O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, anunciaram nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, a desonera\u00e7\u00e3o fiscal do livro no Brasil. Com a medida, anunciada em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, os livros de toda natureza deixam de pagar contribui\u00e7\u00f5es como PIS, Cofins e Pasep, o que foi considerado por editores, livreiros e escritores presentes como uma das not\u00edcias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos \u00faltimos anos. A decis\u00e3o estende o benef\u00edcio concedido recentemente aos livros t\u00e9cnicos e cient\u00edficos para todo tipo de livro, o que deve criar condi\u00e7\u00f5es para, a m\u00e9dio prazo, provocar uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final ao consumidor em at\u00e9 10%, segundo estimativa de especialistas. \u00a0
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Gil, Tarso e Sarney unidos pelo livro<\/b>\u00a0
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Al\u00e9m de Lula e Palocci, um time de importantes membros do Governo Federal participou o prestigiou o evento, in\u00e9dito na hist\u00f3ria do mercado editorial brasileiro. Compuseram a mesa dos trabalhos da cerim\u00f4nia, transmitida ao vivo pela TV Nacional, da Radiobr\u00e1s, os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Tarso Genro, da Educa\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado Federal, Jos\u00e9 Sarney (autor da proposta original da Lei do Livro, sancionada no ano passado pelo presidente Lula), e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura\/Fome de Livro, Galeno Amorim, do Minist\u00e9rio da Cultura. Al\u00e9m deles, usaram a palavra o presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano, representando o setor, e a escritora Ruth Rocha, em nomes dos autores presentes. \u00a0
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Um ato hist\u00f3rico, a opini\u00e3o un\u00e2nime\u00a0<\/b>
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Um encontro hist\u00f3rico. A defini\u00e7\u00e3o – dada por Galeno Amorim no pronunciamento em que fez um relato sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura, que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o, e o processo que levou ao an\u00fancio da desonera\u00e7\u00e3o – foi compartilhada por todos os presentes. Estavam ali cerca de 50 editores, livreiros, escritores e os dirigentes das principais entidades da \u00e1rea no Pa\u00eds. CBL, Snel, Abrelivros, ANL, Libre, ABEU, ANDL, Associa\u00e7\u00e3o das Livrarias do RJ, C\u00e2mara do Livro do Distrito Federal eram algumas das presentes. Entre os escritores, al\u00e9m de Ruth Rocha, estavam Frei Betto, Walcyr Carrasco e o ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Alberto Costa e Silva. \u00a0
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Presidente diz que leitura \u00e9 estrat\u00e9gica\u00a0<\/b>
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Em um discurso veemente em favor do livro e da leitura, o presidente Lula disse que seu governo est\u00e1 preparando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para estimular e desenvolver o acesso \u00e0s obras e \u00e0 leitura no Pa\u00eds. Ele disse que, depois de isentar os livros de impostos, o Pa\u00eds precisa lan\u00e7ar uma campanha nacional de incentivo \u00e0 leitura. \u201cO mais f\u00e1cil foi fazer a isen\u00e7\u00e3o de tributos que recaem sobre as editoras brasileiras. Agora, temos um outro grande desafio, que \u00e9 fazer uma campanha muito grande no Brasil, como se tiv\u00e9ssemos vendendo o produto mais excepcional do mundo, para despertar nas pessoas o desejo e o h\u00e1bito da leitura\u201c, defendeu. \u00a0
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Palocci destaca papel do setor \u00a0<\/b>
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O ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, destacou o papel da cadeia produtiva do livro na economia nacional e os impactos positivos de medidas semelhantes de desonera\u00e7\u00e3o ocorrida em outros pa\u00edses. Ele lembrou como as pol\u00edticas p\u00fablicas podem influenciar rapidamente o comportamento leitor. Palocci citou o caso de Ribeir\u00e3o Preto, onde construiu, enquanto prefeito, 80 bibliotecas em apenas tr\u00eas anos. Junto com outras medidas, isso fez aumentar o \u00edndice de leitura na cidade de dois livros lidos por habitante\/ano para mais de nove, acima dos pa\u00edses do Primeiro Mundo. \u00a0
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C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura avan\u00e7a\u00a0<\/b>
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Dirigentes das principais entidades do mercado editorial e livreiro do Pa\u00eds se reuniram na quarta-feira (10) com o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim, para discutir a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura, anunciada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil. Dirigentes da C\u00e2mara Brasileira do Livro, Sindicato Nacional dos Editores, Abrelivros, Libre, Associa\u00e7\u00e3o de Editoras Universit\u00e1rias e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias apresentaram propostas e deram sugest\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o da CS que, segundo Gil, est\u00e1 bastante adiantada e deve sair e produzir os primeiros resultados j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. \u00a0
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Primeiras sugest\u00f5es para a CS\u00a0<\/b>
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Propostas iniciais apresentadas ao Minist\u00e9rio da Cultura sugerem que a C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura seja composta apenas por institui\u00e7\u00f5es e com car\u00e1ter nacional. Elas indicam a necessidade de 30 institui\u00e7\u00f5es-membros, sendo um ter\u00e7o delas de minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es vinculadas do governo federal. As sugest\u00f5es apresentadas at\u00e9 agora sinalizam, ainda, para a forma\u00e7\u00e3o de duas sub-c\u00e2meras, uma para o Livro e outra para Leitura e Bibliotecas. As propostas ser\u00e3o analisadas pela Secretaria de Pol\u00edticas Culturais do MinC, que cuida da instala\u00e7\u00e3o das 4 C\u00e2maras Setoriais. \u00a0
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Gilberto Gil conversa com setor dia 22\u00a0<\/b>
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O ministro Gilberto Gil deve se reunir com os profissionais do livro e da leitura para discutir a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial no pr\u00f3ximo dia 22, em S\u00e3o Paulo. Ser\u00e3o convidados os representantes das entidades de escritores, editores, ilustradores, livreiros, distribuidores, trabalhadores em geral desse mercado, bibliotec\u00e1rios, universidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que trabalham com projetos de fomento \u00e0 leitura. O local e hor\u00e1rio devem ser divulgados nos pr\u00f3ximos dias. Acatando as sugest\u00f5es do setor, o MinC estuda a possibilidade de abrir edital para a inscri\u00e7\u00e3o de entidades interessadas em participar. \u00a0
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Termina no RS s\u00e9rie de encontros\u00a0<\/b>
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Foi realizado no \u00faltimo final de semana de outubro, durante a Feira do Livro de Porto Alegre, o Encontro Preparat\u00f3rio do Rio Grande do Sul, que encerrou uma s\u00e9rie de debates realizados em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro, cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Livro e Leitura e elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e Leitura. Nos pr\u00f3ximos dias, a coordena\u00e7\u00e3o do Fome de Livro deve divulgar um novo calend\u00e1rio (que inicialmente cogitava a realiza\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional da Leitura neste ano em Bras\u00edlia). \u00a0
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