{"id":7589,"date":"2017-06-27T18:44:29","date_gmt":"2017-06-27T21:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/afinal-o-que-os-brasileiros-precisam-saber\/"},"modified":"2017-06-27T18:44:29","modified_gmt":"2017-06-27T21:44:29","slug":"afinal-o-que-os-brasileiros-precisam-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/afinal-o-que-os-brasileiros-precisam-saber\/","title":{"rendered":"Afinal, o que os brasileiros precisam saber?"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 na ordem do dia a quest\u00e3o de definir o que todos os brasileiros precisam saber. Em momento de extrema crise pol\u00edtica, em que crescem as for\u00e7as antidemocr\u00e1ticas e a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ada de diversas formas, temas como Escola sem Partido<\/a>, educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero<\/a> e direitos sociais ganham espa\u00e7o no debate nacional.<\/span><\/p>\n

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Estas quest\u00f5es remetem diretamente a outra, que \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de uma Base Nacional Curricular Comum<\/a> a todas as redes de ensino do pa\u00eds, a chamada BNCC. A disputa em torno do que cada segmento ou movimento social acredita que os brasileiros devam aprender desemboca diretamente neste documento que est\u00e1 em vias de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Breve hist\u00f3rico<\/strong><\/span><\/p>\n

Retomando para quem n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea: a lei m\u00e1xima da educa\u00e7\u00e3o brasileira, a LDB, promulgada em 1996, previu em seu artigo 26, que seria constru\u00edda uma base nacional comum abrangendo o estudo da l\u00edngua portuguesa, da matem\u00e1tica, o conhecimento do mundo f\u00edsico e natural e da realidade social e pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

A mesma lei prev\u00ea, em seu artigo 23, que as escolas poder\u00e3o se organizar em \u201cs\u00e9ries anuais, per\u00edodos semestrais, ciclos, altern\u00e2ncia regular de per\u00edodos de estudos, grupos n\u00e3o-seriados, com base na idade, na compet\u00eancia e em outros crit\u00e9rios, ou por forma diversa de organiza\u00e7\u00e3o, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar\u201d. Ou seja, a LDB abriu o caminho para que, finalmente, pud\u00e9ssemos superar o ensino fragmentado das disciplinas e das s\u00e9ries, j\u00e1 comprovadamente ineficiente e cada vez menos adequado aos desafios do s\u00e9culo XXI<\/a>.<\/span><\/p>\n

A partir de 1998, foram formulados os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais (PCN), com orienta\u00e7\u00f5es para as escolas trabalharem por ciclos e compet\u00eancias, mas sem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. Com a mudan\u00e7a de governo, os PCN foram deixados de lado, sob argumentos de que haviam sido feitos sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, eram muito extensos e pouco compreens\u00edveis. Nos mesmos anos, foram universalizadas as provas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica nas redes p\u00fablicas, al\u00e9m do Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (ENEM<\/a>). Na pr\u00e1tica, estas provas passaram a pautar os curr\u00edculos<\/a> das escolas.<\/span><\/p>\n

Os problemas com a BNCC s\u00e3o diversos. O primeiro, e mais fundamental, \u00e9 uma evidente contraposi\u00e7\u00e3o entre tudo o que \u00e9 afirmado na Introdu\u00e7\u00e3o e o que vem depois<\/span>
Na falta da base nacional, diversos grupos de press\u00e3o conseguiram alterar a LDB para incluir nela conte\u00fados obrigat\u00f3rios que retomam o velho formato disciplinar: arte, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, l\u00edngua inglesa, filmes nacionais, direitos humanos, hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena e ensino religioso. Se \u00e9 certo que os conte\u00fados assinalados revelam as lutas sociais de um pa\u00eds extremamente desigual, injusto e discriminat\u00f3rio, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que refor\u00e7am uma vis\u00e3o conteudista e fragment\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em 2013, o MEC lan\u00e7ou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que fortalecem o esp\u00edrito inovador da LDB, afirmando que curr\u00edculo \u00e9 um conjunto de valores e pr\u00e1ticas, n\u00e3o uma lista de conte\u00fados, e que a fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento deve ser superada por abordagens interdisciplinares e transversais. Para facilitar, integrou as componentes curriculares (as disciplinas) em \u00e1reas do conhecimento: linguagens, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ensino religioso e matem\u00e1tica (esta \u00faltima n\u00e3o integrada \u00e0s demais por raz\u00f5es inexplicadas).<\/span><\/p>\n

