{"id":8059,"date":"2017-11-10T14:50:19","date_gmt":"2017-11-10T16:50:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-reconhece-alterar-base-curricular-mas-afirma-que-prazo-esta-mantido\/"},"modified":"2017-11-10T14:50:19","modified_gmt":"2017-11-10T16:50:19","slug":"mec-reconhece-alterar-base-curricular-mas-afirma-que-prazo-esta-mantido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-reconhece-alterar-base-curricular-mas-afirma-que-prazo-esta-mantido\/","title":{"rendered":"MEC reconhece alterar base curricular, mas afirma que prazo est\u00e1 mantido"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s receber mais de 234 documentos com cr\u00edticas e novas propostas \u00e0 Base Nacional Comum Curricular, esp\u00e9cie de guia de refer\u00eancia sobre o que deve ser ensinado nas escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds, representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o admitiram na quinta-feira (9) que o documento dever\u00e1 passar por mudan\u00e7as. Mas negam que haja altera\u00e7\u00e3o nos prazos.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

“Temos modifica\u00e7\u00f5es, temos. Mas n\u00e3o \u00e9 uma nova vers\u00e3o ou grande o suficiente para dizer que mexeu substancialmente na estrutura. S\u00e3o aperfei\u00e7oamentos com a pluralidade necess\u00e1ria que o tema requer. \u00c9 o documento mais complexo da educa\u00e7\u00e3o em d\u00e9cadas”, afirmou o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do MEC, Rossieli Soares da Silva.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, as mudan\u00e7as est\u00e3o sendo feitas em parceria com o CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e devem ser finalizadas antes da vota\u00e7\u00e3o de parecer do \u00f3rg\u00e3o, prevista para dezembro.<\/span><\/p>\n

Conforme a Folha divulgou nesta quinta, inicialmente, por\u00e9m, o MEC mantinha um discurso de que a an\u00e1lise no \u00e2mbito do CNE deve ser limitada, e que cabe ao \u00f3rg\u00e3o emitir um parecer e uma resolu\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o. O presidente do conselho, Eduardo Deschamps, nega que haja uma quarta vers\u00e3o, mas admite mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

“O conselho est\u00e1 recepcionando os itens que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o entende que possam ser feitos de aprimoramento. Isso vai gerar um documento final e normativo para aplica\u00e7\u00e3o pelas redes de ensino.”<\/span><\/p>\n

ENSINO RELIGIOSO<\/strong><\/span>
Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a volta do ensino religioso ao texto da base. Inicialmente previsto no documento, ele havia sido retirado na terceira vers\u00e3o da base<\/a>, entregue em abril ao CNE.<\/span><\/p>\n

A justificativa na \u00e9poca era que, embora o ensino religioso constitua “disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental”, a defini\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados cabe \u00e0s redes de ensino, ou seja, aos Estados e munic\u00edpios, e n\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A medida gerou cr\u00edticas de entidades, que viram a retirada como retrocesso. A ideia inicial era que a base trouxesse diretrizes de como deve ocorrer a abordagem dos conte\u00fados, evitando imposi\u00e7\u00e3o religiosa, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Agora, a pasta j\u00e1 admite que o ensino religioso volte a constar do documento. “Estamos trabalhando em uma proposta para que tratemos do ensino religioso dentro da base na vers\u00e3o final”, afirmou Silva.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o retorno ocorre tanto devido ao pedido de entidades quanto pela decis\u00e3o recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirma que a oferta deste tipo de ensino \u00e9 constitucional.<\/span><\/p>\n

Questionado se o modelo de ensino deve seguir a posi\u00e7\u00e3o do STF, que abre espa\u00e7o para ensino religioso “confessional” (vinculado a uma religi\u00e3o espec\u00edfica), o presidente do CNE, por\u00e9m, afirmou ser “prematuro” ter uma defini\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 prematuro dizer. Mas a interpreta\u00e7\u00e3o original sempre foi na l\u00f3gica do n\u00e3o confessional”, disse Deschamps, que lembra que, apesar da oferta obrigat\u00f3ria, a matr\u00edcula no ensino religioso deve continuar optativa ao aluno.<\/span><\/p>\n

