\u00e1tico, que \u00e9 formulado e fornecido pelo fundo, mas o FNDE considera que os professores estejam se sentindo \u201cpressionados\u201d com a divulga\u00e7\u00e3o ostensiva de algumas editoras. \u201cAs editoras fazem todo um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o que envolve n\u00e3o s\u00f3 m\u00eddia impressa, internet, mas tamb\u00e9m que envolve visitas \u00e0s escolas\u201d, explicou ele.
Segundo Paim, algumas empresas, que j\u00e1 t\u00eam uma certa tradi\u00e7\u00e3o no programa, geralmente concentram um maior n\u00famero de tiragem o que poderia estar causando algum tipo de press\u00e3o. Assim, o c\u00f3digo serviria como garantia de transpar\u00eancia do processo de compra que, este ano, envolveu mais de R$ 620 milh\u00f5es. O MEC \u00e9 o maior comprador de livros did\u00e1ticos do mundo. \u201cComo h\u00e1 esse privil\u00e9gio por parte do professor, e tamb\u00e9m uma grande divulga\u00e7\u00e3o por parte das editoras, ocorre muitas vezes essa concentra\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou ele.
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), Jo\u00e3o Arinos, a id\u00e9ia da ado\u00e7\u00e3o de regras que ajudem a dar mais precis\u00e3o ao processo de compras ser\u00e1 bem-vinda pelas editoras associadas. Ele destacou que \u00e9 de total interesse da entidade manter o processo de escolha mais democr\u00e1tico e transparente. \u201cPara que os professores tenham acesso ao m\u00e1ximo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o para melhorar a qualidade da escolha\u201d, afirmou Arinos, que \u00e9 o superintendente da Editora \u00c1tica. A empresa \u00e9, atualmente, a maior vendedora dos livros para o FNDE, respons\u00e1vel por 21,72% da participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico.
Apesar de concordar com o C\u00f3digo de \u00c9tica, ele n\u00e3o v\u00ea o ass\u00e9dio e o constrangimento das editoras como uma pr\u00e1tica generalizada, mas sim ocasional. \u201cPodem existir em algumas situa\u00e7\u00f5es, alguma coisa que possa refletir ass\u00e9dio e constrangimento, mas acho que s\u00e3o coisas pontuais\u201d, argumentou Arinos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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