Em 2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, que \u00e9 lei, previu a BNCC como estrat\u00e9gia em v\u00e1rias de suas metas. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o (CONSED), a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNDIME) e o Movimento pela Base (grupo de profissionais da educa\u00e7\u00e3o formado em 2013), encaminharam um processo de constru\u00e7\u00e3o desta Base.<\/span><\/p>\n

Este processo foi intensamente afetado pelas mudan\u00e7as de ministros, presidentes, secret\u00e1rios e membros do CNE. E, como n\u00e3o podia deixar de ser, tamb\u00e9m \u00e9 intensamente afetado pelo ambiente pol\u00edtico nacional, em que temas de grande import\u00e2ncia, como o que todos os brasileiros devem saber, sucumbem a disputas rasas em tempos de p\u00f3s-verdade. Se houve processos de consulta p\u00fablica para as vers\u00f5es iniciais, feitas com tempo muito reduzido para o tamanho e a import\u00e2ncia da tarefa, a \u00faltima, que agora o CNE examina, foi feita j\u00e1 \u00e0s portas fechadas do atual MEC.<\/span><\/p>\n

Assim chegamos a este ca\u00f3tico ano de 2017 com o risco de vermos aprovado por um governo profundamente desacreditado uma BNCC que certamente n\u00e3o foi debatida adequadamente.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o duas Bases, que se anulam mutuamente<\/strong><\/span><\/p>\n

Os problemas com a BNCC s\u00e3o diversos. O primeiro, e mais fundamental, \u00e9 uma evidente contraposi\u00e7\u00e3o entre tudo o que \u00e9 afirmado na Introdu\u00e7\u00e3o e o que vem depois.<\/span><\/p>\n

Em suas primeiras vinte p\u00e1ginas, o documento assume o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o integral<\/a>, na perspectiva da busca do desenvolvimento humano global e na afirma\u00e7\u00e3o dos seus princ\u00edpios. \u201cA supera\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o radicalmente disciplinar do conhecimento, o est\u00edmulo \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o na vida real, o protagonismo do aluno em sua aprendizagem e a import\u00e2ncia do contexto para dar sentido ao que se aprende s\u00e3o alguns dos princ\u00edpios subjacentes \u00e0 BNCC\u201d.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista este compromisso, a BNCC organiza-se sobre compet\u00eancias, assim definidas: \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos escolares, entendidos de forma ampla (conceitos, procedimentos, valores e atitudes). Assim, ser competente significa ser capaz de, ao se defrontar com um problema, ativar e utilizar o conhecimento constru\u00eddo\u201d.<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o do enfoque das compet\u00eancias possibilita, segundo o documento, indicar claramente os direitos de aprendizagem, ou seja, o que os alunos devem saber fazer como resultado de sua aprendizagem.<\/span><\/p>\n

Com base neste enfoque, a BNCC apresenta dez compet\u00eancias gerais<\/a>, que se inter-relacionam e perpassam todos os componentes curriculares ao longo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para a constru\u00e7\u00e3o de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.<\/span><\/p>\n

Resumidamente, ao concluir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, os brasileiros dever\u00e3o ser capazes de: participar da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade solid\u00e1ria; exercitar a curiosidade intelectual recorrendo \u00e0 abordagem das ci\u00eancias; valorizar esteticamente a diversidade art\u00edstica e cultural; utilizar as diversas linguagens para produzir sentidos compartilhados; utilizar as tecnologias para produzir conhecimentos e resolver problemas; construir seu projeto de vida; posicionar-se eticamente em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado de si, dos outros e do planeta; reconhecer-se parte de uma coletividade com a qual se compromete; orientar-se por princ\u00edpios democr\u00e1ticos, inclusivos, sustent\u00e1veis e solid\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cEm s\u00edntese, esse conjunto de compet\u00eancias explicita o compromisso da educa\u00e7\u00e3o brasileira com a forma\u00e7\u00e3o humana integral e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, democr\u00e1tica e inclusiva\u201d. N\u00e3o h\u00e1 como questionar objetivo t\u00e3o louv\u00e1vel e compet\u00eancias t\u00e3o desejadas para todos os brasileiros.<\/span><\/p>\n

