Galeno Amorim, o coordenador do Plano Nacional do Livro e da Leitura (antes s\u00f3 Fome de Livro), est\u00e1 trabalhando para elaborar uma ampla pol\u00edtica do livro, como nunca houve no Brasil. Amorim j\u00e1 marcou pontos no governo, como a desonera\u00e7\u00e3o do setor, e diz que a C\u00e2mara Setorial do Livro vai ser a 1 que o Minist\u00e9rio da Cultura vai criar (as outras s\u00e3o de m\u00fasica, artes c\u00eanicas e artes visuais). O homem do livro no governo Lula, escolhido por causa dos \u00f3timos resultados que obteve na Secretaria de Cultura de Ribeir\u00e3o Preto, na gest\u00e3o de Palocci, \u00e9 autor de livros para crian\u00e7as e foi editor da Palavra M\u00e1gica, pequena casa que, em 2000, conseguiu ter um de seus autores, o ent\u00e3o desconhecido Menalton Braff, premiado com o Jabuti de melhor livro do ano por “\u00c0 sombra do cipreste”. No dia 29 de novembro houve a 1\u00aa reuni\u00e3o do setor com o ministro da Cultura, Gilberto Gil. \u00a0
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Depois da reuni\u00e3o com o ministro Gil, a C\u00e2mara Setorial j\u00e1 est\u00e1 funcionando? <\/B>\u00a0
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GALENO AMORIM:<\/B> Ainda n\u00e3o. Foi uma discuss\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial. Mas, na pr\u00e1tica, o que houve desde junho equivale ao papel de uma c\u00e2mara setorial. Temos travado um di\u00e1logo muito forte com o pessoal da \u00e1rea. Foram 120 dias de muita discuss\u00e3o, di\u00e1logo, constru\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o de segunda-feira foi o desdobramento natural de um processo. Estavam l\u00e1 umas 150 lideran\u00e7as de v\u00e1rios estados brasileiros para apresentar propostas ao ministro. Foi o primeiro encontro do ministro com o setor. E se algu\u00e9m esperava algo mais caliente , realmente aquele n\u00e3o era ambiente, porque t\u00ednhamos feito uma ampla discuss\u00e3o. A C\u00e2mara Setorial, agora, vai ser institucionalizada. O que aconteceu na \u00e1rea do livro mostrou o quanto \u00e9 importante essa pol\u00edtica de c\u00e2maras setoriais. Com as reuni\u00f5es, o setor acabou chegando a algo pr\u00f3ximo do consenso, mostrou que \u00e9 um bom caminho. A C\u00e2mara Setorial vai se dedicar a construir uma pol\u00edtica do livro com metas at\u00e9 2022, o ano do bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia. Por exemplo, at\u00e9 2022, o que \u00e9 preciso fazer? Que \u00edndice de leitura e quantas bibliotecas devemos ter? \u00a0
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Vai ser a primeira das c\u00e2maras setoriais que o ministro Gil quer criar? <\/B>\u00a0
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AMORIM: <\/B>Certamente. \u00c9 a que est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado. Com composi\u00e7\u00e3o quase definida. Na segunda-feira, chegam as \u00faltimas sugest\u00f5es para batermos o martelo, com regras de funcionamento e tudo o mais. As propostas que v\u00eam chegando sugerem reuni\u00f5es mensais em Bras\u00edlia. A id\u00e9ia \u00e9 que a C\u00e2mara seja representativa do Brasil e tenha, portanto, institui\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, para ter um car\u00e1ter plural e nacional. N\u00e3o estamos pensando num espa\u00e7o de vota\u00e7\u00e3o, mas de constru\u00e7\u00e3o de consenso. Vamos ter pautas bem espec\u00edficas. A sugest\u00e3o de primeira pauta \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta final da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro e das diretrizes b\u00e1sicas para a pol\u00edtica nacional do livro, leitura e biblioteca. A C\u00e2mara tem objetivos muito claros, ela \u00e9 muito concreta. Um resultado pr\u00e1tico dessas discuss\u00f5es, nos \u00faltimos meses, foi o an\u00fancio, h\u00e1 poucos dias, da desonera\u00e7\u00e3o fiscal do livro no Brasil. O ministros Antonio Palocci, Gil, Tarso Genro, junto com o presidente Lula, anunciaram o fim de todo tipo de imposto ou taxa sobre o livro no Brasil. Acabaram o PIS, o Cofins e o Pasep sobre o livro. \u00c9 um resultado pr\u00e1tico j\u00e1. \u00a0
