{"id":75,"date":"2013-12-11T18:27:18","date_gmt":"2013-12-11T20:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/12\/11\/senado-vota-hoje-o-pne-veja-pontos-de-conflito-entre-governo-e-oposicao\/"},"modified":"2013-12-11T18:27:18","modified_gmt":"2013-12-11T20:27:18","slug":"senado-vota-hoje-o-pne-veja-pontos-de-conflito-entre-governo-e-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/senado-vota-hoje-o-pne-veja-pontos-de-conflito-entre-governo-e-oposicao\/","title":{"rendered":"Senado vota hoje o PNE; veja pontos de conflito entre governo e oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que deveria entrar em vigor em 2011, ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que est\u00e1 em jogo \u00e9 o aprovado no dia 27 pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa e deve gerar muitos debates entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Entre os pontos mais pol\u00eamicos est\u00e3o os que envolvem financiamento e responsabiliza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o diante do n\u00e3o cuprimento de metas. O texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do PNE na CE, prev\u00ea maior responsabilidade do governo e limita investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica –deixando fora da conta as parcerias do governo com institui\u00e7\u00f5es privadas, como por meio do ProUni.<\/span><\/p>\n

Para tentar evitar a aprova\u00e7\u00e3o do texto de Dias, o senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB) apresentou na sexta (6) um substitutivo ao texto da CE. Na vers\u00e3o do senador, o governo garante v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es feitas durante a passagem do plano pelas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Custo e alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>
Outro ponto de discuss\u00e3o \u00e9 o que d\u00e1 mais obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o no cumprimento do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) \u2013 que seria uma refer\u00eancia de valores de investimento para educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto aprovado pela CE, o governo federal deve garantir complementa\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios, quando estes n\u00e3o atingirem o valor do CAQi. Isso significa que a Uni\u00e3o vai ter que desembolsar mais dinheiro, o que n\u00e3o agrada os senadores do governo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m pol\u00eamica \u00e9 a Meta 5, que estabelece uma idade m\u00e1xima para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as. O texto da CE reduziu a previs\u00e3o fixada nos relat\u00f3rios anteriores e prev\u00ea que a alfabetiza\u00e7\u00e3o deve acontecer at\u00e9 os 7 anos ou at\u00e9 o 2\u00ba ano do ensino fundamental a partir do segundo ano de vig\u00eancia do PNE, e at\u00e9 os 6 anos ou at\u00e9 o 1\u00ba ano do ensino fundamental a partir do quinto ano do plano.<\/span><\/p>\n

Inclus\u00e3o<\/strong><\/span>
No texto original do PNE, a meta 4 pretendia universalizar o atendimento de estudantes com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades na rede regular de ensino, e n\u00e3o em escolas especiais.<\/span><\/p>\n

Esse ponto tornou-se um cabo de guerra entre institui\u00e7\u00f5es de atendimento de pessoas com defici\u00eancia intelectual, como Apaes, e aqueles a favor da educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/span><\/p>\n

As Apaes querem que os alunos tenham a op\u00e7\u00e3o de serem matriculados em escolas especiais, se quiserem. J\u00e1 os que defende a educa\u00e7\u00e3o inclusiva acreditam que os alunos devem estar na rede regular para se desenvolverem e que institui\u00e7\u00f5es especiais devem mudar o car\u00e1ter de seu atendimento.<\/span><\/p>\n

Vai e vem<\/strong><\/span>
A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio deve ser a \u00faltima etapa do PNE no Senado. Na Casa, o texto j\u00e1 passou pela CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos), pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e por \u00faltimo pela CE.<\/span><\/p>\n

Se aprovada hoje pelo Senado, o projeto deve voltar \u00e0 C\u00e2mara, j\u00e1 que o texto cont\u00e9m v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao original votado pelos deputados. Na C\u00e2mara, o PNE ir\u00e1 para uma Comiss\u00e3o Especial e pode ou n\u00e3o ser submetido a uma nova vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O plano foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e s\u00f3 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, ap\u00f3s ter recebido cerca de tr\u00eas mil emendas. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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