{"id":7744,"date":"2017-07-27T16:46:23","date_gmt":"2017-07-27T19:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-debate-governo-altera-pnld\/"},"modified":"2017-07-27T16:46:23","modified_gmt":"2017-07-27T19:46:23","slug":"sem-debate-governo-altera-pnld","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-debate-governo-altera-pnld\/","title":{"rendered":"Sem debate, governo altera PNLD"},"content":{"rendered":"

O decreto 9.098<\/a>, assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a Filho no dia 18 de julho, trouxe altera\u00e7\u00f5es significativas para o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)<\/a>, que ser\u00e3o v\u00e1lidas a partir de 2019.<\/span><\/p>\n

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A nova regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> modificou o processo de avalia\u00e7\u00e3o das obras a serem compradas, a periodicidade e a abrang\u00eancia das escolas e disciplinas para o processo de compra e distribui\u00e7\u00e3o de material voltado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Este \u00e9 o maior conjunto de altera\u00e7\u00f5es feitas ao PNLD desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1996.<\/span><\/p>\n

Para Roberto Catelli, da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa<\/a>, se \u00e9 verdade que fazia-se necess\u00e1ria uma revis\u00e3o desse dispositivo \u2014 um dos mais caros do Pa\u00eds \u2014, adaptando-o \u00e0 era digital, era tamb\u00e9m indispens\u00e1vel que essa atualiza\u00e7\u00e3o fosse precedida de debate com professores, fam\u00edlias, alunos e comunidade.<\/span><\/p>\n

\u201cO PNLD \u00e9 um processo que envelheceu e n\u00e3o foi discutido. E que agora mudou tamb\u00e9m sem debate\u201d, lamenta.<\/span><\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es foi a recria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o individual. Antes, o MEC indicava universidades p\u00fablicas<\/a> para avaliar os materiais de cada \u00e1rea do conhecimento.<\/span><\/p>\n

Agora, o minist\u00e9rio formar\u00e1 uma comiss\u00e3o a partir de indica\u00e7\u00f5es de entidades e professores de escolas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e universidades p\u00fablicas e privadas que tenham, no m\u00ednimo, mestrado na \u00e1rea de conhecimento que representam. Esta comiss\u00e3o estar\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o do ministro.<\/span><\/p>\n

\u201cNo contexto atual, em que muitas vezes a democracia \u00e9 colocada em jogo, a recria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o individual, em que a universidade passa a ter papel secund\u00e1rio, pode prejudicar a transpar\u00eancia do processo se isso n\u00e3o for muito claro, p\u00fablico e discutido\u201d, explica Catelli.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o especialista, essa transpar\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para definir como ser\u00e3o apresentados os editais de convoca\u00e7\u00e3o, qu\u00e3o abertos ser\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e, por fim, para determinar qual linha pedag\u00f3gica<\/a> essa comiss\u00e3o ir\u00e1 assumir. Neste \u00faltimo \u00e2mbito, deve-se garantir que os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar\u00e3o centrados em fundamentos pessoais ou de grupos.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 f\u00e1cil perceber qual linha pedag\u00f3gica as universidades seguem. Agora [com a avalia\u00e7\u00e3o individual] n\u00e3o mais. Precisamos dar aten\u00e7\u00e3o a isso para reduzirmos o risco de uma avalia\u00e7\u00e3o que d\u00ea margem ao controle pol\u00edtico<\/a>\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/span><\/strong><\/p>\n

Outro ponto controverso do novo PNLD diz respeito ao ciclo dos materiais. As escolas passar\u00e3o a utiliz\u00e1-los por quatro anos ao inv\u00e9s de tr\u00eas, como estava determinado at\u00e9 ent\u00e3o, podendo o governo redefinir esta periodicidade a qualquer momento.<\/span><\/p>\n

Anteriormente, visando maior economia de gastos, o governo havia proposto aumentar o ciclo para seis anos. Segundo MEC<\/a>, a mudan\u00e7a para um ciclo ainda maior continua sendo estudada.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando se fala em quatro anos, estamos falando em seis, na verdade\u201d, diz Roberto Catelli explicando que deve-se adicionar dois anos para contemplar o tempo de produ\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das obras. \u201cIsso significa que o \u00faltimo aluno a usar o material estar\u00e1 lendo um livro com dados e mapas de seis anos atr\u00e1s, o que \u00e9 muito desatualizado para algumas disciplinas\u201d.<\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que docentes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/a> ser\u00e3o contemplados pelo PNLD, recebendo livros did\u00e1ticos pela primeira vez. Al\u00e9m disso, todos os livros do 1\u00ba ao 5\u00ba anos passar\u00e3o a ser \u201cconsum\u00edveis\u201d, n\u00e3o precisando ser devolvidos ao final do ano letivo. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aumento no or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O decreto 9.098, assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a Filho no dia 18 de julho, trouxe altera\u00e7\u00f5es significativas para o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), que ser\u00e3o v\u00e1lidas a partir de 2019.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-7744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}