O professor Tarso Genro, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, se levanta todos os dias \u00e0s 6 horas para caminhar no parque que fica ao lado do hotel onde mora, no centro de Bras\u00edlia. \u00c9 nesses momentos de reflex\u00e3o, sozinho, que ele tem constru\u00eddo a estrat\u00e9gia de um novo projeto com o qual ele pretende mudar a face do ensino no Brasil. \u201cVem a\u00ed uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o\u201c, anuncia. \u201cHoje, 97% das crian\u00e7as est\u00e3o na escola, mas \u00e9 um ensino de p\u00e9ssima qualidade\u201c, prossegue. \u201cA nossa revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 pela qualidade em todos os n\u00edveis.\u201c Tarso olha para cima e alisa o bigode. \u201cVamos mexer com tudo, vamos fazer nossa parte para acelerar o desenvolvimento nacional.\u201c Rege o ditado popular que de boas inten\u00e7\u00f5es o inferno est\u00e1 cheio. H\u00e1 neste momento 205 programas em andamento no MEC \u2013 e ainda n\u00e3o se sabe o que vai sair do papel. Mas num governo marcado pelas acusa\u00e7\u00f5es de paralisia, chamam aten\u00e7\u00e3o alguns fatos e n\u00fameros que demonstram que o ministro est\u00e1 conseguindo viabilizar parte de suas id\u00e9ias. Quatro delas t\u00eam forte impacto na economia real. \u00a0
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Na sexta-feira 15 de outubro, o MEC come\u00e7ou a receber as propostas de ades\u00e3o das faculdades particulares ao ProUni, programa que beneficiar\u00e1 jovens carentes com bolsas de estudos. Cerca de 200 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se manifestaram, mas o ministro aposta na ades\u00e3o de 250, que abrir\u00e3o 60 mil vagas em 2005. Em troca, ter\u00e3o garantido a isen\u00e7\u00e3o dos impostos. \u201cElas j\u00e1 n\u00e3o pagam nada por serem filantr\u00f3picas\u201c, lembra Tarso. O plano \u00e9 abrir 60 mil vagas por ano, equivalente a uma USP, at\u00e9 atingir 400 mil estudantes. Tarso conseguiu aumentar de R$ 28 bilh\u00f5es para R$ 34 bilh\u00f5es o Or\u00e7amento de 2005 do Fundef, o fundo de financiamento do ensino fundamental, da 1\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie. Quer mais. Em duas semanas, envia ao Congresso um projeto de emenda constitucional para que esse fundo se estenda ao ensino m\u00e9dio e aos cursos t\u00e9cnicos. Na quinta-feira 14, fechou um acordo com os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados. Eles aceitaram aumentar de 15% para 20% a contribui\u00e7\u00e3o ao futuro fundo. A meta \u00e9 aprovar o projeto ainda este ano. Se der certo, a verba aumenta para R$ 57 bilh\u00f5es j\u00e1 em 2005. \u00a0
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O or\u00e7amento para as escolas t\u00e9cnicas aumentou de R$ 93 milh\u00f5es para R$ 193 milh\u00f5es em 2005. Com isso, ser\u00e3o criadas 400 mil novas vagas em cursos t\u00e9cnicos. Hoje h\u00e1 800 mil alunos nesses cursos. A meta \u00e9 chegar a 2 milh\u00f5es at\u00e9 o final do governo. Tarso quer fundir, nas mesmas escolas, o ensino m\u00e9dio obrigat\u00f3rio com os cursos t\u00e9cnicos optativos. O MEC fechou na semana passada um conv\u00eanio com tr\u00eas Estados (ES, PR e SC) para que esse novo tipo de escola funcione a partir de fevereiro. At\u00e9 a semana passada, havia 130 empresas do porte da Gerdau, Bardella e Ach\u00e9 dispostas a aderir ao projeto \u201cEscola Ch\u00e3o de F\u00e1brica\u201c. A id\u00e9ia \u00e9 simples. Jovens e adultos far\u00e3o seus cursos t\u00e9cnicos dentro das ind\u00fastrias, treinados pelos oper\u00e1rios mais experientes. O MEC paga metade dos custos e d\u00e1 o diploma oficial. O projeto deve iniciar em fevereiro, com os primeiros 10 mil alunos, lotados em 500 f\u00e1bricas-escola. Em Celeiro (RS), os produtores de soja querem formar t\u00e9cnicos em exporta\u00e7\u00e3o. Em Franca (SP), as ind\u00fastrias querem sapateiros de novos materiais. H\u00e1 R$ 15 milh\u00f5es dispon\u00edveis para esse pontap\u00e9 