{"id":7349,"date":"2017-05-05T15:57:59","date_gmt":"2017-05-05T18:57:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/"},"modified":"2017-05-05T15:57:59","modified_gmt":"2017-05-05T18:57:59","slug":"mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/","title":{"rendered":"MEC redefine composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; entidades criticam"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) redefiniu a composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), incluindo \u00f3rg\u00e3os como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ligado \u00e0 pr\u00f3pria pasta, e excluindo outros, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o consideraram a medida arbitr\u00e1ria e inadmiss\u00edvel, mas o MEC diz que a altera\u00e7\u00e3o evita que discuss\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias interfiram na pol\u00edtica educacional do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A portaria com as mudan\u00e7as foi publicada no \u00faltimo dia 28, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O FNE foi criado em 2010, com as atribui\u00e7\u00f5es de coordenar as confer\u00eancias nacionais de Educa\u00e7\u00e3o e promover a articula\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias com as confer\u00eancias regionais, estaduais e municipais que as precederem.<\/span><\/p>\n

Outra fun\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei sancionada em 2014, que fixa metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Uma das metas \u00e9 investir, anualmente, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo pa\u00eds) em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Atualmente, o setor educacional recebe o equivalente a 5,3% do PIB.<\/span><\/p>\n

Por meio de nota, 21 entidades da sociedade civil criticaram as mudan\u00e7as feitas pelo MEC. \u201cEm an\u00e1lise preliminar, percebe-se a inten\u00e7\u00e3o do governo de restringir a participa\u00e7\u00e3o das atuais representa\u00e7\u00f5es, excluindo entidades representativas de segmentos essenciais \u2014 como o campo, a pesquisa em educa\u00e7\u00e3o e o ensino superior\u201d, diz o texto.<\/span><\/p>\n

\u201cDe forma autorit\u00e1ria e centralizada, toma o ministro para si a responsabilidade de \u201carbitrar\u201d quem entra e quem sai do FNE, passando por cima dos regulamentos e procedimentos que disp\u00f5em sobre ingresso de entidades, sob a exclusiva avalia\u00e7\u00e3o do Colegiado do Pleno do FNE\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Consultado, o MEC diz, tamb\u00e9m por meio de nota, que \u201ccorrigiu distor\u00e7\u00f5es claras` em medidas adotadas durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Segundo a pasta, em portaria publicada em 2014, a gest\u00e3o anterior incorporou ao FNE \u201crepresenta\u00e7\u00f5es de segmentos que j\u00e1 estavam representados, criando uma sobreposi\u00e7\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o n\u00famero de votos nas decis\u00f5es do f\u00f3rum e fortalecendo o vi\u00e9s pol\u00edtico-partid\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA atual gest\u00e3o do MEC determinou a volta da composi\u00e7\u00e3o original do FNE e agregou representa\u00e7\u00f5es relevantes que estavam fora\u201d, diz a nota do minist\u00e9rio. O FNE \u201cest\u00e1 mantido e fortalecido, representado por diversos segmentos\u201d, conclui a nota.<\/span><\/p>\n

Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Alguns dias antes de alterar a composi\u00e7\u00e3o no FNE, o MEC publicou uma portaria redefinindo a convoca\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae). Pela nova portaria, a Conae, que seria realizada no primeiro semestre, portanto, antes das elei\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser adiada.<\/span><\/p>\n

\u201cAs medidas n\u00e3o foram discutidas com o conjunto das entidades do FNE, nem tampouco com o coordenador do FNE, conforme estabelecem as normatiza\u00e7\u00f5es em vigor e a cultura anterior recente de relacionamento respeitoso com as entidades nacionais representativas do setor educacional\u201d, dizem as entidades que criticam a decis\u00e3o do MEC.<\/span><\/p>\n

A atual coordena\u00e7\u00e3o do FNE acionou a Procuradoria Federal dos Direitos ao Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n

\u201cConv\u00e9m ressaltar nosso desapontamento adicional j\u00e1 que, para a mesma data em que o decreto \u00e9 firmado (26\/04\/2017), havia previs\u00e3o de reuni\u00e3o entre a Secretaria Executiva do MEC e membros do FNE, agendada com bastante anteced\u00eancia, conforme a conveni\u00eancia da pr\u00f3pria Secretaria do MEC. Seria uma reuni\u00e3o, fundamental, para tratar de encaminhamentos relativos \u00e0 Conae, que foi abruptamente cancelada sem maiores esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es aos interessados, tampouco proposta outra alternativa que respeitasse a delibera\u00e7\u00e3o do coletivo do FNE em reuni\u00e3o de 29 do m\u00eas passado\u201d, diz o FNE no relato ao \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cCom uma a\u00e7\u00e3o desse tipo de parte do Poder P\u00fablico, unilateral, nada dialogada, sem perspectiva de futuro, tamb\u00e9m Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ficar\u00e3o inseguros acerca do planejamento e realiza\u00e7\u00e3o da Conae, prejudicando processos de participa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, previstos em lei\u201d, acrescenta o F\u00f3rum.<\/span><\/p>\n

O MEC diz que a atual gest\u00e3o alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016, \u201c\u00e0s v\u00e9speras do afastamento da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, que determinava que a Conae 2018 fosse realizada no primeiro semestre daquele ano, em uma clara inten\u00e7\u00e3o de criar uma mobiliza\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2018\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, o calend\u00e1rio tamb\u00e9m criava dificuldades para estados e munic\u00edpios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar confer\u00eancias locais antes da nacional. \u201cO MEC, ent\u00e3o, decidiu ampliar o prazo para at\u00e9 o fim de 2018. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel que munic\u00edpios e estados cumpram suas confer\u00eancias a tempo e, tamb\u00e9m, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interfer\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) redefiniu a composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), incluindo \u00f3rg\u00e3os como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ligado \u00e0 pr\u00f3pria pasta, e excluindo outros, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-7349","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nMEC redefine composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; entidades criticam » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MEC redefine composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; entidades criticam » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) redefiniu a composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), incluindo \u00f3rg\u00e3os como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), ligado \u00e0 pr\u00f3pria pasta, e excluindo outros, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-05-05T18:57:59+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/\",\"name\":\"MEC redefine composi\\u00e7\\u00e3o do F\\u00f3rum Nacional de Educa\\u00e7\\u00e3o; entidades criticam » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2017-05-05T18:57:59+00:00\",\"dateModified\":\"2017-05-05T18:57:59+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-redefine-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-entidades-criticam\/\",\"name\":\"MEC redefine composi\\u00e7\\u00e3o do F\\u00f3rum Nacional de Educa\\u00e7\\u00e3o; entidades criticam\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7349\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}