A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos \u00e9 um dos objetivos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Depois de realizar sete encontros regionais para discutir a proposta, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC) promove, nos dias 18 e 19 pr\u00f3ximos, em Bras\u00edlia, o encontro nacional Educa\u00e7\u00e3o Fundamental de Nove Anos. \u201cDefendemos essa proposta, mas n\u00e3o vamos impor nada a estados e munic\u00edpios\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro.
O objetivo da mudan\u00e7a no tempo do ensino obrigat\u00f3rio \u00e9 assegurar a todos os alunos um per\u00edodo mais longo de conv\u00edvio escolar e oferecer nova estrutura de conte\u00fados que possibilite uma aprendizagem mais ampla. A medida ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es na proposta pedag\u00f3gica, curr\u00edculo, organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos, materiais did\u00e1ticos, aspectos financeiros e tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o infantil, cujas diretrizes em vigor precisar\u00e3o ser reelaboradas.
A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, com freq\u00fc\u00eancia obrigat\u00f3ria e inclus\u00e3o das crian\u00e7as de seis anos de idade, encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). \u201cOs estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para oferecer nove anos de ensino fundamental, mas estamos preocupados em assegurar diretrizes pedag\u00f3gicas coerentes e consistentes nesse sentido\u201d, explica a diretora do Departamento de Pol\u00edticas Educacionais da SEB, Lucia Helena Lodi.
O movimento de amplia\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou em muitos estados e munic\u00edpios. O Censo escolar de 2003 apontou 11.510 escolas que ampliaram o ensino para nove anos. Minas Gerais, Goi\u00e1s, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram o processo este ano.
Experi\u00eancias \u2013 Em Sobral, Cear\u00e1, a amplia\u00e7\u00e3o, considerada modelo, come\u00e7ou em 1998, com o sistema de ciclos. A mudan\u00e7a reduziu as taxas de repet\u00eancia e evas\u00e3o escolar de 20% para 2% em seis anos. De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Herbe Carlini, o trabalho \u00e9 baseado na forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, na avalia\u00e7\u00e3o com par\u00e2metros diferentes e no refor\u00e7o escolar com projetos especiais de recupera\u00e7\u00e3o. \u201cTrabalhamos a interdisciplinaridade em pesquisas e trabalhos de campo, respeitando os limites das crian\u00e7as\u201d, disse.
Em Goi\u00e1s, a amplia\u00e7\u00e3o ocorreu no in\u00edcio do ano na rede estadual, que passou a atender mais de 30 mil alunos. O projeto, autorizado pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, tem como proposta expandir o atendimento. \u201cEstamos conversando com prefeitos para que a rede municipal tamb\u00e9m adote a amplia\u00e7\u00e3o para nove anos\u201d, disse a superintendente do ensino fundamental da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado, Isa Lourdes de Ara\u00fajo.
No Rio Grande do Norte, o novo sistema passou a atender 7% das crian\u00e7as com seis anos. \u201cNessa faixa et\u00e1ria t\u00ednhamos 7,5 mil crian\u00e7as fora da escola. Com a amplia\u00e7\u00e3o feita em 226 escolas, inclu\u00edmos 6.721 alunos. Em 2005, pretendemos atender 100% dessa demanda\u201d, disse Rita de Lourdes Campos Feitosa, t\u00e9cnica pedag\u00f3gica da Subcoordenadoria do Ensino Fundamental.
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