{"id":752,"date":"2004-11-12T14:14:00","date_gmt":"2004-11-12T16:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2004\/11\/12\/livros-pagam-menos-imposto-e-ganham-fundo-para-marketing\/"},"modified":"2004-11-12T14:14:00","modified_gmt":"2004-11-12T16:14:00","slug":"livros-pagam-menos-imposto-e-ganham-fundo-para-marketing","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/livros-pagam-menos-imposto-e-ganham-fundo-para-marketing\/","title":{"rendered":"Livros pagam menos imposto e ganham fundo para marketing"},"content":{"rendered":"<p>O mercado editorial de livros do Pa\u00eds est\u00e1 comemorando efusivamente a decis\u00e3o do governo de eliminar o PIS\/Cofins para as empresas do segmento &#8211; editoras, livrarias e distribuidoras. Segundo c\u00e1lculos da C\u00e2mara Brasileira do Livro, o efeito em cascata dos impostos onerava os custos da produ\u00e7\u00e3o de livros entre 5% at\u00e9 mais de 9%. Em troca, o setor ter\u00e1 uma taxa fixa de 1% sobre o faturamento que vai gerar um fundo gerenciado por uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria (governo e setor empresarial do setor) para uma campanha permanente de marketing e a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 leitura. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Estima-se que a arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa vai gerar R$ 20 milh\u00f5es\/ano, o que ser\u00e1 destinado a marketing (campanhas publicit\u00e1rias e promocionais) e forma\u00e7\u00e3o de professores e motivadores de leitura (profissionais contadores de hist\u00f3ria, categoria que crescer principalmente para programas em escolas). \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participaram do evento em que a supress\u00e3o dos impostos para livros de todos os g\u00eaneros foi anunciada, no Pal\u00e1cio do Planalto. No ato esteve uma comiss\u00e3o formada por editores, livreiros, distribuidores e autores, da qual faziam parte o presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, o presidente do Sindicato Nacional de Editores e Livreiros, Paulo Rocco, e <B>o presidente da Abrelivros, de livros educativos, Jo\u00e3o Arinos<\/B>. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <em>\u201cConsideramos que trata-se de um momento hist\u00f3rico, pelas conquistas alcan\u00e7adas pelo livro no Pa\u00eds. Deve baratear, n\u00e3o s\u00f3 pelos impostos que deixam de incidir sobre o setor, mas porque a pol\u00edtica de marketing em favor da leitura vai ampliar as tiragens e reduzir pre\u00e7os pela produ\u00e7\u00e3o em maior escala\u201c<\/em>, resume Arinos, da <B>Abrelivros<\/B>. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Marino Lobello, vice-presidente de marketing da C\u00e2mara Brasileira do Livro ressalta que o produto livro \u00e9 muito sens\u00edvel a campanhas de divulga\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. <em>\u201cSabemos, pelas experi\u00eancias pontuais de livros bem divulgados, que o marketing sempre eleva a venda e a leitura de obras. E isso, agora, poder\u00e1 ser feita em \u00e2mbito geral\u201c<\/em>, avalia animado. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, tamb\u00e9m presente ao evento, se incumbiu pessoalmente de cuidar da tramita\u00e7\u00e3o do assunto no Senado, para que a medida entre em vigor o mais rapidamente poss\u00edvel. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <em>\u201cAcredito que o in\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins vai se dar a partir de janeiro. E que depois poderemos iniciar o processo de desenvolvimento de comunica\u00e7\u00e3o com os ingressos que ser\u00e3o gerados ao fundo\u201c<\/em>, completa Lobello, da CBL, que entende que com a nova pol\u00edtica se poder\u00e1 iniciar a quebra do velho c\u00edrculo de baixa leitura e cultura no Pa\u00eds. <em>\u201cEm dez anos j\u00e1 teremos outro resultado na sociedade\u201c<\/em>, acredita ele. