{"id":7347,"date":"2017-05-05T13:57:12","date_gmt":"2017-05-05T16:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-base-curricular-e-a-reforma-educacional\/"},"modified":"2017-05-05T13:57:12","modified_gmt":"2017-05-05T16:57:12","slug":"a-base-curricular-e-a-reforma-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-base-curricular-e-a-reforma-educacional\/","title":{"rendered":"A base curricular e a reforma educacional"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Educa\u00e7\u00e3o de qualidade, em qualquer pa\u00eds, est\u00e1 associada \u00e0 exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es ou pilares b\u00e1sicos relacionados com o que ensinar (curr\u00edculo), quem ensinar (professores), onde e como ensinar (organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o escolar), bem como sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e incentivo. Reformas educativas podem come\u00e7ar com qualquer desses pontos, mas sua efic\u00e1cia depender\u00e1 do funcionamento de todos os pilares.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A forma de encaminhamento da proposta da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) \u00e9 sinal de que estar\u00edamos preparados para fazer a educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar? Foco a an\u00e1lise num \u00fanico detalhe: a diferen\u00e7a entre a vers\u00e3o final do documento \u2014 a chamada vers\u00e3o III \u2014 e as anteriores.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Comecemos com um ju\u00edzo de valor. A vers\u00e3o III da Base \u00e9 significativamente superior \u00e0s demais, tanto nos textos introdut\u00f3rios conceituais quanto na estrutura e no conte\u00fado dos detalhamentos. Em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, chega a ser compar\u00e1vel, no caso da Matem\u00e1tica, \u00e9 razo\u00e1vel na maioria das outras mat\u00e9rias e deixa a desejar em algumas \u00e1reas, especialmente educa\u00e7\u00e3o infantil e alfabetiza\u00e7\u00e3o. Como e por que isso foi poss\u00edvel?<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Pela mudan\u00e7a do processo. O MEC assumiu a condu\u00e7\u00e3o do assunto e mudou a forma de encaminhamento. At\u00e9 a chegada do novo governo, o tema esteve a reboque de interesses corporativistas e sua condu\u00e7\u00e3o orientada por ideias pedag\u00f3gicas equivocadas e in\u00f3cuas, mas hegem\u00f4nicas entre a maioria de educadores do pa\u00eds. O que se chamou de \u201cdebate\u201d n\u00e3o passou de uma sequ\u00eancia de eventos em que tudo pode ocorrer, menos o confronto de ideias. N\u00e3o foram identificados os autores e respons\u00e1veis pelas orienta\u00e7\u00f5es gerais e pela elabora\u00e7\u00e3o dos documentos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Sob essa concep\u00e7\u00e3o assemble\u00edsta, o que vale \u00e9 o \u201cconsenso\u201d \u2014 e n\u00e3o o processo devido, ou a qualidade das propostas. Argumenta-se, por exemplo, que foram considerados os curr\u00edculos de v\u00e1rios estados, mas em nenhum momento se discutiu a qualidade desses documentos. Num pa\u00eds com graves defici\u00eancias educacionais, esse tipo de questionamento seria essencial; mas n\u00e3o no modelo assemble\u00edsta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Cabe registrar que a sistem\u00e1tica de trabalho adotada pelo MEC ainda foi muito diferente da usual em outros pa\u00edses, sobretudo no que diz respeito \u00e0 transpar\u00eancia, etapas e confronto de ideias. H\u00e1 duas diferen\u00e7as marcantes com o movimento das fases anteriores. Primeiro, o minist\u00e9rio assumiu a responsabilidade pelo documento \u2014 e, assim, ele deixou de ser uma \u201cconquista\u201d dos movimentos que o sustentaram, e pode ser revisto ou refeito segundo crit\u00e9rios definidos pelo governo. Segundo, a vers\u00e3o final reflete claramente que o MEC tentou definir padr\u00f5es e crit\u00e9rios consistentes para a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos das diferentes \u00e1reas. A vers\u00e3o final, portanto, n\u00e3o \u00e9 uma continuidade das anteriores, pois rompe em muitos aspectos com os mesmos, embora o \u00f3rg\u00e3o tenha feito v\u00e1rias concess\u00f5es, inclusive e especialmente de linguagem.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O amadorismo e o bom mocismo com que este e a maioria dos temas educacionais s\u00e3o tratados no Brasil certamente impedir\u00e1 que grande parte dos atores identifique diferen\u00e7as tanto no produto quanto nos processos. Todos v\u00e3o se declarar pais da crian\u00e7a. Mas reconhecer essas diferen\u00e7as e suas implica\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental, se quisermos criar institui\u00e7\u00f5es educacionais s\u00f3lidas capazes de promover reformas eficazes e duradouras.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Cabe identificar os momentos, atores e formas adequadas de participa\u00e7\u00e3o. Em determinadas ocasi\u00f5es ela \u00e9 essencial; em outras deve envolver especialistas e debate aberto entre eles; em outras, especialmente na implementa\u00e7\u00e3o, necessitar\u00e1 de c\u00edrculos mais abrangentes e da ades\u00e3o de quem vai implementar. Mas \u00e9 simplesmente rid\u00edculo um pa\u00eds se gabar de ter recebido mais de 10 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o da Base. E isso \u00e9 preocupante, porque os mecanismos de audi\u00eancias e consultas p\u00fablica continuam a ocupar o lugar de debates.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Ser\u00e1 dif\u00edcil convencer aqueles que tratam o atual governo como ileg\u00edtimo ou n\u00e3o aceitam os princ\u00edpios da democracia representativa. Mas h\u00e1 um grupo significativo de atores que se beneficiaria de uma reflex\u00e3o a respeito do ocorrido. Inclusive e especialmente organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de elevado poder de fogo, que se envolveram nessa empreitada, e os grupos empresariais que as apoiam e pressionaram para que a Base fosse aprovada de maneira a\u00e7odada.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Uma reflex\u00e3o paralela pode ajudar: esse n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. O Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE) tamb\u00e9m contou com apoio quase un\u00e2nime dos educadores e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ora, muitos sab\u00edamos \u2014 e agora todos sabem \u2014 que o PNE \u00e9 financeiramente invi\u00e1vel, est\u00e1 comprometendo a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios e, se viesse a ser implementado, nenhum benef\u00edcio traria para melhorar a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A quest\u00e3o que se coloca, portanto, \u00e9 a de como criar e fortalecer institui\u00e7\u00f5es. Tudo bem que os sindicatos defendam os direitos de seus associados. Mas Universidades existem para fazer avan\u00e7ar o conhecimento, n\u00e3o para defender ideias cristalizadas. Governos existem para promover a equidade \u2014 e n\u00e3o para promover, proteger ou se associar a grupos de interesse.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O Brasil tem pela frente uma dif\u00edcil caminhada. A fragilidade institucional nunca foi t\u00e3o acentuada e os desafios se tornam cada vez maiores. Das v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que constituem o setor educativo, temos uma pontinha que come\u00e7a a despontar. Resta ver se o governo ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es e compet\u00eancia para assumir o seu papel e se as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil saber\u00e3o encontrar a melhor forma de contribuir para fortalecer a democracia representativa. Esperamos que sim.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Educa\u00e7\u00e3o de qualidade, em qualquer pa\u00eds, est\u00e1 associada \u00e0 exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es ou pilares b\u00e1sicos relacionados com o que ensinar (curr\u00edculo), quem ensinar (professores), onde e como ensinar (organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o escolar), bem como sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e incentivo. 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