{"id":7377,"date":"2017-05-11T13:46:15","date_gmt":"2017-05-11T16:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-reforma-que-as-mulheres-querem-na-educacao\/"},"modified":"2017-05-11T13:46:15","modified_gmt":"2017-05-11T16:46:15","slug":"a-reforma-que-as-mulheres-querem-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-reforma-que-as-mulheres-querem-na-educacao\/","title":{"rendered":"A reforma que as mulheres querem na Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A reforma sugerida por CLAUDIA explica aos parlamentares as mudanc\u0327as imprescindi\u0301veis para construirmos uma sociedade equilibrada.<\/span><\/p>\n

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Este dossie\u0302, preparado por CLAUDIA, aponta o que e\u0301 preciso mudar no pai\u0301s para que as mulheres tenham cidadania plena. Sem os avanc\u0327os, aposentar mais tarde significaria novos prejui\u0301zos a\u0300s brasileiras. Trata-se de uma reflexa\u0303o sobre especificidades de ge\u0302nero, o que, na\u0303o raro, escapa aos legisladores, que atuam como se homens e mulheres tivessem direitos iguais. Na\u0303o te\u0302m. Mesmo com o projeto de reforma da Previde\u0302ncia do governo abrandado pelo relato\u0301rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA), a injustic\u0327a persiste.<\/span><\/p>\n

As brasileiras se aposentariam aos 62 anos, os homens aos 65, com todos contribuindo por quatro de\u0301cadas. Chegar ai\u0301 custara\u0301 dez anos de suor a mais para elas (um terc\u0327o ale\u0301m dos 30 anos que precisam recolher hoje). Eles contribuem por 35 e pagariam cinco anos a mais (um sexto).<\/span><\/p>\n

Listamos seis a\u0301reas nas quais e\u0301 fundamental buscar progressos. A reforma sugerida por CLAUDIA vai ale\u0301m da que sera\u0301 votada a partir deste me\u0302s na Ca\u0302mara dos Deputados e depois no Senado. O dossie\u0302 explica aos parlamentares as mudanc\u0327as imprescindi\u0301veis para construirmos uma sociedade equilibrada.<\/span><\/p>\n

A educac\u0327a\u0303o de um pai\u0301s deve refletir seu projeto de sociedade. Uma relac\u0327a\u0303o entre homem e mulher mais cooperativa passa por uma escola acolhedora e focada na formac\u0327a\u0303o ampla do cidada\u0303o. Devemos exigir:<\/span><\/p>\n

MAIS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o mi\u0301nimo de sete horas de aula, a escola de educac\u0327a\u0303o integral preve\u0302 atividades em locais como centros culturais e atenc\u0327a\u0303o em va\u0301rios pontos: \u201cEstamos falando de racioci\u0301nio lo\u0301gico, pensamento cri\u0301tico, criatividade, compete\u0302ncias socioemocionais e em aprender a conviver com o outro que e\u0301 diferente em relac\u0327a\u0303o ao ge\u0302nero e a\u0300 orientac\u0327a\u0303o sexual\u201d, explica Daniela Arai, gerente de conteu\u0301do do Instituto Ayrton Senna.<\/span><\/p>\n

Hoje, esta\u0303o matriculados em tempo integral no ensino fundamental da rede pu\u0301blica apenas 9,1% dos alunos. A oferta nos anos iniciais e\u0301 especialmente importante para que as mulheres, mais responsabilizadas pelos filhos, possam ir ao mercado de trabalho e permanecer nele. \u201cOs pais trabalham 44 horas semanais. Faz todo sentido quererem os filhos na escola durante o dia todo\u201d, diz Arai.<\/span><\/p>\n

