{"id":8056,"date":"2017-11-09T15:17:08","date_gmt":"2017-11-09T17:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-curricular-pode-ser-revista-e-colocar-em-xeque-plano-de-temer\/"},"modified":"2017-11-09T15:17:08","modified_gmt":"2017-11-09T17:17:08","slug":"base-curricular-pode-ser-revista-e-colocar-em-xeque-plano-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-curricular-pode-ser-revista-e-colocar-em-xeque-plano-de-temer\/","title":{"rendered":"Base curricular pode ser revista e colocar em xeque plano de Temer"},"content":{"rendered":"

Reivindica\u00e7\u00f5es de amplas mudan\u00e7as na Base Nacional Comum Curricular podem exigir uma extensa revis\u00e3o no texto atual do documento. Essa possibilidade n\u00e3o estava no plano do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). O CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) divulgou na noite de ter\u00e7a-feira (7) uma lista de 234 documentos com cr\u00edticas e propostas ao texto.<\/span><\/p>\n

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Uma terceira vers\u00e3o da base \u2013que \u00e9 considerada pelo governo federal como a definitiva\u2013 est\u00e1 desde abril em discuss\u00e3o no conselho, que realizou uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas e esteve aberto a colabora\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A maioria dos textos foi recebida durante as audi\u00eancias. Tamb\u00e9m h\u00e1 o registro de 283 manifesta\u00e7\u00f5es orais.<\/span><\/p>\n

A base vai prever o que escolas p\u00fablicas e privadas devem ensinar a cada ano da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (da creche ao ensino m\u00e9dio). A norma vai orientar escolas na elabora\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos e a produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o MEC apresentar uma primeira vers\u00e3o da base, em setembro de 2015, houve uma consulta p\u00fablica na internet. O MEC sistematizou as indica\u00e7\u00f5es e recebeu cr\u00edticas de especialistas para construir a segunda e terceira vers\u00f5es. Desta \u00faltima, foi retirada e adiada a parte do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Sob o governo Michel Temer, o MEC tem mantido um discurso de que a an\u00e1lise no \u00e2mbito do CNE deve ser limitada, e que cabe ao \u00f3rg\u00e3o emitir um parecer e uma resolu\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas os textos recebidos pelo CNE e a an\u00e1lise de alguns conselheiros apontam falhas e lacunas a serem resolvidas. Nas \u00e1reas de l\u00edngua portuguesa, de tecnologia e ci\u00eancias, por exemplo, residem cr\u00edticas consider\u00e1veis. “O que se v\u00ea \u00e9 que o documento precisa de modifica\u00e7\u00f5es. Mas na \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o as cr\u00edticas s\u00e3o maiores”, diz Antonio Augusto Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria).<\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das que encaminharam propostas. O teor de todos os documentos mostra que mais da metade traz cr\u00edticas. Cerca de 20% dos arquivos t\u00eam como mote a volta de conte\u00fado de ensino religioso, que foi suprimido na terceira vers\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 \u00e9 consenso no CNE a reintegra\u00e7\u00e3o do ensino religioso, considerando a previs\u00e3o de uma abordagem sociol\u00f3gica e plural do assunto.<\/span><\/p>\n

G\u00caNERO<\/strong><\/span><\/p>\n

Outros 8% dos documentos falam da quest\u00e3o de g\u00eanero. O MEC retirou da terceira vers\u00e3o, de \u00faltima hora, men\u00e7\u00f5es \u00e0s express\u00f5es “identidade de g\u00eanero” e “orienta\u00e7\u00e3o sexual”. O termo aparecia, por exemplo, em cap\u00edtulo que fala sobre a import\u00e2ncia da base para que o pa\u00eds tenha “equidade” no ensino.<\/span><\/p>\n

Entre os documentos recebidos sobre o tema, h\u00e1, por exemplo, mo\u00e7\u00f5es de C\u00e2maras municipais que se limitam a “repudiar” o que chamam de “ideologia de g\u00eanero”. Entidades educacionais, por sua vez, criticam a aus\u00eancia.<\/span><\/p>\n

No documento encaminhado pela Anec (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil), a supress\u00e3o do tema \u00e9 criticada. “N\u00e3o entendemos que a base tenha um cunho de ‘ideologia de g\u00eanero’. Queremos garantir uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que prev\u00ea tamb\u00e9m a discuss\u00e3o do g\u00eanero”, diz Roberta Guedes, gerente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Anec, e que defende altera\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis no documento.<\/span><\/p>\n

O MEC n\u00e3o respondeu sobre seu posicionamento acerca da discuss\u00e3o de g\u00eanero. Argumentou que o objetivo \u00e9 ter um documento que reflita “necessidades, interesses, diferen\u00e7as e pluralidade do panorama educacional brasileiro”. “O MEC mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o permanente e produtiva com o CNE”, diz em nota, ressaltando que confia na conclus\u00e3o neste ano.<\/span><\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o que analisa a base no CNE, Cesar Callegari, diz esperar a incorpora\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o estamos conduzindo um documento interno, mas para a sociedade”.<\/span><\/p>\n

Calend\u00e1rio da base curricular<\/strong><\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as propostas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) podem adiar vers\u00e3o final do documento<\/span><\/p>\n

26.jun.2014<\/strong><\/span>
Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sancionado e prev\u00ea que o governo crie a base<\/span><\/p>\n

Set. a dez.2015<\/strong><\/span>
MEC apresenta 1\u00aa vers\u00e3o e abre consulta p\u00fablica<\/span><\/p>\n

3.mai.2016<\/strong><\/span>
MEC divulga 2\u00aa vers\u00e3o e a envia ao CNE e a Estados e munic\u00edpios<\/span><\/p>\n

Ago.2016 a mar.2017<\/strong><\/span>
Texto \u00e9 devolvido ao MEC, que realiza debates<\/span><\/p>\n

23.set.2016<\/strong><\/span>
Temer publica medida provis\u00f3ria que reforma o ensino m\u00e9dio, adiando a conclus\u00e3o da base para esta etapa de ensino<\/span><\/p>\n

6.abr.2017<\/strong><\/span>
MEC entrega 3\u00aa vers\u00e3o (dos ensinos infantil e fundamental) para o CNE<\/span><\/p>\n

Jul. a set.2017<\/strong><\/span>
CNE realiza audi\u00eancias p\u00fablicas em todo o pa\u00eds; cabe ao conselho deliberar sobre vers\u00e3o final e a encaminhar para homologa\u00e7\u00e3o do MEC<\/span><\/p>\n

Nov.2017<\/strong><\/span>
CNE divulga 234 documentos com propostas de altera\u00e7\u00f5es; MEC pretende finalizar processo ainda neste ano, mas mudan\u00e7as mais profundas podem ser necess\u00e1rias<\/span><\/p>\n

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234 documentos<\/strong><\/span>
foram recebidos pelo CNE de institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es sociais e religiosas e pessoas f\u00edsicas<\/span><\/p>\n

20%<\/strong><\/span>
deles falam sobre ensino religioso<\/span><\/p>\n

8%<\/strong><\/span>
deles falam sobre quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reivindica\u00e7\u00f5es de amplas mudan\u00e7as na Base Nacional Comum Curricular podem exigir uma extensa revis\u00e3o no texto atual do documento. Essa possibilidade n\u00e3o estava no plano do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). O CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) divulgou na noite de ter\u00e7a-feira (7) uma lista de 234 documentos com cr\u00edticas e propostas ao texto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8056"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8056\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}