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Tamb\u00e9m participaram do encontro em Bras\u00edlia o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Governo vai desonerar PIS e Cofins de livros\u00a0<\/B><br \/> Gazeta Mercantil\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> No dia 10 de novembro o presidente Lula comunicou a desonera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria incidente sobre os \u2018livros de todos os g\u00eaneros\u2019, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Enquanto isso, o setor aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 10.925, publicada em 26 de julho de 2004, que reduziu a zero as al\u00edquotas do PIS e da Cofins sobre as vendas de livros t\u00e9cnicos e cient\u00edficos. Segundo o advogado e consultor Ari Carrion, da WAP Consultoria Tribut\u00e1ria, as editoras e os livreiros, em geral, est\u00e3o aguardando, h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, a publica\u00e7\u00e3o de ato conjunto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria da Receita Federal para que possam usufruir o benef\u00edcio. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> De acordo com Carrion, dentre as diversas d\u00favidas que surgiram com a publica\u00e7\u00e3o da lei, destaca-se a subjetividade na delimita\u00e7\u00e3o do conceito e no enquadramento de um livro como t\u00e9cnico ou cient\u00edfico, o que ser\u00e1 estabelecido somente por meio do ato conjunto, conforme determina a Lei 10.925. Mesmo que os livros vendidos sejam exclusivamente de car\u00e1ter educacional, essas opera\u00e7\u00f5es de venda ainda n\u00e3o est\u00e3o amparadas pela al\u00edquota zero de PIS e Cofins porque o benef\u00edcio previsto na lei carece de `regulamenta\u00e7\u00e3o complementar\u2019 para que surta seus efeitos, uma vez que a norma \u00e9 de \u2018efic\u00e1cia contida\u2019. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <em>\u201cSomos questionados freq\u00fcentemente por nossos clientes sobre quais medidas devem ser tomadas sobre a mat\u00e9ria. Nessas situa\u00e7\u00f5es, recomendamos \u00e0s empresas que continuem recolhendo o PIS e a Cofins incidentes sobre as referidas vendas e, paralelamente, avaliem a viabilidade da tomada ou n\u00e3o das medidas judiciais cab\u00edveis. Isso porque, quest\u00f5es semelhantes, ou seja, relativas a dispositivos legais que dependam de regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram objeto de diversas decis\u00f5es por parte de nossos tribunais, entre os quais o STJ, que decidiu que, nos casos em que nunca foram editados os respectivos atos regulamentares pelo Executivo, referidas normas, embora vigentes, n\u00e3o tiveram efic\u00e1cia no mundo jur\u00eddico\u201c<\/em>, explica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Segundo o consultor, continuar efetuando os pagamentos normalmente, al\u00e9m de evitar conting\u00eancia fiscal de dif\u00edcil sustenta\u00e7\u00e3o, traria as seguintes vantagens: a) caso a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei vier a produzir efeitos retroativos \u00e0 data da sua publica\u00e7\u00e3o, o ressarcimento dos valores recolhidos \u00e0 maior seria atualizado\/corrigido pela Selic, cuja <em>\u201cremunera\u00e7\u00e3o\u201c<\/em> supera a maioria das aplica\u00e7\u00f5es financeiras existentes no mercado; b) caso a mencionada regulamenta\u00e7\u00e3o produza efeitos somente a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveria o que se falar em conting\u00eancia fiscal; e c) durante esse per\u00edodo de incertezas em que ocorrer\u00e3o recolhimentos (supostamente \u00e0 maior), as despesas de PIS e Cofins, registradas no resultado do exerc\u00edcio, poder\u00e3o ser consideradas dedut\u00edveis para fins de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSL devidos pelas sociedades tributadas pelo lucro real. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <em>\u201cNo entanto, cada empresa deve analisar o seu contexto operacional e financeiro, a fim de adotar a estrat\u00e9gia que melhor atenda \u00e0s suas necessidades\u201c<\/em>, esclarece Carrion. Segundo ele, outra hip\u00f3tese seria o contribuinte buscar o seu direito no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, como o pedido de liminar ou tutela antecipada relativo aos tributos calculados sobre as receitas de vendas dos livros entendidos como t\u00e9cnicos ou cient\u00edficos, tendo em vista um enquadramento razo\u00e1vel e sustent\u00e1vel. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <em>\u201cEssa hip\u00f3tese traria como resultado um impacto positivo no fluxo de caixa da empresa a partir da concess\u00e3o da medida liminar (ou da tutela antecipada), em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o adotada. Dependendo do \u2018auto-enquadramento\u2019 dos livros feito pela sociedade, os recolhimentos mensais a t\u00edtulo de PIS e Cofins poder\u00e3o ser substancialmente reduzidos. Por outro lado, o principal ponto negativo do n\u00e3o recolhimento (por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial), ou mesmo os dep\u00f3sitos judiciais, reside na n\u00e3o-dedutibilidade das respectivas despesas de PIS e Cofins registradas no resultado do exerc\u00edcio, para fins de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSL devidos pelas sociedades tributadas pelo Lucro Real. Al\u00e9m disso, caso a regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo venha a divergir do mencionado \u2018auto-enquadramento\u2019 dos livros, os eventuais recolhimentos \u00e0 menor efetuados no per\u00edodo ter\u00e3o tratamento de tributos em atraso, os quais sofrer\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o pela taxa Selic na data do efetivo recolhimento, al\u00e9m da multa morat\u00f3ria\u201c<\/em>, finaliza.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Desonera\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai baratear livros a m\u00e9dio prazo <\/B>\u00a0<br \/> O Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; Jotab\u00ea Medeiros \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O setor livreiro considerou <em>\u201cuma vit\u00f3ria hist\u00f3rica\u201c<\/em> o an\u00fancio feito dia 10 de novembro pelo presidente Lula da extin\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de PIS e Cofins sobre o com\u00e9rcio de livros no Brasil. O an\u00fancio, feito no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a de 50 editores, livreiros, distribuidores e autores do Pa\u00eds, faz com que o livro seja desonerado de uma carga fiscal de 9,25% sobre o faturamento das empresas. A desonera\u00e7\u00e3o agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Congresso. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Em nota distribu\u00edda \u00e0 imprensa, Oswaldo Siciliano, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro, considerou o feito <em>\u201cuma das mais importantes conquistas do setor de livros no Pa\u00eds\u201c<\/em>. Os empres\u00e1rios estimam que, com a isen\u00e7\u00e3o, os livros poder\u00e3o ficar mais baratos no Brasil, mas isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 <em>\u201cem m\u00e9dio prazo\u201c<\/em>, diz Siciliano. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Segundo o dirigente, a medida inicialmente proporcionar\u00e1 maiores tiragens de livros no Pa\u00eds, entre 15 mil e 20 mil exemplares. <em>\u201cS\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 haver uma repercuss\u00e3o no pre\u00e7o\u201c<\/em>, considerou. Hoje, o Brasil consome cerca de 30 milh\u00f5es de livros por ano, uma m\u00e9dia de 1,8 livro por habitante. Em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Argentina e Col\u00f4mbia, a m\u00e9dia chega a 3 livros\/ano por habitante. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Ao mesmo tempo, a desonera\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, maior comprador de livros do mercado, fa\u00e7a uma economia estimada em at\u00e9 R$ 55 milh\u00f5es anuais &#8211; o governo, por sua vez, deixar\u00e1 de arrecadar cerca de R$ 60 milh\u00f5es por ano. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A mesma medida que criou a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que os editores e livreiros repassem 1% do valor de venda dos livros para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Pr\u00f3-Leitura. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <em>\u201cO governo pode fazer as suas bibliotecas, o governo pode fazer os Pontos de Leitura, o governo pode baixar os impostos, mas o governo n\u00e3o tem como obrigar as pessoas a lerem. O nosso desafio, agora, \u00e9 despertar nas pessoas a id\u00e9ia de que elas ser\u00e3o mais inteligentes e mais produtivas se elas se interessarem em ler alguma coisa do seu interesse\u201c<\/em>, disse o presidente Lula, que fez o an\u00fancio acompanhado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci; do ministro da Cultura, Gilberto Gil; o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro; e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim. Tamb\u00e9m esteve presente Paulo Rocco, presidente do Sindicato Nacional de Editores e Livreiros. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Livros ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o completa de impostos <\/B>\u00a0<br \/> Valor Online &#8211;  Taciana Collet\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O governo decidiu fazer a desonera\u00e7\u00e3o total dos livros no Brasil &#8211; eles ser\u00e3o isentos do pagamento do PIS\/Pasep e Cofins. O an\u00fancio foi feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante reuni\u00e3o com editores e livreiros. Pelos c\u00e1lculos do Executivo, a medida poder\u00e1 significar, em tr\u00eas anos, a redu\u00e7\u00e3o de 10% sobre o pre\u00e7o do livro para o consumidor. A ren\u00fancia fiscal do governo ser\u00e1 de R$ 160 milh\u00f5es por ano.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para entrar em vigor, a desonera\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada pelos parlamentares. Mas o governo n\u00e3o vai enviar um projeto ao Congresso. Ficou acertado que o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), apresentar\u00e1 uma emenda a um projeto que j\u00e1 tramita na Casa. O livro tem imunidade tribut\u00e1ria, mas as contribui\u00e7\u00f5es (PIS\/Pasep e Cofins) s\u00e3o cobradas, o que significa, para as empresas de grande porte, 9,25% sobre o valor do faturamento. Em contrapartida, elas se comprometeram a repassar 1% sobre o valor de venda (aproximadamente R$ 45 milh\u00f5es) para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Pr\u00f3-Leitura. O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, como grande comprador de livros, ser\u00e1 um dos beneficiados.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Livros ficar\u00e3o isentos de PIS\/Pasep e Cofins\u00a0<\/B><br \/> O Globo\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Bras\u00edlia &#8211; Em reuni\u00e3o com editores, livreiros e escritores, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a desonera\u00e7\u00e3o de todas as etapas da cadeia produtiva do livro: produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda. O setor j\u00e1 n\u00e3o paga impostos federais e n\u00e3o pagar\u00e1 tamb\u00e9m PIS\/Pasep e Cofins. A medida visa estimular o h\u00e1bito da leitura e representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 10% no pre\u00e7o dos livros ao fim de tr\u00eas anos. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Na realidade, com essa medida, o governo est\u00e1 corrigindo uma falha do projeto que acabou com a cobran\u00e7a cumulativa do PIS\/Pasep e da Cofins, aprovado no ano passado pelo Congresso. Atualmente, o mercado editorial paga al\u00edquotas de 9,25% a 3,65% referentes a essas contribui\u00e7\u00f5es. Com a isen\u00e7\u00e3o, o governo deixar\u00e1 de arrecadar anualmente R$ 160 milh\u00f5es. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Os livreiros se comprometeram em contribuir com 1% do faturamento para o fundo de promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura. Lula disse que o desafio \u00e9 criar o h\u00e1bito da leitura. Na reuni\u00e3o, o coordenador nacional do programa Livro\/Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura, Galeno Amorim, informou que a m\u00e9dia de leitura no Brasil \u00e9 de 1,8 livro por habitante ao ano. O objetivo do programa, segundo ele, \u00e9 aumentar em 50% este \u00edndice. <em>\u201c\u00c9 evidente que o pre\u00e7o \u00e9 um bom incentivo. N\u00e3o vamos negar que quanto mais barato o livro, mais chances as pessoas ter\u00e3o de compr\u00e1-lo\u201c<\/em> \u2014 afirmou o presidente.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Sua Excel\u00eancia, o livro <\/B>\u00a0<br \/> Folha de S\u00e3o Paulo \u2013 por Jos\u00e9 Sarney\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Quando se fala nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que vislumbram a morte do livro pelo livro eletr\u00f4nico e outras m\u00e1gicas, eu respondo que o livro nunca acabar\u00e1, porque ele \u00e9 a maior das descobertas tecnol\u00f3gicas: cai e n\u00e3o quebra, n\u00e3o precisa de energia e, portanto, de ligar ou desligar. Pode ser levado para qualquer lugar, banheiro ou cama, com o que certamente os monitores de televis\u00e3o n\u00e3o concorrem. O livro tem todos os programas de computadores e mais a diversidade de todos os assuntos guardados pela eternidade da escrita. E, se, por uma desgra\u00e7a, essa hist\u00f3ria de mercado um dia tornar o livro dispens\u00e1vel, ainda restar\u00e1 o livro de poesia, pois a poesia n\u00e3o precisa de mercado e salvar\u00e1 o livro.