Faltam investimentos em infraestrutura e preparo de professores. \u201cA permane\u0302ncia da crianc\u0327a por mais tempo na escola demanda muito material e recursos humanos. Na\u0303o se faz isso sem dinheiro\u201d, afirma Solange Feitoza Reis, coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educac\u0327a\u0303o, Cultura e Ac\u0327a\u0303o Comunita\u0301ria (Cenpec). A formac\u0327a\u0303o docente, desde a universidade, e\u0301 um dos pontos mais importantes, ja\u0301 que o educador precisa mu- dar a forma de trabalhar. O desenvolvimento da equipe em servic\u0327o, que ocorre na pro\u0301pria escola e abarca todos os funciona\u0301rios, e\u0301 uma frente essencial. Tudo isso vai contribuir para tornar o ensino atrativo. Os mais jovens acabam perdendo o interesse quando a escola e\u0301 pouco propositiva e instigante ou esta\u0301 distante dos conteu\u0301dos que eles buscam, por exemplo, no mundo digital.<\/span><\/p>\n

APRIMORAMENTO DA INCLUSA\u0303O<\/strong><\/span><\/p>\n

Nossa legislac\u0327a\u0303o sobre atendimento de crianc\u0327as e adolescentes com deficie\u0302ncia e\u0301 das mais avanc\u0327adas. Temos a Poli\u0301tica Nacional de Educac\u0327a\u0303o Especial na Perspectiva da Educac\u0327a\u0303o Inclusiva (2008), o Plano Nacional de Educac\u0327a\u0303o (2014) e a Lei Brasileira de Inclusa\u0303o da Pessoa com Deficie\u0302ncia (2015). A protec\u0327a\u0303o, portanto, estaria garantida. Mas na\u0303o e\u0301 bem assim. Ainda ha\u0301 muitos fora da escola: so\u0301 na faixa de 5 e 6 anos, 10,52% esta\u0303o exclui\u0301dos, e dos 10 aos 14, 5,10%, segundo o Censo de 2010. Cuidar deles em casa ainda e\u0301 uma missa\u0303o feminina, o que impacta a carreira e o desenvolvimento pessoal da mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cO processo de inclusa\u0303o esta\u0301 em construc\u0327a\u0303o. Ainda nos vemos no meio do caminho\u201d, afirma Aline Santos, coordenadora do projeto Diversa, do Instituto Rodrigo Mendes. Os desafios para que ele avance requerem mais investimentos. No que se refere a\u0300 infraestrutura, e\u0301 necessa\u0301rio proporcionar a\u0300s escolas mais acessibilidade. Dados do Censo Escolar da Educac\u0327a\u0303o Ba\u0301sica de 2016 (que engloba o ensino pu\u0301blico e o privado) demonstram quanto precisamos mexer nas instalac\u0327o\u0303es. Ha\u0301 banheiro adequado a estudantes com deficie\u0302ncia ou mobilidade reduzida em 58% das escolas de ensino me\u0301dio, em 48% daquelas que oferecem os anos finais do fundamental e apenas em 33% das que atendem os matriculados nos anos iniciais.<\/span><\/p>\n

O que norteia a inclusa\u0303o e\u0301 a ideia de que toda crianc\u0327a aprende. Por isso, uma equipe docente bem preparada faz a diferenc\u0327a. E\u0301 ela que precisa encontrar as estrate\u0301gias certas para cada um. Mais uma questa\u0303o: as leis preveem a contratac\u0327a\u0303o de profissionais de apoio nas escolas. Mas nem sempre isso ocorre. \u201cMa\u0303es precisam permanecer ali para ajudar os filhos na locomoc\u0327a\u0303o, na higiene e na alimentac\u0327a\u0303o\u201d, afirma Santos. Esses funciona\u0301rios colaboram inclusive nas atividades dida\u0301ticas, mas na\u0303o fazem pela crianc\u0327a, a na\u0303o ser em casos extremos. A expectativa e\u0301 que eles trabalhem visando a\u0300 autonomia do estudante. \u201cAle\u0301m disso, a presenc\u0327a deles tambe\u0301m ajuda na emancipac\u0327a\u0303o da ma\u0303e\u201d, reforc\u0327a Santos.<\/span><\/p>\n