OUTRAS MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/span>
Al\u00e9m do ensino religioso, a base ainda deve passar por outros “aperfei\u00e7oamentos”, como um apoio maior para o uso de tecnologias em sala de aula e maior explica\u00e7\u00e3o sobre crit\u00e9rios de progress\u00e3o em l\u00edngua portuguesa. “H\u00e1 um sentimento de consenso de que o Brasil deve avan\u00e7ar no uso de tecnologias, n\u00e3o s\u00f3 no uso, mas em como a juventude brasileira deve se relacionar com isso”, diz Silva, do MEC.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m deve haver mudan\u00e7as na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola. O prazo de t\u00e9rmino de alfabetiza\u00e7\u00e3o no ensino fundamental \u00e9 outro ponto em an\u00e1lise. Silva diz que a pasta mant\u00e9m a “convic\u00e7\u00e3o” de que a alfabetiza\u00e7\u00e3o deve ser antecipada para o segundo ano. Ele admite, no entanto, que ainda h\u00e1 debate sobre o tema no conselho.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de diverg\u00eancia \u00e9 o retorno de express\u00f5es como “identidade de g\u00eanero” e “orienta\u00e7\u00e3o sexual”. Trechos que citavam a necessidade de respeito a essas quest\u00f5es chegaram a constar do documento da terceira vers\u00e3o da base nacional curricular, mas foram retirados por press\u00e3o da bancada religiosa.<\/span><\/p>\n

“H\u00e1 um entendimento do conselho que o documento n\u00e3o trata de ideologia de g\u00eanero”, disse Deschamps. “O cuidado que temos que ter \u00e9 que seja um documento final que esteja claro do que se trata esses t\u00f3picos, respeitando os valores que cada um tem.”<\/span><\/p>\n

ATRASO<\/strong><\/span>
Prevista inicialmente para o segundo semestre deste ano, a base nacional curricular do ensino m\u00e9dio deve agora ser finalizada at\u00e9 fevereiro de 2018.<\/span><\/p>\n

O novo prazo foi informado pelo secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Silva. “Ela [base] vir\u00e1 ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2018. Nesse momento, estamos com total concentra\u00e7\u00e3o para discutir a base da educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental”, disse.<\/span><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea a reforma do ensino m\u00e9dio, a previs\u00e3o \u00e9 que os conte\u00fados da base ocupem, ao menos, 1.800 horas da forma\u00e7\u00e3o, ou cerca de 60% da carga hor\u00e1ria total.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo restante, o aluno poder\u00e1 escolher entre cinco \u00e1reas para aprofundamento: ci\u00eancia humanas, ci\u00eancias da natureza, matem\u00e1tica, linguagens e educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

Questionado, Silva nega que o atraso afete os prazos para o in\u00edcio do novo ensino m\u00e9dio e diz que a an\u00e1lise deve ser mais r\u00e1pida. “J\u00e1 que o atraso \u00e9 iminente, queremos fazer a entrega [ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o] ainda no in\u00edcio de 2018”, diz.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Eduardo Deschamps, a expectativa \u00e9 que o documento seja analisado e aprovado at\u00e9 o fim do primeiro semestre.<\/span><\/p>\n

“Se levamos sete meses para an\u00e1lise da base da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, que j\u00e1 incorpora aspectos do ensino m\u00e9dio nas considera\u00e7\u00f5es iniciais, quando chegar aqui, o prazo \u00e9 encurtado, porque n\u00e3o vou precisar fazer uma an\u00e1lise t\u00e3o complexa quanto foi com esse documento [do fundamental]”, diz.<\/span><\/p>\n

Com isso, a previs\u00e3o para o in\u00edcio “total” do novo ensino m\u00e9dio \u00e9 de at\u00e9 2020, informa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s receber mais de 234 documentos com cr\u00edticas e novas propostas \u00e0 Base Nacional Comum Curricular, esp\u00e9cie de guia de refer\u00eancia sobre o que deve ser ensinado nas escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds, representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o admitiram na quinta-feira (9) que o documento dever\u00e1 passar por mudan\u00e7as. Mas negam que haja altera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8059\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}