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Qual vai ser a economia do setor? Vai haver queda do pre\u00e7o do livro? \u00a0<\/B>
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AMORIM:<\/B> A medida vai resultar em desonera\u00e7\u00e3o de R$ 160 milh\u00f5es por ano, pelo menos, para livrarias, editoras e distribuidoras. N\u00f3s estimamos que, em tr\u00eas anos, isso represente uma redu\u00e7\u00e3o de 10% no pre\u00e7o do livro. Logo ap\u00f3s o an\u00fancio da desonera\u00e7\u00e3o, vi editores dizendo que j\u00e1 no m\u00eas que vem come\u00e7a uma queda de 3%. \u00a0
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Mas a desonera\u00e7\u00e3o ainda tem de entrar em vigor… <\/B>\u00a0
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AMORIM:<\/B> Esta semana, o presidente Jos\u00e9 Sarney iniciou a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso de um artigo, na Medida Provis\u00f3ria 202, para aprova\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Estou conduzindo pessoalmente essas negocia\u00e7\u00f5es. \u00a0
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Ainda este ano entra em vigor? <\/B>\u00a0
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AMORIM:<\/B> Sim, entra em vigor.\u00a0
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Quando o senhor entrou no governo? Com que fun\u00e7\u00e3o? \u00a0<\/B>
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AMORIM:<\/B> No in\u00edcio do ano. Eu fui secret\u00e1rio da Cultura em Ribeir\u00e3o Preto por tr\u00eas anos, com o Palocci. L\u00e1 n\u00f3s tivemos uma pol\u00edtica de leitura considerada hoje um modelo internacional. Desde 2001, abrimos 80 bibliotecas e o \u00edndice de leitura na cidade cresceu de dois livros lidos por habitante\/ano, para 9,7. \u00c9 um n\u00famero de primeiro mundo, se voc\u00ea considerar que nos EUA e na Inglaterra \u00e9 cinco e na Fran\u00e7a \u00e9 sete. Ribeir\u00e3o Preto conseguiu produzir n\u00fameros e casos bastante interessantes. Em fun\u00e7\u00e3o disso, fui convidado num primeiro momento, pela Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, para desenvolver o programa de implanta\u00e7\u00e3o de mil bibliotecas no pa\u00eds. Em junho, o ministro Gil me convidou para coordenar o processo de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional do livro. Desde junho comecei as consultas e os di\u00e1logos. Como resultado pr\u00e1tico, chegamos a novembro com a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro. E j\u00e1 temos as diretrizes b\u00e1sicas para a pol\u00edtica do livro. \u00a0
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E o Fome de Livro? \u00a0<\/B>
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AMORIM:<\/B> Come\u00e7ou a ser estruturado para ser o programa de implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas p\u00fablicas. Na fase de formula\u00e7\u00e3o, sa\u00edmos pelo pa\u00eds para discutir com bibliotec\u00e1rios, especialistas em leitura, professores. E havia uma grande demanda por um plano que fosse muito mais que um programa focado na abertura de bibliotecas, embora isso seja da maior import\u00e2ncia. Nesse sentido, e antes que viesse a ser lan\u00e7ado, o Fome de Livro ganhou uma nova dimens\u00e3o: em vez de um programa para abrir mil bibliotecas, passou a ser estruturado para tornar-se o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), que ser\u00e1 anunciado pelo presidente Lula junto com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro, no in\u00edcio de 2005. O PNLL ter\u00e1 car\u00e1ter trienal — o primeiro, portanto, de 2005 a 2007 — com 14 minist\u00e9rios, funda\u00e7\u00f5es, institutos, governos estaduais, prefeituras, setor privado e ONGs. \u00a0