DISCUSSA\u0303O DE GE\u0302NERO NA SALA DE AULA<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cDiscutir ge\u0302nero e\u0301 falar de viole\u0302ncia, desigualdade salarial, pouco acesso ao poder, divisa\u0303o de tarefas dome\u0301sticas, desvalorizac\u0327a\u0303o da este\u0301tica da mulher negra, assassinatos de travestis e transge\u0302neros\u201d, diz Denise Carreira, coordenadora executiva da Ac\u0327a\u0303o Educativa. A questa\u0303o corresponde a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustenta\u0301vel, adotados na Agenda 2030 pelos Estados-membros da ONU. Entre outras coisas, esta\u0303o prvistos: assegurar a educac\u0327a\u0303o inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos com paridade entre homens e mulheres.<\/span><\/p>\n

Infelizmente, o momento e\u0301 de retrocesso. O pai\u0301s perdeu a oportunidade de reforc\u0327ar ac\u0327o\u0303es nesse sentido, com a supressa\u0303o do termo \u201cidentidade de ge\u0302nero\u201d de trechos da Base Nacional Comum Curricular, lanc\u0327ada em abril deste ano. Em paralelo, vem ocorrendo a campanha do movimento Escola sem Partido, que defende a aprovac\u0327a\u0303o do Projeto de Lei no 7180\/14, uma emenda a\u0300 Lei de Diretrizes e Bases da Educac\u0327a\u0303o Nacional, de 1996, que retira o tema da sala de aula. Essa proposta deve ser rejeitada.<\/span><\/p>\n

Para Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, cabe ao Estado garantir a promoc\u0327a\u0303o da educac\u0327a\u0303o para a igualdade de ge\u0302nero: \u201cO poder pu\u0301blico deve zelar pelo direito humano a\u0300 educac\u0327a\u0303o, contrapondo-se a quaisquer intimidac\u0327o\u0303es e pra\u0301ticas opressivas contra profissionais que atuam nas escolas\u201d. E\u0301 importante tambe\u0301m que se fac\u0327a cumprir o que esta\u0301 escrito no artigo 8o da Lei Maria da Penha, que indica acrescentar aos curri\u0301culos conteu\u0301dos sobre direitos humanos e equidade de ge\u0302nero e de rac\u0327a ou etnia. As diretrizes nacionais curriculares sobre ge\u0302nero e diversidade sexual, quando construi\u0301das pelo Conselho Nacional de Educac\u0327a\u0303o, sera\u0303o u m grande instrumento, ja\u0301 que tera\u0303o poder de lei. \u201cNessas diretrizes, poderia constar a histo\u0301ria de grandes mulheres e da populac\u0327a\u0303o negra, articulando ge\u0302nero e rac\u0327a\u201d, defende Carreira.<\/span><\/p>\n

MAIS INFORMAC\u0327A\u0303O SOBRE SEXO<\/strong><\/span><\/p>\n

A gravidez precoce configura um grave problema social e tambe\u0301m um entrave para a vida das adolescentes. Segundo o Ministe\u0301rio da Sau\u0301de, 18% dos nascidos vivos em 2015 eram de ma\u0303es de 10 a 19 anos. A educac\u0327a\u0303o sobre sexualidade e\u0301 um caminho para mudar a situac\u0327a\u0303o e prevenir doenc\u0327as sexualmente transmissi\u0301veis, como a AIDS, que atingiu 6,9 jovens de 15 a 19 anos a cada 100 mil habitantes em 2015. A educac\u0327a\u0303o em sexualidade deve ser desenvolvida desde a infa\u0302ncia, principalmente nas escolas.<\/span><\/p>\n