Os problemas come\u00e7am depois disso. Em flagrante contradi\u00e7\u00e3o com o objetivo de superar a fragmenta\u00e7\u00e3o radicalmente disciplinar do conhecimento, a BNCC enquadra: direitos de aprendizagem, campos de experi\u00eancia, compet\u00eancias de cada \u00e1rea e de cada componente curricular, unidades tem\u00e1ticas, objetos de conhecimento e habilidades, tudo isso por ano escolariza\u00e7\u00e3o. Esses quadros s\u00e3o recheados com longas listas de habilidades, cada qual antecedida de um descritor composto por oito d\u00edgitos, entre letras e n\u00fameros, para facilitar a elabora\u00e7\u00e3o de itens das provas nacionais. E assim preenchem-se as 360 p\u00e1ginas seguintes do documento.<\/span><\/p>\n

Fragmenta\u00e7\u00e3o e burocratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento<\/strong><\/span><\/p>\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a primazia dos componentes curriculares em preju\u00edzo das \u00e1reas de conhecimento. Assim, listam-se as habilidades necess\u00e1rias em l\u00edngua portuguesa, l\u00edngua inglesa, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, artes visuais, dan\u00e7a, m\u00fasica, geografia e hist\u00f3ria, ao inv\u00e9s de se buscar qualificar as compet\u00eancias de linguagens e ci\u00eancias humanas que favoreceriam, integradamente, a forma\u00e7\u00e3o dos brasileiros.<\/span><\/p>\n

Mas, esse \u00e9 s\u00f3 o primeiro dos problemas, que continuam com o exagero da quantidade de habilidades listadas. Em l\u00edngua portuguesa, por exemplo, s\u00e3o 44 habilidades a serem desenvolvidas s\u00f3 no 5\u00ba ano. E por a\u00ed vai.<\/span><\/p>\n

Depois vem o problema do mau uso da no\u00e7\u00e3o de \u201chabilidade\u201d, confundindo-a com prescri\u00e7\u00e3o de tarefas, algo que n\u00e3o faz qualquer sentido em um documento regulador de car\u00e1ter nacional. Isso est\u00e1 presente em boa parte das habilidades descritas, mas para dar uma ideia geral, vamos mostrar alguns exemplos dos diferentes ciclos e componentes curriculares.<\/span><\/p>\n

Ao concluir a educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, os brasileirinhos dever\u00e3o ter desenvolvido a habilidade de \u201crecontar hist\u00f3rias ouvidas e planejar roteiros de v\u00eddeos e de encena\u00e7\u00f5es, definindo contextos, os personagens, a estrutura e a hist\u00f3ria\u201d. Neste descritor, temos uma habilidade, que \u00e9 a de recontar hist\u00f3rias. O resto s\u00e3o atividades que cada professor deste pa\u00eds tem a liberdade de fazer ou n\u00e3o, n\u00e3o cabe \u00e0 BNCC definir como os professores v\u00e3o conduzir os processos com seus estudantes para o desenvolvimento das habilidades previstas.<\/span><\/p>\n

No 5\u00ba ano de escolariza\u00e7\u00e3o, todos os estudantes dever\u00e3o \u201cescutar, com aten\u00e7\u00e3o, falas de professores e colegas, formulando perguntas pertinentes ao tema e solicitando esclarecimentos sobre dados apresentados em imagens, tabelas e outros meios visuais\u201d. Neste caso, temos quatro habilidades inclu\u00eddas em uma formula\u00e7\u00e3o \u00fanica, que prescreve n\u00e3o s\u00f3 o que o professor tem que fazer, mas como o estudante deve se comportar.<\/span><\/p>\n