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O governo est\u00e1 trabalhando na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro e numa pol\u00edtica para o livro, ao mesmo tempo. Como est\u00e1 acontecendo isso? \u00a0<\/B>
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AMORIM: <\/B>T\u00ednhamos dois grandes objetivos: colher e debater sugest\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro e elaborar a pol\u00edtica nacional do livro, leitura e biblioteca. Em 500 anos de Hist\u00f3ria, nunca houve uma pol\u00edtica do livro no Brasil. Uma pol\u00edtica aponta os caminhos, d\u00e1 as diretrizes estrat\u00e9gicas, b\u00e1sicas. Para que a pol\u00edtica aconte\u00e7a, s\u00e3o necess\u00e1rios decretos, leis, portarias e um plano. Come\u00e7amos a discutir ao mesmo tempo a pol\u00edtica e a Lei do Livro, porque esta j\u00e1 tinha sido inclusive assinada e era um processo em andamento, o resultado de um movimento de dez anos da \u00e1rea editorial. Poderia levar um ano ou dois para acontecer, depois de aprovada a pol\u00edtica. Mas eu diria que o Brasil tem pressa. \u00a0
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O senhor visitou todo o pa\u00eds para conhecer a situa\u00e7\u00e3o do livro. O que viu? <\/B>\u00a0
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AMORIM: <\/B>H\u00e1 uma demanda comum que \u00e9 a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham perman\u00eancia. Outra demanda fort\u00edssima \u00e9 a necessidade de integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas esferas de governo: nacional, estadual e municipal. Outra demanda \u00e9 no sentido de integrar as a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea p\u00fablica com aquelas desenvolvidas na \u00e1rea privada e no terceiro setor. H\u00e1 bons projetos por toda parte. O grande desafio que percebo nessas andan\u00e7as \u00e9 a necessidade de criar espa\u00e7os para as pessoas e as institui\u00e7\u00f5es se encontrarem, conhecerem uns os projetos de a\u00e7\u00f5es dos outros. Muitas vezes, os esfor\u00e7os s\u00e3o desperdi\u00e7ados porque as pessoas n\u00e3o se conhecem. O desafio \u00e9 integrar. \u00a0
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H\u00e1 muitas id\u00e9ias, de a\u00e7\u00e3o micro… \u00a0<\/B>
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AMORIM: <\/B>Parte de uma vis\u00e3o macro de pol\u00edtica, que precisa ter quatros eixos estrat\u00e9gicos. O primeiro deles \u00e9 democratizar o acesso ao livro e a todo tipo de leitura. O segundo \u00e9 investir em forma\u00e7\u00e3o e processos que fomentem a leitura, para n\u00e3o ficar criando dep\u00f3sitos de livros, apenas. O terceiro \u00e9 trabalhar o livro no imagin\u00e1rio coletivo e, nesse sentido, criar as campanhas de est\u00edmulo \u00e0 leitura. E o quarto eixo \u00e9 o apoio \u00e0 ind\u00fastria do livro, a abertura de novas livrarias, o apoio ao financiamento de editores, o apoio a escritores, esse tipo de coisa. A partir desses quatro eixos estrat\u00e9gicos, que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 do governo federal, mas dos tr\u00eas n\u00edveis de governo, do setor privado e do terceiro setor, \u00e9 que aparecem essas a\u00e7\u00f5es. Queremos um grande plano para dar um grande salto e, em tr\u00eas anos, o pa\u00eds aumentar em pelo menos 50% o seu \u00edndice nacional de leitura (hoje em 1,8 livro por habitante, por ano). A id\u00e9ia \u00e9 que o Plano Nacional do Livro e da Leitura seja permanente, para que cada governo tenha seu projeto, mas a pol\u00edtica n\u00e3o deixe de acontecer. \u00a0
