C\u00e2mara dos Deputados aprova a MP da desonera\u00e7\u00e3o fiscal do livro no Brasil <\/B><\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no dia 30 de novembro \u00e0 noite, o Projeto de Lei de Convers\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 206\/04 que institui, entre outras medidas, o fim de qualquer tipo de taxas e impostos sobre livros no Brasil. O relator Luiz S\u00e9rgio (PT-RJ) acatou a emenda ao texto original, isentando de pagamento de PIS-Cofins-Pasep as opera\u00e7\u00f5es comerciais envolvendo o livro no Brasil, conforme fora anunciado no dia 10 de novembro pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelo ministro Ant\u00f4nio Palocci, durante encontro com editores, livreiros e escritores no Pal\u00e1cio do Planalto. Pela medida, editoras, livrarias e distribuidoras deixam de pagar contribui\u00e7\u00f5es que variam de 3,65 a 9,25%, o que deve resultar em uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos livros de 10% nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. \u00a0<\/p>\n
Sarney se empenhou pessoalmente <\/B>\u00a0<\/p>\n
O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, se incumbiu pessoalmente da tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da proposta para a desonera\u00e7\u00e3o do livro, conforme havia se comprometido durante a cerim\u00f4nia do an\u00fancio, do qual tamb\u00e9m participaram os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro. Antes da vota\u00e7\u00e3o, Sarney se reuniu com o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim, do MinC, para discutir o texto final da proposta. Em seguida, foi pessoalmente entregar a proposta ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Jo\u00e3o Paulo Cunha. O texto substitutivo foi preparado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC). A medida aprovada pelos deputados agora vai para o Senado, onde deve ser rapidamente votada, segundo previs\u00e3o do pr\u00f3prio Sarney. \u00a0<\/p>\n
Fundo Pr\u00f3-Leitura est\u00e1 em estudos\u00a0<\/B><\/p>\n
Como contrapartida \u00e0 decis\u00e3o do presidente Lula de acabar com a onera\u00e7\u00e3o fiscal do livro no Brasil, os editores e livreiros passar\u00e3o a contribuir com 1% sobre a venda de livros no Pa\u00eds para constituir o Fundo Pr\u00f3-Leitura. Essa receita deve ser utilizada para financiar projetos e programas para o desenvolvimento da leitura, forma\u00e7\u00e3o dos agentes de media\u00e7\u00e3o da leitura, campanhas de est\u00edmulo \u00e0 leitura e, ainda, democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e outras formas de leitura. As formas para o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o dos recursos e responsabilidades pela aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o examinadas a partir de agora pelo governo federal, Congresso e entidades do setor editorial e livreiro. \u00a0<\/p>\n
Reuni\u00e3o com Gil em SP foi sucesso<\/B>\u00a0<\/p>\n
A reuni\u00e3o de dirigentes e profissionais da \u00e1rea do Livro e Leitura com o ministro Gilberto Gil no dia 22 de novembro, em S\u00e3o Paulo, foi um grande sucesso. Cerca de 200 escritores, editores, livreiros, distribuidores, professores, universidades, bibliotec\u00e1rios e outros especialistas em leitura lotaram o audit\u00f3rio da Cinemateca, que ficou pequeno para acomodar todos os interessados em participar desse encontro hist\u00f3rico. Todas as entidades nacionais dos v\u00e1rios segmentos que comp\u00f5em a \u00e1rea estavam presentes e entregaram ao ministro propostas e documentos aprovados nos encontros realizados no Pa\u00eds inteiro desde junho para regulamentar a Lei do Livro e instituir as Diretrizes B\u00e1sicas para uma Pol\u00edtica Nacional do Livro e Leitura. \u00a0<\/p>\n
Entidades debatem forma\u00e7\u00e3o da CS <\/B>\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro de Gilberto Gil com as entidades e personalidades da \u00e1rea do Livro e Leitura, os dirigentes de entidades e de movimentos tamb\u00e9m apresentaram ao ministro propostas para composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura. O MinC abriu novo prazo at\u00e9 o dia 29 de novembro para a apresenta\u00e7\u00e3o de novas propostas e continua debatendo a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento da CS com os diversos segmentos. As sugest\u00f5es feitas at\u00e9 agora est\u00e3o sendo analisadas internamente pelo MinC, que tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando para a cria\u00e7\u00e3o de outras tr\u00eas c\u00e2maras (M\u00fasica, Teatro e Artes Visuais). Nos pr\u00f3ximos dias, o minist\u00e9rio colocar\u00e1 na Internet uma se\u00e7\u00e3o especial para aprofundar este debate. \u00a0
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Embrapa abre bibliotecas no Semi-\u00c1rido <\/B>\u00a0
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A Embrapa e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social abriram no final de novembro as duas primeiras mini-bibliotecas do seu projeto para a regi\u00e3o do Semi-\u00c1rido. Elas j\u00e1 est\u00e3o funcionando nos munic\u00edpios de Acau\u00e3 (PI) e Lagoa Grande (PE), com 137 livros e v\u00eddeos. Ser\u00e3o instaladas, at\u00e9 2006, um total de 255 mini-bibliotecas em Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Vale do Jequitinhonha (MG). O acervo tem obras que tratam de temas como cria\u00e7\u00e3o, cultivos e gest\u00e3o de pequenas propriedades rurais. A a\u00e7\u00e3o integra o Programa Fome Zero e vai compor o Plano Nacional do Livro e Leitura, o Fome de Livro, em elabora\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
Pol\u00edtica de Leitura na \u00e1rea ind\u00edgena\u00a0<\/B><\/p>\n
Representantes de v\u00e1rias \u00e1reas do governo federal se reuniram no dia 23 de novembro para iniciar a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de leitura para as comunidades ind\u00edgenas. Estavam presentes os minist\u00e9rios da Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Meio Ambiente e Sa\u00fade e, ainda, Funasa, Embrapa e Funai. Est\u00e3o sendo identificadas as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes na \u00e1rea para, em seguida, elaborar propostas de integra\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novos projetos. Institui\u00e7\u00f5es, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e autores ind\u00edgenas ser\u00e3o convidados a participar do processo. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 no dia 6\/12 \u00a0
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MEC e MinC integram a\u00e7\u00f5es <\/B>\u00a0
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Representantes de v\u00e1rias \u00e1reas dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura se reuniram no dia 24 de novembro para uma nova rodada de estudos e debates para aprofundar a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para promover pol\u00edticas p\u00fablicas que ampliem o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao livro e \u00e0 leitura. Esses encontros t\u00eam acontecido desde o in\u00edcio do ano e t\u00eam ajudado a promover maior sinergia entre as a\u00e7\u00f5es das diversas secretarias e institui\u00e7\u00f5es com projetos e programas para desenvolver a leitura no Pa\u00eds. Os temas da pauta foram a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro, as Diretrizes B\u00e1sicas para a Pol\u00edtica Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas e o Ano Ibero-americano da Leitura, a ser comemorado em 2005. \u00a0
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MEC e OEI promovem semin\u00e1rio\u00a0<\/B>
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos (OEI) realizar\u00e3o de 6 e 8 de dezembro o Semin\u00e1rio Internacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Letramento na Inf\u00e2ncia. O encontro acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia e est\u00e1 sendo organizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Entre os convidados, est\u00e3o nomes internacionais como o colombiano Luis Bernardo Pe\u00f1a, sub-diretor do Centro Regional de Fomento ao Livro na Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cerlalc), vinculado a Unesco, e considerado um dos maiores especialistas mundiais em pol\u00edticas de leitura.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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