O fim da incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre os livros ser\u00e1 oficializado por meio de uma emenda em uma medida provis\u00f3ria que j\u00e1 se encontra em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Dessa forma, o processo burocr\u00e1tico para que a isen\u00e7\u00e3o destas taxas entre em vigor ser\u00e1 bastante reduzido, pois n\u00e3o enfrentar\u00e1 a demora de um projeto de lei nem o desgaste de uma nova medida provis\u00f3ria. \u00a0
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Como o PIS e o Cofins s\u00e3o taxas, e n\u00e3o impostos, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de se esperar o in\u00edcio de um novo ano fiscal para que sua isen\u00e7\u00e3o seja efetivada e regulamentada. Ainda assim, n\u00e3o ser\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas que os livreiros, editores e distribuidores ficar\u00e3o livres dos recolhimentos mensais que chegam a 3,65% ou 9,25% do faturamento, dependendo do regime fiscal. Previs\u00f5es mais otimistas apontam mar\u00e7o ou abril de 2005 como o \u00faltimo m\u00eas de recolhimento do PIS e Cofins, se tudo correr bem nos tr\u00e2mites pol\u00edticos e legislativos. \u00a0<\/p>\n
Alta c\u00fapula do governo d\u00e1 adeus ao PIS e Cofins\u00a0<\/B> Imagine o presidente da Rep\u00fablica, o presidente do Senado, os ministros da Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Fazenda reunidos juntos com o mercado editorial para discutir quest\u00f5es ligadas ao livro. Imagine uma carta endere\u00e7ada ao Ministro da Fazenda pedindo o fim da incid\u00eancia do PIS e Cofins sobre o livro brasileiro, assinada \u2013 pasmem! \u2013 em conjunto pelos presidentes da CBL, ABEU, ABDL, Abrelivros, ANL, Libre e SNEL. Imagine o ministro da Fazenda anunciando que o livro no Brasil est\u00e1 completamente isento de taxas e tributos. \u00a0 O fim da incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre os livros ser\u00e1 oficializado por meio de uma emenda em uma medida provis\u00f3ria que j\u00e1 se encontra em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Dessa forma, o processo burocr\u00e1tico para que a isen\u00e7\u00e3o destas taxas entre em vigor ser\u00e1 bastante reduzido, pois n\u00e3o enfrentar\u00e1 a demora de um projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-759","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
PublishNews – por Carlo Carrenho \u00a0<\/em><\/p>\n
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N\u00e3o precisa se beliscar, n\u00e3o \u00e9 um sonho. Tudo isso aconteceu no dia 10 de novembro, em Bras\u00edlia, marcando um dia hist\u00f3rico para o livro no Brasil. Pela manh\u00e3 do dia 10\/11, o Coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim (foto), reuniu-se no MinC com 18 editores e representantes de entidades brasileiras do livro. \u00c0 tarde, o grupo acrescido de autores e outras personalidades do setor editorial, dirigiu-se ao Pal\u00e1cio do Planalto para uma reuni\u00e3o com a alta c\u00fapula do governo brasileiro, onde o pedido do setor foi aceito. Tamb\u00e9m ficou acertada \u2013 como a pr\u00f3pria carta ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mencionava \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para a promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura, a ser financiado pelas editoras, distribuidoras e livrarias por meio de uma contribui\u00e7\u00e3o correspondente a 1% do faturamento. \u00a0
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Estas decis\u00f5es representam uma grande vit\u00f3ria para Galeno Amorim, que tamb\u00e9m vem batalhando pela implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e da Leitura. \u201cA maneira pela qual Galeno Amorim, que se consolida como o respons\u00e1vel pelo pol\u00edtica do livro no Brasil, cuidou de tudo, fazendo uma grande costura interministerial, constituiu uma demonstra\u00e7\u00e3o da capacidade articuladora dele, o que para n\u00f3s sem d\u00favida, \u00e9 positivo\u201d<\/em>, declarou Angel Bojadsen, presidente da Libre. \u201cN\u00f3s, das entidades de classe do livro, tamb\u00e9m tivemos que nos organizar \u00e0s pressas para podermos falar a mesma l\u00edngua e conversarmos de forma unida e propositiva com o governo. A carta das entidades do livro foi arduamente trabalhada e negociada\u201c<\/em>, complementou o representante das pequenas e m\u00e9dias editoras. \u00a0
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A decis\u00e3o anunciada por Lula, Palocci, Amorim, Gilberto Gil (ministro da Cultura), Tarso Genro (ministro da Educa\u00e7\u00e3o) e Jos\u00e9 Sarney (presidente do Senado) desonera o setor de taxas que chegam a 3,65% do faturamento das empresas que trabalham com lucro presumido e 9,25% do faturamento de empresas que recolhem impostos sobre o lucro real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"