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Com a desonera\u00e7\u00e3o, criou-se o Fundo Pr\u00f3-Leitura. Quais s\u00e3o os planos? <\/B>\u00a0
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AMORIM:<\/B> Junto com a desonera\u00e7\u00e3o, negociamos com os editores e livreiros a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Pr\u00f3-Leitura, que ser\u00e1 formado com a arrecada\u00e7\u00e3o de 1% sobre o valor do livro vendido. Em vez de arrecadar imposto, arrecada-se para o fundo, para desenvolver a leitura. Imagino que daria R$ 45 milh\u00f5es por ano, num primeiro momento. \u00c9 insuficiente para se fazer tudo, mas \u00e9 bem mais do que se tem hoje. O formato do fundo ainda estamos estudando. Queremos que ele desenvolva e apoie projetos no pa\u00eds inteiro. \u00a0
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E j\u00e1 come\u00e7a a haver uma pol\u00eamica com os escritores, que reivindicam 30% da arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo… <\/B>\u00a0
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AMORIM: <\/B>A participa\u00e7\u00e3o dos escritores come\u00e7a a acontecer de uma forma mais intensa. Eles dizem que est\u00e3o estimulados porque a quest\u00e3o do livro e da leitura, finalmente, entrou na agenda nacional. Temos v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e grupos participando, o que tem sido bastante saud\u00e1vel. As sugest\u00f5es s\u00e3o bem-vindas e v\u00e3o ser analisadas com o respeito que merecem. Cada vez que a discuss\u00e3o ganha novos parceiros, outras contribui\u00e7\u00f5es chegam e tamb\u00e9m s\u00e3o objetos de discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o — e esse \u00e9 de fato o papel da C\u00e2mara Setorial. \u00a0
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Com essas medidas, o Brasil vai atrair mais investimentos de fora? <\/B>\u00a0
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AMORIM:<\/B> Hoje a m\u00e9dia de edi\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 de dois mil exemplares, 50% menor do que h\u00e1 20 ou 30 anos, muito embora a variedade tenha aumentado. Trabalhar com essa tiragem acaba fazendo com que o pre\u00e7o seja realmente acima do que o brasileiro pode pagar. Do ponto de vista industrial, \u00e9 uma tiragem muito pequena. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso encontrar formas para ampliar as tiragens como meio inclusive de baratear e facilitar o acesso ao livro. Isso tudo forma uma pol\u00edtica. Estamos falando em abrir novas bibliotecas p\u00fablicas e fomentando a abertura de biblioteca em empresas, pela iniciativa privada, bibliotecas em pres\u00eddios, em hospitais, bibliotecas comunit\u00e1rias, em ONGs, al\u00e9m das mil bibliotecas do Minist\u00e9rio da Cultura, at\u00e9 2006. Estamos discutindo com o BNDES e com os bancos oficiais a abertura de financiamento para editoras e livrarias. Queremos linhas especiais que sejam atraentes e realmente fa\u00e7am sentido, ao contr\u00e1rio do que existiu no passado. Tamb\u00e9m h\u00e1 um programa para abrir mil novos pontos de venda a partir de 2005. O Brasil tem dez vezes menos livrarias do que precisa. Fui informado, depois do an\u00fancio da desonera\u00e7\u00e3o, que grupos estrangeiros pretendem investir em 2005. Isso tudo tem produzido confian\u00e7a e otimismo e ajudado a desengavetar projetos. Vamos construir isso, dentro da C\u00e2mara Setorial, para atender aos anseios do setor.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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