Essa tese e\u0301 defendida na pesquisa Baro\u0302metro Latino-Americano sobre o Acesso das Mulheres a Me\u0301todos Contraceptivos Modernos, fruto de parceria da organizac\u0327a\u0303o Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informac\u0327a\u0303o e Ac\u0327a\u0303o (Cepia) com a Federac\u0327a\u0303o Internacional de Planejamento Familiar. Na comparac\u0327a\u0303o com quatro pai\u0301ses latino-americanos, o Brasil obteve a pior pontuac\u0327a\u0303o (19%), atra\u0301s de Argentina (64%), Colo\u0302mbia e Me\u0301xico (40,7%) e Chile (24%). Os argentinos se destacaram porque oferecem um programa completo de educac\u0327a\u0303o integral em sexualidade. O mau desempenho brasileiro se deve ao fato de o tema aqui ser apenas sugerido, na\u0303o obrigato\u0301rio. \u201cNunca tivemos uma legislac\u0327a\u0303o que levasse a escola a tratar disso\u201d, diz Maria Helena Vilela, diretora executiva do Instituto Kaplan.<\/span><\/p>\n

O Projeto Sau\u0301de e Prevenc\u0327a\u0303o nas escolas, do governo federal, na\u0303o atinge toda a rede pu\u0301blica e privada. Universalizar programas de prevenc\u0327a\u0303o como esse e\u0301 medida urgente. \u201cA formac\u0327a\u0303o de docentes para trabalhar o tema deve acontecer ja\u0301 na faculdade, nos cursos de graduac\u0327a\u0303o\u201d, afirma Sylvia Cavasin, consultora da Ecos \u2013 Comunicac\u0327a\u0303o em Sexualidade.<\/span><\/p>\n

SEGURANC\u0327A NA UNIVERSIDADE<\/strong><\/span><\/p>\n

Os crimes sexuais entre universita\u0301rios chamam a atenc\u0327a\u0303o. Pesquisa de 2015, do Instituto Avon e Data Popular, mostrou que 42% das alunas sentiam medo de sofrer viole\u0302ncia no campus. A explicac\u0327a\u0303o passa por falta de seguranc\u0327a e exposic\u0327a\u0303o a comportamentos machistas, praticados inclusive por colegas e profes- sores. Quando estimuladas por uma lista, 67% das mulheres afirmaram ja\u0301 ter sofrido ali algum tipo de viole\u0302ncia (sexual, psicolo\u0301gica, moral ou fi\u0301sica). Uma CPI realizada na Assembleia Legislativa de Sa\u0303o Paulo, em 2015, apontou que o problema na\u0303o era localizado, se repetia em universidades privadas e pu\u0301blicas do interior e da capital, durante festas, jogos universita\u0301rios e calouradas.<\/span><\/p>\n

Soluc\u0327a\u0303o:<\/strong> criar nas instituic\u0327o\u0303es canais de denu\u0301ncia de viole\u0302ncia e discriminac\u0327a\u0303o com relac\u0327a\u0303o a ge\u0302nero, rac\u0327a e sexualidade e realizar campanhas e debates sobre ge\u0302nero, masculinidades dentro e fora da sala de aula. O ideal seria que, sem a necessidade de boletim de ocorre\u0302ncia, fossem instaurados processos administrativos disciplinares para investigac\u0327a\u0303o dos casos e punic\u0327a\u0303o dos agressores. \u201cA ac\u0327a\u0303o criminal e\u0301 importante \u2013 e deve ser o passo seguinte \u2013, mas na\u0303o exclui medidas internas que garantam o acolhimento integral da vi\u0301tima e sua permane\u0302ncia na instituic\u0327a\u0303o, sem que haja exposic\u0327a\u0303o. Isso evita a evasa\u0303o\u201d, afirma a advogada Marina Ganzarolli, cofundadora da Rede Feminista de Juristas.<\/span><\/p>\n

Ha\u0301 instituic\u0327o\u0303es que optam por criar comisso\u0303es compostas de professores, alunos e servidores para discutir violac\u0327o\u0303es de direitos humanos na comunidade acade\u0302mica, incluindo LGBTfobia. Mas nem sempre elas sa\u0303o eficientes. \u201cAs universidades ainda costumam tratar os casos de viole\u0302ncia como responsabilidade exclusivamente policial\u201d, afirma Ganzarolli.<\/span><\/p>\n

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