{"id":79,"date":"2013-12-18T18:42:32","date_gmt":"2013-12-18T20:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/12\/18\/plano-de-educacao-avanca-com-mudancas\/"},"modified":"2013-12-18T18:42:32","modified_gmt":"2013-12-18T20:42:32","slug":"plano-de-educacao-avanca-com-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-de-educacao-avanca-com-mudancas\/","title":{"rendered":"Plano de educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a com mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, a base aliada conseguiu derrotar uma articula\u00e7\u00e3o patrocinada pela bancada do PSDB no Senado e aprovou um texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de interesse do governo Dilma Rousseff. Os aliados retomaram uma proposta que fixa metas de qualidade e aumento de investimento para a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicano Pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 10 anos. <\/span><\/p>\n

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Na \u00faltima semana de novembro, os tucanos aproveitaram um \u201ccochilo\u201d da base aliada e apoiaram um texto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, comandada pelo partido, que, na pr\u00e1tica, aumenta o volume de recursos que o governo estava disposto a cumprir para atingir as metas do PNE.<\/span><\/p>\n

O plano foi encaminhado em 2010, \u00faltimo ano do governo Lula, ao Congresso e voltar\u00e1 novamente para a C\u00e2mara dos Deputados. Na sess\u00e3o de ontem, contudo,a maioria dos integrantes da base apoiou a proposta alternativa apresentada pelo l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). <\/span><\/p>\n

O texto de Braga prev\u00ea um aumento progressivo do investimento p\u00fablico na Educa\u00e7\u00e3o para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ap\u00f3s o quinto ano de vig\u00eancia do plano e, ao fim de 10 anos, no m\u00ednimo 10% do PIB. <\/span><\/p>\n

O l\u00edder do governo, entretanto, excluiu as duas novas fontes de financiamento para se alcan\u00e7ar as metas do plano: a de destinar 50% dos b\u00f4nus de assinatura dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo eg\u00e1s e pelo menos 25% dos recursos das compensa\u00e7\u00f5es financeiras da Uni\u00e3o, Estados, DF e munic\u00edpios para explora\u00e7\u00e3o mineral e de recursos h\u00eddricos usados para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Dessa forma, permanecem como fontes para o PNE 75% das receitas da Uni\u00e3o do petr\u00f3leo e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pr\u00e9-sal. <\/span><\/p>\n

Eduardo Braga tamb\u00e9m rejeitou a sugest\u00e3o de \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) de fixar prazo de um ano para a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que defina o porcentual m\u00ednimo que cabe a todos os Estados e munic\u00edpios para elevar os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o de forma a atingir as metas. O l\u00edder do governo tamb\u00e9m rejeitou a possibilidade de punir, por crime de responsabilidade, a autoridade competente que n\u00e3o tenha executado o or\u00e7amento programado para a Educa\u00e7\u00e3o em um dado ano. <\/span><\/p>\n

O texto de Braga prev\u00ea a inclus\u00e3o de mais uma meta, a de n\u00famero 21, que visa a ampliar os est\u00edmulos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Cr\u00edtica. Com as mudan\u00e7as, o texto foi criticado por parlamentares da base aliada e at\u00e9 por entidades estudantis. Ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o de Lula, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a proposta tucana. \u201cO que eu estranho \u00e9 que o PT se considera progressista de esquerda e diz que o PSDB \u00e9 conservador. O conservador est\u00e1 defendendo a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O PT est\u00e1 defendendo a Educa\u00e7\u00e3o privada\u201d, disse ele, para quem a proposta de Braga n\u00e3o compromete os 10% do PIB coma Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/span><\/p>\n

A presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, Virg\u00ednia Barros, afirmou que as entidades estudantis v\u00e3o lutar para que, na volta do texto \u00e0 C\u00e2mara, seja restabelecida a proposta aprovada em outubro de 2012.<\/span><\/p>\n

AN\u00c1LISE:Paula Louzano<\/strong><\/span><\/p>\n

Senado reduz metas e responsabilidade do governo federal<\/strong><\/span><\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o no Senado do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o senador Cristovam Buarque (PDT) sugeriu duas metas: que o Brasil estivesse entre os pa\u00edses com melhor Educa\u00e7\u00e3o no mundo e que o filho do mais pobre brasileiro tivesse acesso a uma Escola com a mesma qualidade do filho do mais rico. Em suma, um sistema educacional com excel\u00eancia e equidade. <\/span><\/p>\n

O texto aprovado ontem no Senado nos afasta ainda mais desse objetivo. Al\u00e9m de modificar substancialmente a proposta enviada pela C\u00e2mara dos Deputados e a aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, o texto da maioria governista n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o estabelece padr\u00f5es educacionais ambiciosos, como quer desresponsabilizar o governo do financiamento, monitoramento e cumprimento do Plano. <\/span><\/p>\n

O texto diminui o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao contabilizar no gasto p\u00fablico subven\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es privadas por meio de isen\u00e7\u00f5es fiscais, bolsas de estudos ou subs\u00eddios. Al\u00e9m disso, inviabiliza a cria\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o m\u00ednimo: o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Apesar de j\u00e1 aprovado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o governo quer quase uma d\u00e9cada para definir e colocar em pr\u00e1tica este padr\u00e3o nacional. O texto aprovado ainda exime o governo federal de complementar financeiramente os Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o tenham recursos suficientes para efetiv\u00e1-lo, decretando, portanto, o fim do CAQ. Outro padr\u00e3o pouco ambicioso e equitativo diz respeito \u00e0 meta de Alfabetiza\u00e7\u00e3o: somente dez anos depois da aprova\u00e7\u00e3o do PNE todas as crian\u00e7as brasileiras ser\u00e3o alfabetizados aos 6 anos. <\/span><\/p>\n

Enquanto isso, os filhos e netos dos senadores seguramente se alfabetizaram no fim do primeiro ano do Ensino fundamental. Esta \u00e9 uma meta que atrasa a Alfabetiza\u00e7\u00e3o apenas das crian\u00e7as mais pobres do Pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o de ontem foi hist\u00f3rica e deixou um gosto amargo, com um governo de esquerda defendendo uma agenda conservadora. Perto do Natal, foi um grande presente de grego do Senado para o Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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