inicial. A meta \u00e9 chegar a 5 mil escolas em 2006. \u201cS\u00f3 conseguirei viabilizar tudo isso se o governo promover um choque de financiamento ao ensino\u201c, admite Tarso Genro. O ministro est\u00e1 em seu gabinete, no oitavo andar do edif\u00edcio do MEC. Entusiasmado, detalhe seus planos, olha pap\u00e9is, checa n\u00fameros. \u201cO grande gargalo se d\u00e1 na passagem dos jovens do ensino b\u00e1sico para o m\u00e9dio\u201c, explica. \u201cS\u00f3 32% dos guris passam para o segundo n\u00edvel; isso cria um grande problema de m\u00e3o-de-obra especializada para as empresas.\u201c Tarso convida o jornalista para almo\u00e7ar na sala cont\u00edgua a seu gabinete. A refei\u00e7\u00e3o \u00e9 frugal, salada de alface, frango grelhado, arroz e feij\u00e3o. Mas as revela\u00e7\u00f5es sobre as intimidades do governo s\u00e3o fartas. Sua grande batalha \u00e9 conseguir voltar com a vincula\u00e7\u00e3o das verbas da Educa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o manda reservar 18%; e era assim at\u00e9 1997, quando o Pedro Malan conseguiu aprovar a DRU, acabando com todas as vincula\u00e7\u00f5es. \u00a0
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Semanas atr\u00e1s, antes de p\u00f4r em campo seu projeto de criar um novo fundo para o ensino b\u00e1sico, o Fundeb, Tarso procurou o presidente Lula. Queria convenc\u00ea-lo a voltar com as verbas vinculadas. \u201cO presidente concordou\u201c, conta ele. \u201cTamb\u00e9m estou dialogando com o Jos\u00e9 Dirceu\u201c. O desafio, contudo, \u00e9 verter o ministro Ant\u00f4nio Palocci. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 que a revincula\u00e7\u00e3o n\u00e3o interfira no processo de estabilidade macroecon\u00f4mica.\u201c Neste momento, executivos da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o negociam uma sa\u00edda. Tarso prop\u00f4s parcelar a vincula\u00e7\u00e3o em quatro anos. Tamb\u00e9m quer mais R$ 4 bilh\u00f5es em quatro anos. Palocci ainda est\u00e1 querendo discutir a tese da vincula\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00e3o houver acordo, o presidente ter\u00e1 que arbitrar\u201c, desafia Tarso Genro. \u201cSe eu conseguir, a\u00ed muda todo o jogo do desenvolvimento brasileiro\u201c, avalia.\u00a0
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\u201cO ENSINO B\u00c1SICO \u00c9 RUIM\u201c <\/B>\u00a0
Verbas. Este \u00e9 o grande desafio que o ministro Tarso Genro tem encontrado para viabilizar seus projetos. \u00a0
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Dinheiro \u2013 Como \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o no ensino que o sr. prega? <\/B>\u00a0
Tarso Genro<\/B> \u2013 \u201cA id\u00e9ia central \u00e9 integrar todos os 205 programas do minist\u00e9rio num plano maior de desenvolvimento nacional, com inclus\u00e3o social e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Hoje h\u00e1 um fundo, o Fundef, que financia o ensino funda-mental, da 1\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie. O Fundef ajudou a colocar 97% das crian\u00e7as na escola. Mas al\u00e9m do ensino ser ruim, h\u00e1 um grande gargalo, que \u00e9 a passagem do jovem para o ensino m\u00e9dio, antigo segundo grau. S\u00f3 32% deles conseguem. Estamos criando um novo fundo, o Fundeb, que vai abranger todo o ensino b\u00e1sico, da pr\u00e9-escola ao curso t\u00e9cnico. S\u00f3 para os cursos t\u00e9cnicos, vamos criar 600 mil vagas em 2005 e 2 milh\u00f5es at\u00e9 2007.\u201c \u00a0
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De onde vir\u00e1 o dinheiro? <\/B>\u00a0
\u201cO Fundef ganhou R$ 28 bilh\u00f5es este ano. O plano \u00e9 que o Fundeb tenha R$ 54 bilh\u00f5es em 2005. Qual o milagre? H\u00e1 um conjunto de medidas, como aumentar de 15% para 25% o repasse dos Estados. Mas o grande desafio \u00e9 retornar com a vincula\u00e7\u00e3o de 18% dos recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Era assim at\u00e9 1997, quando o antigo governo criou a DRU e acabou com todas as vincula\u00e7\u00f5es. Estou acertando vincular um quarto das verbas j\u00e1 em 2005, aumentando at\u00e9 2007.\u201c \u00a0<\/p>\n
