{"id":7259,"date":"2017-02-15T14:42:13","date_gmt":"2017-02-15T16:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/lavagem-cerebral-ou-lei-da-mordaca-escola-sem-partido-divide-opinioes\/"},"modified":"2017-02-15T14:42:13","modified_gmt":"2017-02-15T16:42:13","slug":"lavagem-cerebral-ou-lei-da-mordaca-escola-sem-partido-divide-opinioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/lavagem-cerebral-ou-lei-da-mordaca-escola-sem-partido-divide-opinioes\/","title":{"rendered":"`Lavagem cerebral` ou `Lei da Morda\u00e7a`: Escola Sem Partido divide opini\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Debatedores divergiram, em audi\u00eancia na C\u00e2mara, sobre o Projeto de Lei 7180\/14, o chamado projeto \u201cda Escola Sem Partido\u201d. A proposta obriga as escolas a respeitarem as convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou dos respons\u00e1veis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar t\u00eam preced\u00eancia sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/span><\/p>\n

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Na audi\u00eancia promovida pela comiss\u00e3o especial que analisa o projeto, a diretora da Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Thays Oliveira, criticou o texto. \u201cComo que a gente est\u00e1 em uma escola e n\u00e3o discute temas da sociedade, como machismo, racismo e homofobia? Como estudar a Hist\u00f3ria do Brasil sem falar dos afrodescentes e de religi\u00f5es como a umbanda?\u201d, questionou.<\/span><\/p>\n

O deputado Bacelar (PTN-BA) argumentou que o projeto desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201c \u00c9 autorit\u00e1rio. A escola n\u00e3o pode ser neutra, porque a vida humana n\u00e3o \u00e9 neutra. O professor n\u00e3o pode ser um doutrinador, mas ele tem que expor os seus conceitos e as suas opini\u00f5es aos alunos.\u201d<\/span><\/p>\n

`Lei da Morda\u00e7a`<\/span><\/strong><\/p>\n

O professor de Hist\u00f3ria Gilmar Soares Ferreira, especializado em Psicopedagogia, alertou para a pr\u00e1tica comum durante a ditadura militar no Brasil de `n\u00e3o misturar escola com pol\u00edtica`. O tamb\u00e9m representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Mato Grosso chamou o projeto da Escola Sem Partido de `lei da morda\u00e7a` para os educadores. `Querem restringir a liberdade de pensamento e voltar \u00e0 doutrina\u00e7\u00e3o`, ressaltou Ferreira.<\/span><\/p>\n

`Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, cidad\u00e3os s\u00e3o sujeitos de direitos e todos s\u00e3o sujeitos a todos os direitos`, acrescentou, lembrando que professores t\u00eam s\u00e3o autorizados por lei a eleger e a serem eleitos e, para isso, t\u00eam direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Da mesma forma, ele lembrou, os estudantes podem votar aos 16 anos e se candidatar aos 18. `Muitos dos que foram eleitos aqui para esta Casa inclu\u00edram, em suas plataformas, reivindica\u00e7\u00f5es dos estudantes. A escola \u00e9 microespa\u00e7o da sociedade e n\u00e3o pode ficar alheia \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas`, defendeu.<\/span><\/p>\n

Ferreira argumentou ainda que principalmente no ensino m\u00e9dio, a escola deve oferecer educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos alunos. `Mas isso n\u00e3o significa que o professor vai impor seu pensamento. A escola \u00e9 o espa\u00e7o para o confronto de ideias e conviv\u00eancia das diferen\u00e7as. S\u00f3 assim se aprende o respeito \u00e0s diferen\u00e7as `, concluiu.<\/span><\/p>\n

Doutrina\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o professor Luiz Lopes Diniz Filho, da Universidade Federal do Paran\u00e1, defendeu a proposta. \u201cO professor n\u00e3o pode tirar o proveito do fato de que o aluno \u00e9 obrigado a assistir aula para ficar incutindo ideias pol\u00edticas em sua cabe\u00e7a, para induzi-lo ao voto de determinadas formas ou abra\u00e7ar determinada ideologia.\u201d<\/span><\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) tamb\u00e9m criticou a doutrina\u00e7\u00e3o em sala de aula. \u201cO professor, quando \u00e9 qualificado para ser um alfabetizador, e vai para a escola transmitir o conte\u00fado, aprende na universidade quem \u00e9 Marx, quem \u00e9 Engels, quem \u00e9 Paulo Freire. Mas ele n\u00e3o aprende metodologia de ensino, e o resultado est\u00e1 a\u00ed: o excesso de doutrina\u00e7\u00e3o nas escolas est\u00e1 criando no Brasil uma gera\u00e7\u00e3o de analfabetos.\u201d<\/span><\/p>\n

`Lavagem cerebral`<\/span><\/strong><\/p>\n

O professor Rodrigo Jungmann, da Universidade Federal de Pernambuco, tamb\u00e9m defende que o projeto seja contra a doutrina\u00e7\u00e3o ou contra a `lavagem cerebral`. `De qualquer tipo, de esquerda ou direita, entretanto, atinge mais a esquerda que dominou todas as esferas ideol\u00f3gicas no Brasil`. Jungmann \u00e9 mestre em Letras pela UFPE e Doutor em Filosofia pela Universidade da Calif\u00f3rnia.<\/span><\/p>\n

O texto, segundo ele, n\u00e3o traz novidades, mas apresenta deveres para os professores, j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O professor avalia que a proposta coloca as quest\u00f5es com mais nitidez. Ele criticou o argumento de que a neutralidade \u00e9 imposs\u00edvel. `Sou professor e ensino teorias diametralmente opostas da mesma forma. N\u00e3o levo minhas opini\u00f5es pol\u00edticas para sala de aula`, afirmou.<\/span><\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m defendeu que a proposta estimula o censo cr\u00edtico ao determinar que o professor apresente diferentes perspectivas sobre os assuntos. `H\u00e1 mat\u00e9rias controversas sobre as quais as pessoas t\u00eam opini\u00f5es distintas. Quando se trata de fatos, entretanto, n\u00e3o cabe falar em distintas vis\u00f5es`, afirmou. Ele citou exemplos do que considera `fal\u00e1cias esquerdistas`, como ensinar que a Igreja Cat\u00f3lica se op\u00f4s \u00e0 Ci\u00eancia ou afirmar que os opositores \u00e0 ditadura militar no Brasil defendiam causa nobre.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/span><\/strong><\/p>\n

Relator da proposta, o deputado Flavinho (PSB-SP) citou a import\u00e2ncia do debate. \u201c Minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer um relat\u00f3rio que realmente atenda, principalmente, \u00e0queles que s\u00e3o o alvo da educa\u00e7\u00e3o: as nossas crian\u00e7as, adolescentes e jovens`.<\/span><\/p>\n

O autor do projeto, deputado Erivelton Santana (PEN-BA), argumenta que `a escola, o curr\u00edculo escolar e o trabalho pedag\u00f3gico realizado pelos professores em sala de aula n\u00e3o devem entrar no campo das convic\u00e7\u00f5es pessoais e valores familiares dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.`<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O projeto de lei Escola Sem Partido tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o especial. Se for aprovado, poder\u00e1 seguir para o Senado sem necessidade de ser analisado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/p>\n

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