{"id":7411,"date":"2017-05-18T15:10:38","date_gmt":"2017-05-18T18:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-diz-ser-contra-terceirizacao-de-professores-e-a-favor-da-aposentadoria-especial\/"},"modified":"2017-05-18T15:10:38","modified_gmt":"2017-05-18T18:10:38","slug":"ministro-diz-ser-contra-terceirizacao-de-professores-e-a-favor-da-aposentadoria-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-diz-ser-contra-terceirizacao-de-professores-e-a-favor-da-aposentadoria-especial\/","title":{"rendered":"Ministro diz ser contra terceiriza\u00e7\u00e3o de professores e a favor da aposentadoria especial"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho (DEM), afirmou na ultima quarta-feira (17), em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, que \u00e9 contra a terceiriza\u00e7\u00e3o de professores e \u00e9 a favor de regime especial de aposentadoria para docentes.<\/span><\/p>\n

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Na mesma audi\u00eancia, ele disse que o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)<\/a> deve ser anunciado pelo governo nas pr\u00f3ximas semanas.<\/span><\/p>\n

Mendon\u00e7a participou, durante quase cinco horas, de reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Entre outros temas, respondeu a perguntas do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) a respeito de terceiriza\u00e7\u00e3o e aposentadoria.<\/span><\/p>\n

O projeto que aprova a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o e sancionado pelo presidente Michel Temer. Ele permite a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.<\/span><\/p>\n

“Sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o de professores, eu pessoalmente sou contra, professor \u00e9 uma atividade que exige um n\u00edvel de vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 escola, \u00e0 universidade, \u00e0 entidade. N\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo adequado (a contrata\u00e7\u00e3o) via servi\u00e7o terceirizado”, afirmou o ministro.<\/span><\/p>\n

“L\u00f3gico que a gente vive em federa\u00e7\u00e3o. Lutarei em favor, no sentido de os professores serem contratados em regime que leve em considera\u00e7\u00e3o o valor da profiss\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma profiss\u00e3o que possa ser considerada acess\u00f3ria na escola, \u00e9 a pe\u00e7a-chave. Um professor qualificado, incentivado e bem remunerado \u00e9 decisivo para que a gente possa ter bons resultados na educa\u00e7\u00e3o. Sou contra qualquer tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o por qualquer ente da federa\u00e7\u00e3o”, disse o ministro.<\/span><\/p>\n

Aposentadoria<\/strong><\/span><\/p>\n

No caso da aposentadoria, a reforma da Previd\u00eancia ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Na primeira vers\u00e3o<\/a> do texto, estava previsto que os professores deveriam seguir a regra geral: idade m\u00ednima de 65 anos e contribui\u00e7\u00e3o por pelo menos 25 anos.<\/span><\/p>\n

Na mais recente vers\u00e3o da reforma em tramita\u00e7\u00e3o, professores da rede de ensino federal ter\u00e3o de ter idade m\u00ednima de 60 anos para obter a aposentadoria e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Entretanto, para ter direito ao sal\u00e1rio integral, ser\u00e3o necess\u00e1rios 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o texto em debate, professores das redes estaduais e municipais podem ter regras pr\u00f3prias que precisam ser votadas no prazo de at\u00e9 6 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Se isso n\u00e3o acontecer at\u00e9 l\u00e1, ter\u00e3o de seguir a regra nacional.<\/span><\/p>\n

Atualmente, quem leciona nos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio pode pedir o benef\u00edcio do INSS com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 50 de idade, para mulheres; e com 30 de contribui\u00e7\u00e3o ou 55 de idade, para homens.<\/span><\/p>\n

Sem detalhar qual seria a f\u00f3rmula ideal de idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a disse apoiar regime especial para a categoria. “Sou favor\u00e1vel a aposentadoria especial dos professores, tendo em vista a relev\u00e2ncia da atividade”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Novo Fies<\/strong><\/span><\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica, o ministro adiantou que o programa de financiamento se tornar\u00e1 mais \u201csustent\u00e1vel\u201d e \u201campliar\u00e1 o atendimento aos mais pobres\u201d. O prazo anterior para a divulga\u00e7\u00e3o das medidas era fim de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Neste primeiro semestre de 2017, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ofereceu 150 mil vagas do Fies, com um novo valor m\u00e1ximo de mensalidades a serem financiadas: R$ 5 mil, que representam uma redu\u00e7\u00e3o de 34,7% em rela\u00e7\u00e3o ao teto anterior, de R$ 7 mil. Esse foi o primeiro passo na reestrutura\u00e7\u00e3o do programa, segundo o que o ministro afirmou em fevereiro.<\/span><\/p>\n

O Fies oferece contratos de financiamento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em universidades e faculdades particulares. Os candidatos s\u00e3o selecionados com base em suas notas no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e e em seus perfis socioecon\u00f4micos. Atualmente, o Fies financia cerca de 1,5 milh\u00e3o de estudantes no Brasil, com cerca de 49,8% de inadimpl\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Ci\u00eancia sem Fronteiras<\/strong><\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (16), Mendon\u00e7a Filho participou de outra audi\u00eancia no Senado, com o objetivo de fazer um balan\u00e7o de seu primeiro ano \u00e0 frente do MEC. Na apresenta\u00e7\u00e3o, afirmou que a decis\u00e3o de paralisar o Ci\u00eancia sem Fronteiras foi da gest\u00e3o anterior \u2013 mas que ele optou por n\u00e3o retomar o programa.<\/span><\/p>\n

\u201cEle (Ci\u00eancia sem Fronteiras) promove a invers\u00e3o de prioridades, \u00e9 o atendimento do rico em detrimento dos pobres. O or\u00e7amento do programa de R$ 3,7 milh\u00f5es \u00e9 praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 40 milh\u00f5es de estudantes\u201d, disse o ministro. \u201c\u00c9 um programa que n\u00e3o atende o interesse dos mais pobres. N\u00e3o vale direcionar recursos para um programa com baixo retorno.\u201d<\/span><\/p>\n

Em julho de 2016, o MEC informou que os alunos de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o seriam mais atendidos pelo Ci\u00eancia sem Fronteiras. Em abril de 2017, foi divulgado que o programa oferecer\u00e1 5 mil bolsas nesse ano para p\u00f3s-graduandos \u2013 o \u00fanico p\u00fablico a ser contemplado.<\/span><\/p>\n

O Ci\u00eancia sem Fronteiras come\u00e7ou em 2011 e j\u00e1 enviou mais de 100 mil alunos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para universidades do exterior.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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