O ministro Ant\u00f4nio Palocci concorda? <\/B>\u00a0
\u201cO presidente Lula j\u00e1 se comprometeu com a vincula\u00e7\u00e3o, o ministro Jos\u00e9 Dirceu tamb\u00e9m. Palocci est\u00e1 acompanhando o processo, mas ainda n\u00e3o fechou um acordo sobre o percentual da vincula\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver consenso, o presidente ter\u00e1 que arbitrar.\u201c \u00a0
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No caso do ProUni, qual o pre\u00e7o que a sociedade pagar\u00e1 com a ren\u00fancia fiscal?<\/B> \u00a0
\u201cA ren\u00fancia \u00e9 fict\u00edcia. Mais de dois ter\u00e7os das vagas do ProUni vir\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, que j\u00e1 n\u00e3o pagam nada. Agora far\u00e3o filantropia. Quando 400 mil vagas forem oferecidas, a suposta ren\u00fancia ser\u00e1 de R$ 240 milh\u00f5es. Para financiar os mesmos 400 mil alunos pelo Fies, ter\u00edamos que investir R$ 750 milh\u00f5es. A conclus\u00e3o \u00e9 que o ProUni vai oferecer seis vezes mais vagas por um ter\u00e7o do custo.\u201c\u00a0
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Choques e voluntarismo <\/B>\u00a0
Folha de S\u00e3o Paulo – Tarso Genro\u00a0
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O artigo do senador Cristovam Buarque \u201cAnorexia hist\u00f3rica\u201c, publicado nesta Folha (11\/10, p\u00e1g. A3), critica o governo Lula em dois pontos. Primeiro, porque o governo n\u00e3o produz um \u201cchoque social\u201c – para o qual ele oferece uma receita, devidamente facilitada, mas sem indica\u00e7\u00e3o de custos. Suponho que a mesma deve ser vista com reservas, pois algu\u00e9m poderia opor uma outra receita, tamb\u00e9m dotada de racionalidade: por exemplo, manter em 2005 os gastos sociais no n\u00edvel or\u00e7ament\u00e1rio de 2004 e jogar, naquele ano, todos os recursos dispon\u00edveis em investimentos de infra-estrutura. Esses investimentos, segundo o autor da receita alternativa, gerariam mais desenvolvimento e ent\u00e3o, no ano de 2006, poderia o governo iniciar gastos sociais ainda maiores, logo com pol\u00edticas que produziriam efeitos distributivos ainda mais ampliados. N\u00e3o seria melhor? Seria t\u00e3o-somente um outro \u201cchoque\u201c, apenas adiado. A tenta\u00e7\u00e3o do choque sempre \u00e9 caracter\u00edstica dos esp\u00edritos dotados de boa vontade, mas de pouca inclina\u00e7\u00e3o ao \u00eaxito. O choque sempre exige a subordina\u00e7\u00e3o de todas as outras necessidades do governo e do Estado ao seu objeto. \u00c9 sempre inspira\u00e7\u00e3o messi\u00e2nica, n\u00e3o discutida nem compartilhada com a sociedade, que apenas \u201crecebe o choque\u201c. O choque \u00e9 a terapia dos justos com iniciativa. Um exemplo bastante claro da incoer\u00eancia de qualquer choque, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 querer responder com de medidas espetaculares a quest\u00e3o do financiamento do ensino m\u00e9dio. Ao longo da hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina, a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o desse ensino sempre esteve em conflito com o mercado de trabalho gerado pelo tipo de desenvolvimento aqui concebido. \u00a0
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O ensino m\u00e9dio, preparo para o acesso ao ensino superior, sempre foi restritivo, vedando o acesso das amplas camadas da cidadania ao saber e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico. Resolver isso com choques \u00e9, no m\u00ednimo, aventura. Essas pol\u00edticas jamais levam em considera\u00e7\u00e3o as distintas necessidades da sociedade e a possibilidade de executar pol\u00edticas p\u00fablicas de verdadeira durabilidade. A segunda acusa\u00e7\u00e3o que ele faz no seu artigo nos toca de perto. O senador diz que interrompemos o seu receitu\u00e1rio. Depois