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O governo tomou uma decis\u00e3o de grande import\u00e2ncia na \u00e1rea da cultura &#8211; especificamente para o livro. Resolveu desonerar de todas as contribui\u00e7\u00f5es e taxas o livro nacional e estrangeiro. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no seu artigo 150, inciso VI, j\u00e1 prev\u00ea a imunidade de impostos. Mas, como sabemos, para fugir \u00e0 divis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com os Estados, passaram a ser criados impostos com os euf\u00eamicos nomes de contribui\u00e7\u00e3o e taxa. Nessa dire\u00e7\u00e3o, nas leis sobre PIS\/Pasep e Cofins, tocaram taxas absurdas que chegam a 9,25%. Os resultados foram o encarecimento do livro, a queda de venda no mercado editorial e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de exemplares de cada edi\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Sempre tive a cultura como minha causa parlamentar. As leis de incentivo \u00e0 cultura, de est\u00edmulo \u00e0 pesquisa cientifica e de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico foram iniciativas minhas, h\u00e1 mais de 30 anos, apresentando projetos e chamando a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para esse problema com a tese de que n\u00e3o basta ser uma pot\u00eancia econ\u00f4mica se n\u00e3o se \u00e9 uma pot\u00eancia cultural.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Nesse sentido, consegui aprovar uma lei instituindo a Pol\u00edtica Nacional do Livro, na qual o artigo 4\u00ba previa a isen\u00e7\u00e3o total de taxas para o mercado livreiro. Esse artigo foi vetado, mas o ministro Palocci assumiu comigo o compromisso de restabelec\u00ea-lo logo que a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds permitisse. Ontem ele cumpriu o prometido.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente Lula, perante editores, livreiros e escritores, anunciou a decis\u00e3o. O ministro Gil tamb\u00e9m j\u00e1 comandava essa reivindica\u00e7\u00e3o, incluindo-a no plano de cultura que est\u00e1 sendo coordenado por Galeno Amorim.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Compareci \u00e0 solenidade e o presidente Lula pediu-me para dizer algumas palavras. Disse que n\u00e3o tivera tempo de elaborar um improviso como merecia o livro, mas o tema do livro ajudava.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O livro \u00e9 o melhor amigo. Deus deu-me a gra\u00e7a de que, ao longo da minha vida, todo dia ele esteja ao meu lado, socorrendo-me, dando-me vida, acalmando os momentos em que as flores murcham.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> H\u00e1 um prov\u00e9rbio \u00e1rabe que diz: \u201cO para\u00edso sobre a terra pode estar nos belos seios de uma mulher, no lombo de um cavalo ou entre as p\u00e1ginas de um livro\u201c. Livro tamb\u00e9m nos diverte, num jogo de esconde-esconde. De noite, vou \u00e0 minha biblioteca e n\u00e3o acho o livro no lugar em que o deixei. Ele j\u00e1 est\u00e1 adiante: \u00e9 o bicho que mais anda na madrugada.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para terminar, recordo um refr\u00e3o que, se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria, est\u00e1 no Quixote: \u201cOs livros fazem muitos s\u00e1bios, mas poucos ricos\u201c. Que o digam os poetas e Josu\u00e9 Montello, que j\u00e1 escreveu mais de cem!\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mercado editorial de livros do Pa\u00eds est\u00e1 comemorando efusivamente a decis\u00e3o do governo de eliminar o PIS\/Cofins para as empresas do segmento &#8211; editoras, livrarias e distribuidoras. Segundo c\u00e1lculos da C\u00e2mara Brasileira do Livro, o efeito em cascata dos impostos onerava os custos da produ\u00e7\u00e3o de livros entre 5% at\u00e9 mais de 9%. 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