{"id":7357,"date":"2017-05-09T14:43:30","date_gmt":"2017-05-09T17:43:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-e-a-base-nacional-comum-curricular-bncc\/"},"modified":"2017-05-09T14:43:30","modified_gmt":"2017-05-09T17:43:30","slug":"o-que-e-a-base-nacional-comum-curricular-bncc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-e-a-base-nacional-comum-curricular-bncc\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)"},"content":{"rendered":"

A recente aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB) levantou d\u00favidas e opini\u00f5es diversas sobre a nova organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A lei, que j\u00e1 havia sofrido significativas modifica\u00e7\u00f5es em 2013, passou por nova revis\u00e3o e esquentou o debate sobre a chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/span><\/p>\n

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Mas afinal, do que trata a BNCC? Qual a sua rela\u00e7\u00e3o com a Reforma do Ensino M\u00e9dio e, principalmente, como essas mudan\u00e7as afetam voc\u00ea, o sistema educacional e a sociedade como um todo?<\/span><\/p>\n

A LDB teve sua primeira vers\u00e3o publicada em 1996 e desde ent\u00e3o passou por uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es, sendo que algumas delas, ocorridas em 2013, s\u00e3o especialmente relevantes para o debate que tem crescido nos \u00faltimos meses. Em linhas gerais, a reda\u00e7\u00e3o de 2013 ampliou a obrigatoriedade, gratuidade e responsabilidade estatal para todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que antes eram assegurados somente para o ensino fundamental, passando a incluir tamb\u00e9m a pr\u00e9-escola e o ensino m\u00e9dio. Isso quer dizer que, a partir de 2013, o Estado brasileiro assumiu a responsabilidade de garantir o acesso gratuito a todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para qualquer cidad\u00e3o, podendo ser acionados os dispositivos legais para sua reivindica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Essa amplia\u00e7\u00e3o pode parecer simples, mas implicou em abranger todas essas etapas tamb\u00e9m na exig\u00eancia de um curr\u00edculo com base nacional comum, que j\u00e1 estava previsto na primeira vers\u00e3o da LDB e no Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o para os ensinos fundamental e m\u00e9dio. J\u00e1 em 2017, mudan\u00e7as ainda mais objetivas foram feitas, trazendo \u00e0 tona a urg\u00eancia de se determinar as condutas que trariam uniformidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira e a discuss\u00e3o sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se intensificou.<\/span><\/p>\n

O QUE \u00c9 A BNCC<\/strong><\/span>
A BNCC \u00e9 um instrumento de refer\u00eancia dos conhecimentos indispens\u00e1veis a todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, independentemente de sua origem, classe social ou local de estudo. Atrav\u00e9s de um documento constru\u00eddo colaborativamente por especialistas de todo o Brasil, gestores, docentes, alunos e at\u00e9 uma consulta p\u00fablica online, a BNCC pretende reduzir as desigualdades de aprendizado, estabelecendo as habilidades e compet\u00eancias fundamentais em cada etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atrav\u00e9s da obrigatoriedade de seu cumprimento.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s passar por seis ministros, 27 semin\u00e1rios, mais de 500 emendas \u00e0 LDB e incont\u00e1veis cr\u00edticas, a BNCC recuou em pontos controversos de sua primeira vers\u00e3o \u2013 como a exclus\u00e3o da obrigatoriedade das disciplinas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Artes, Sociologia e Filosofia e a inser\u00e7\u00e3o do Ensino Religioso. Agora, a Base deve passar \u00e0 tutela do Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE), para an\u00e1lise de suas determina\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o da entrega da BNCC ao Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, que por ora se deu somente para os n\u00edveis infantil e fundamental, Eduardo Deschamps, presidente do \u00f3rg\u00e3o, introduziu o tema citando S\u00e9neca (\u201cn\u00e3o h\u00e1 vento bom para quem n\u00e3o sabe para onde ir\u201d), para ilustrar as expectativas de nortear a educa\u00e7\u00e3o brasileira depositadas sobre a Base. Com isso, espera-se que as escolas brasileiras ofere\u00e7am as principais habilidades e compet\u00eancias necess\u00e1rias para todos os alunos brasileiros, visando uma aprendizagem equitativa e que os alunos desenvolvam compet\u00eancias de empatia, coopera\u00e7\u00e3o, cuidado e respeito. Tamb\u00e9m foram levados em conta a necessidade de um conte\u00fado que seja mais facilmente assimil\u00e1vel, como \u00e9 o caso do conte\u00fado de Hist\u00f3ria, que a partir da implementa\u00e7\u00e3o da Base ter\u00e1 que obedecer a cronologia dos fatos.<\/span><\/p>\n

A BNCC traz para o \u00e2mbito p\u00fablico algumas pr\u00e1ticas que j\u00e1 eram observadas em escolas privadas, buscando o aumento no desempenho e uma maior padroniza\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos e prepara\u00e7\u00e3o dos alunos, para que estejam aptos a competir igualmente pelas posi\u00e7\u00f5es sociais, independentemente de sua origem escolar. Um dos principais pontos trazidos pela BNCC nesse sentido s\u00e3o as inova\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o infantil, com objetivos espec\u00edficos para cada idade e incorpora\u00e7\u00e3o de dimens\u00f5es pouco tradicionais como \u201cbrincar\u201d e \u201cexplorar, al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o para o final do 2\u00ba ano.<\/span><\/p>\n

Ainda em fase de revis\u00e3o e prevista para ser entregue at\u00e9 o final do ano, a etapa de Ensino M\u00e9dio permanece sendo o maior alvo das d\u00favidas. A nova reda\u00e7\u00e3o da LDB prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria (que n\u00e3o acontecer\u00e1 imediatamente, mas de forma progressiva) e indica a chamada Reforma do Ensino M\u00e9dio, que determina o desmembramento do ensino m\u00e9dio em duas partes:<\/span><\/p>\n