Neste mesmo ano, os estudantes dever\u00e3o \u201cconcluir sobre a periodicidade das fases da Lua, com base na observa\u00e7\u00e3o e no registro das formas aparentes da Lua no c\u00e9u ao longo de, pelo menos, dois meses\u201d. A habilidade de compreender as fases da Lua \u00e9, neste caso, uma determina\u00e7\u00e3o sobre o que o professor de ci\u00eancias dever\u00e1 fazer com sua turma ao longo de ao menos um bimestre.<\/span><\/p>\n

A outra ordem de problemas envolvendo a extensa lista de supostas habilidades \u00e9 a forma herm\u00e9tica e inintelig\u00edvel de as apresentar. No mesmo 5\u00ba ano, por exemplo, os estudantes dever\u00e3o \u201cgrafar palavras utilizando regras de correspond\u00eancia fonema-grafema regulares e contextuais e palavras de uso frequente com correspond\u00eancias irregulares\u201d. J\u00e1 no 9\u00ba ano de escolariza\u00e7\u00e3o, os estudantes brasileiros dever\u00e3o ser capazes de \u201cinterpretar os efeitos argumentativos da rela\u00e7\u00e3o entre elementos constitutivos de textos multimodais e o impacto social das mensagens veiculadas.\u201d<\/span><\/p>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, \u00e9 a completa aus\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de boa parte das habilidades descritas para o desenvolvimento das dez compet\u00eancias anunciadas como objetivos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. E, assim, continuaremos condenando nossos estudantes a desenvolver subterf\u00fagios para passar em provas que testar\u00e3o coisas do tipo: No 8\u00ba ano, \u201cHist\u00f3ria, 8o ano \u2013 Reconhecer os principais produtos, utilizados pelos europeus, procedentes da \u00c1frica do Sul, do Golfo da Guin\u00e9 e de Seneg\u00e2mbia.\u201d<\/span><\/p>\n

No 9\u00ba, \u201cCompreender os processos de fatora\u00e7\u00e3o de express\u00f5es alg\u00e9bricas, com base em suas rela\u00e7\u00f5es com os produtos not\u00e1veis, para resolver e elaborar problemas que possam ser representados por equa\u00e7\u00f5es polinomiais do 2\u00ba grau.\u201d; \u201cexplicar estados f\u00edsicos da mat\u00e9ria e suas transforma\u00e7\u00f5es com base em modelo de constitui\u00e7\u00e3o submicrosc\u00f3pica\u201d; \u201cinterpretar cartogramas, mapas esquem\u00e1ticos (croquis) e anamorfoses geogr\u00e1ficas com informa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas acerca da \u00c1frica e da Am\u00e9rica\u201d; \u201cidentificar efeitos de sentido do uso de ora\u00e7\u00f5es adjetivas restritivas e explicativas em um per\u00edodo composto\u201d.<\/span><\/p>\n

Como existe um grande risco de as habilidades serem concretamente o objeto central das avalia\u00e7\u00f5es nacionais (haja vista a sua associa\u00e7\u00e3o a descritores), tudo isso significa que se, por exemplo, uma escola ou uma rede de ensino do pa\u00eds quiser se organizar como as da Finl\u00e2ndia, sempre citada como exemplo de boa qualidade, ter\u00e1 maus resultados.<\/span><\/p>\n

Isso porque ao possibilitar que os estudantes desenvolvam projetos, produzam conte\u00fados baseados em pesquisa, fa\u00e7am uso criativo das novas tecnologias, participem de iniciativas de parceria com empresas e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais e, assim, efetivamente desenvolvam as dez compet\u00eancias gerais, a escola necessariamente se afastar\u00e1 da proposta subjacente \u00e0s habilidades descritas nesta vers\u00e3o da BNCC.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia de se discutir e qualificar o seu conte\u00fado de forma a garantir coer\u00eancia com a proposta explicitada nos textos introdut\u00f3rios, criando condi\u00e7\u00f5es reais de que a educa\u00e7\u00e3o brasileira se lance a uma perspectiva contempor\u00e2nea e supere os modelos fragmentados que a caracterizam.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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