{"id":7297,"date":"2017-04-07T15:44:26","date_gmt":"2017-04-07T18:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/aprovacao-da-base-nacional-comum-curricular-no-cne-deve-acontecer-em-novembro\/"},"modified":"2017-04-07T15:44:26","modified_gmt":"2017-04-07T18:44:26","slug":"aprovacao-da-base-nacional-comum-curricular-no-cne-deve-acontecer-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/aprovacao-da-base-nacional-comum-curricular-no-cne-deve-acontecer-em-novembro\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular no CNE deve acontecer em novembro"},"content":{"rendered":"

Divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a terceira vers\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e do fundamental ainda tem um bom caminho pela frente. Apesar de ser a \u00faltima vers\u00e3o a cargo do MEC, ela segue agora para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), onde deve ser debatida e aprovada at\u00e9 novembro deste ano, segundo o soci\u00f3logo Cesar Callegari, presidente da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o da BNCC no CNE.<\/span><\/p>\n

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Em entrevista ao G1, Callegari afirmou que ainda n\u00e3o tinha tido acesso ao documento final da terceira vers\u00e3o, mas que a comiss\u00e3o que ele preside tem acompanhado de perto o processo de elabora\u00e7\u00e3o de todas as vers\u00f5es da Base desde a primeira, lan\u00e7ada em setembro de 2015. Em janeiro, ele tamb\u00e9m recebeu a pr\u00e9via da terceira vers\u00e3o, apresentada em \u00e2mbito privado para especialistas da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

“Em que pese n\u00e3o conhecermos o teor do documento do MEC, temos como horizonte concluir nosso trabalho com o pleno do CNE aprovando o Parecer e a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa na sua reuni\u00e3o de novembro”, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/span>
A partir de agora, a Base passar\u00e1 por um processo de avalia\u00e7\u00e3o dentro do CNE que n\u00e3o est\u00e1 fechado apenas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros. Callegari afirma que a comiss\u00e3o concordou em realizar cinco audi\u00eancias p\u00fablicas, uma em cada regi\u00e3o do Brasil. “A primeira em 7 de junho, em Manaus. A \u00faltima em setembro, em Bras\u00edlia”, diz ele.<\/span>
Durante as audi\u00eancias, a popula\u00e7\u00e3o em geral poder\u00e1 ser ouvida, assim como especialistas e o pr\u00f3prio MEC, que ser\u00e1 convidado a defender e fundamentar as decis\u00f5es tomadas durante a elabora\u00e7\u00e3o da terceira vers\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Callegari ressalta, por\u00e9m, que n\u00e3o haver\u00e1 um formato de consulta p\u00fablica online, como o MEC realizou no per\u00edodo entre a primeira e a segunda vers\u00f5es da Base (em cerca de seis meses, mais de 12 milh\u00f5es de sugest\u00f5es foram enviadas pela internet). <\/span><\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o haver\u00e1 como analisar e sistematizar esse tipo de contribui\u00e7\u00e3o esparsa. “Vamos receber documentos fundamentados que apresentem propostas e sugest\u00f5es. N\u00e3o podemos ficar cozinhando a hist\u00f3ria. Vamos ouvir a sociedade, dar chance a novas contribui\u00e7\u00f5es, mas temos que decidir. N\u00f3s existimos para tomar decis\u00f5es.”<\/span><\/p>\n

Poss\u00edveis mudan\u00e7as<\/strong><\/span>
De acordo com Callegari, os conselheiros t\u00eam autonomia para fazer as altera\u00e7\u00f5es que acharem pertinentes ao documento elaborado pelo MEC. “Em tese podem ser [feitas mudan\u00e7as]. Pode ser uma coisa diferente, n\u00e3o apenas com elementos que estavam na segunda ver\u00e3o e n\u00e3o na terceira, como tamb\u00e9m com elementos que n\u00e3o estavam nem na primeira, nem na segunda e nem na terceira vers\u00e3o. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o que depende do CNE”, explicou ele.<\/span><\/p>\n

O CNE, continuou ele, “vai analisar o documento elaborado pelo MEC, vai ouvir a sociedade, vai fazer os aperfei\u00e7oamentos e complementa\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rios, e vai elaborar a norma nacional instituidora da Base Nacional Comum Curricular, que, uma vez homologada pelo MEC, dever\u00e1 ser obrigatoriamente observada pelas escolas e sistemas de ensino de todo Brasil.”<\/span><\/p>\n

Callegari afirma que, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no CNE, essa norma poder\u00e1 ser rejeitada inteira ou parcialmente pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o documento retornar\u00e1 ao Conselho, assim como acontece na elabora\u00e7\u00e3o de leis entre o Congresso e a san\u00e7\u00e3o presidencial. “Ele pode tecnicamente n\u00e3o aceitar o documento do CNE, por conta do todo ou em parte, e devolver para o CNE para que se fa\u00e7a uma revis\u00e3o. Ele tem que fazer uma devolu\u00e7\u00e3o fundamentada, com motiva\u00e7\u00e3o expl\u00edcita. Mas, tecnicamente, \u00e9 uma possibilidade.”<\/span><\/p>\n

O conselheiro, por\u00e9m, afirma que a comiss\u00e3o tem participado de perto do processo de elabora\u00e7\u00e3o das vers\u00f5es anteriores e realizado reuni\u00f5es mensais para preparar o trabalho. “\u00c9 um trabalho enorme, e tudo indica que o MEC tem feito um esfor\u00e7o grande de incorporar sugest\u00f5es, de levar em considera\u00e7\u00e3o as cr\u00edticas.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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