de sua respeit\u00e1vel passagem pelo minist\u00e9rio, o presidente deu-nos a oportunidade de reorganizar a agenda do MEC, j\u00e1 que havia um elenco de projetos n\u00e3o s\u00f3 sem recursos para a realiza\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m com uma s\u00e9rie de superposi\u00e7\u00f5es que estonteavam os eventuais executores. Quatro eixos orientam a pol\u00edtica atual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: alfabetiza\u00e7\u00e3o com inclus\u00e3o educacional e social; valoriza\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e profissional; reforma da educa\u00e7\u00e3o superior; e qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a institui\u00e7\u00e3o do novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Por esses eixos, transversalmente, passam mais de 200 programas de trabalho. Passemos, ent\u00e3o, a pontuar alguns deles. \u00a0
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Na educa\u00e7\u00e3o infantil, conclu\u00edmos um debate nacional, com oito semin\u00e1rios regionais, que deliberou por iniciar a forma\u00e7\u00e3o dos 37 mil profissionais hoje simplesmente sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Com o Fundeb, a educa\u00e7\u00e3o infantil, pela primeira vez na hist\u00f3ria, ter\u00e1 financiamento pr\u00f3prio, o que resultar\u00e1, processualmente, em \u201ccria\u00e7\u00e3o de vagas para crian\u00e7as de quatro anos\u201c. O Promed (Programa de Melhoria e Expans\u00e3o do Ensino M\u00e9dio), em conv\u00eanio com 26 secretarias estaduais, aumenta a oferta de vagas para o ensino m\u00e9dio com repasse na ordem de R$ 26,5 milh\u00f5es. Menos discurso, mais a\u00e7\u00e3o e resultado. O controle digital de freq\u00fc\u00eancia alcan\u00e7ar\u00e1, at\u00e9 2006, 70% das escolas p\u00fablicas do ensino fundamental, possibilitando a conten\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar atrav\u00e9s de um planejamento educacional amparado em resultados efetivos dos alunos. A iniciativa tamb\u00e9m permite a \u201creforma do Programa Bolsa-Fam\u00edlia\u201c, sobretudo contemplando a condicionalidade da freq\u00fc\u00eancia escolar -que, ali\u00e1s, alcan\u00e7ou 19% de controle em 2003! O Programa Brasil Alfabetizado ampliou, neste ano, de seis para oito meses o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e investiu na capacita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2006 o governo Lula ter\u00e1 alfabetizado mais de 10 milh\u00f5es de pessoas, reduzindo significativamente o \u00edndice de analfabetismo no pa\u00eds. Estamos, inclusive, instalando processos que controlem o resultado efetivo dos cursos. \u00a0
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O Fundeb significa a grande revolu\u00e7\u00e3o de qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. Ser\u00e3o 18 % de impostos vinculados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, com reintegra\u00e7\u00e3o da parcela da DRU \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, de forma gradual, \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de 25% por ano, de modo a completar a revincula\u00e7\u00e3o em 2008. \u201cA reforma de todas as escolas brasileiras com compra de equipamentos modernos\u201c \u00e9 o caminho que o governo federal j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar ao assegurar o aumento de R$ 3,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2005, colocando assim a educa\u00e7\u00e3o no centro do projeto de desenvolvimento de uma nova na\u00e7\u00e3o. Sem choques, mas atrav\u00e9s de um processo planejado e profundo, o governo Lula avan\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o sem populismo e sem messianismo.\u00a0<\/p>\n
Tarso Genro, 57, advogado, \u00e9 o ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Foi ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (2003).\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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