{"id":7197,"date":"2016-12-08T13:46:38","date_gmt":"2016-12-08T15:46:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-aprova-texto-base-da-reforma-do-ensino-medio\/"},"modified":"2016-12-08T13:46:38","modified_gmt":"2016-12-08T15:46:38","slug":"camara-aprova-texto-base-da-reforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-aprova-texto-base-da-reforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da reforma do ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma do ensino m\u00e9dio, mas deixou para a semana que vem a aprecia\u00e7\u00e3o de destaques, trechos sugeridos pelas bancadas e parlamentares que ainda podem modificar o projeto enviado pela gest\u00e3o Michel Temer. O placar, na noite desta quarta-feira, 7, foi de 263 a 106, al\u00e9m de 3 absten\u00e7\u00f5es (qu\u00f3rum de 372).<\/span><\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a vota\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es dever\u00e1 ocorrer na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira. Ser\u00e3o apresentadas emendas como a da obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia durante os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, a exemplo de Portugu\u00eas, Ingl\u00eas, Matem\u00e1tica (que estavam no texto original), Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 adicionadas pelo relator na comiss\u00e3o mista, senador Pedro Chaves (PSC-GO).<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o em plen\u00e1rio teve como marca a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o por parte da oposi\u00e7\u00e3o. Foram apresentados tr\u00eas requerimentos para tirar a medida provis\u00f3ria da pauta, sob o argumento de que a mat\u00e9ria, por afetar a vida de milh\u00f5es de jovens brasileiros, exige mais discuss\u00e3o com a sociedade. Todos os requerimentos foram rejeitados. \u201cEssa reforma n\u00e3o responde \u00e0s necessidades de mudan\u00e7as substanciais da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Por isso, precisamos verificar item a item, opinar item a item\u201d, criticou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o da MP s\u00f3 contou com a participa\u00e7\u00e3o de seis parlamentares, o que durou menos de meia hora \u2013 o governo apresentou requerimento para encerrar a etapa das discuss\u00f5es e a oposi\u00e7\u00e3o acabou vencida, mas com o discurso da \u201cfalta de debate\u201d fortalecido. Maia anunciou que todos os destaques \u2013 segundo a Secretaria Geral da Mesa, at\u00e9 o momento s\u00e3o 13 \u2013 ter\u00e3o vota\u00e7\u00e3o nominal, ou seja, todos os deputados presentes dever\u00e3o votar, em vez de apenas contar os votos encaminhados pelas bancadas.<\/span><\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o mista que analisou a mat\u00e9ria \u2013 e a aprovou por 16 a 5 \u2013 o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a reforma n\u00e3o era \u201cperfeita\u201d, mas \u201cum passo importante para reverter os baixos \u00edndices de desempenho educacional do Pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

Aprofundamento. Mesmo defensores das mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio se mostraram \u201cpreocupados\u201d com a tramita\u00e7\u00e3o. \u201cO relat\u00f3rio aprovado n\u00e3o aprimora o suficiente a proposta original enviada pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o)\u201d, diz Priscila Cruz, fundadora e presidente executiva do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cTornar novamente obrigat\u00f3rias algumas disciplinas e alterar as cargas hor\u00e1rias da parte diversificada e a do conte\u00fado comum continuam no texto sem que a discuss\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular tenha sequer chegado ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para ser finalizada\u201d, diz Priscila. \u201cN\u00e3o faz sentido, em pleno s\u00e9culo 21, quando temos tantas metodologias pedag\u00f3gicas consagradas e inovadoras, pensar o curr\u00edculo escolar em porcentagem de tempo. Quem define isso \u00e9 a escola, n\u00e3o uma Lei. Assim, falar em 40% ou 60% pode ser mais uma daquelas regras que \u2018n\u00e3o pegam\u2019.\u201d<\/span><\/p>\n

O texto aprovado divide o conte\u00fado do ensino m\u00e9dio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma \u00e1rea de interesse, entre as op\u00e7\u00f5es Linguagens, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias Humanas, Ci\u00eancias da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, Na MP, o governo federal defendeu uma divis\u00e3o 50% a 50%.<\/span><\/p>\n

Outro pilar da medida provis\u00f3ria \u00e9 ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da Uni\u00e3o junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.<\/span><\/p>\n

Apesar da expectativa inicial de ver tudo resolvido at\u00e9 o fim da noite, incluindo emendas e destaques, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), que acompanhou toda a sess\u00e3o, n\u00e3o reclamou do resultado. \u201cA participa\u00e7\u00e3o do Parlamento, sempre positiva e bem-vinda, agregou ao texto. A aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 ao encontro do que esper\u00e1vamos: um ensino m\u00e9dio mais flex\u00edvel, que valorize o protagonismo do jovem na sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria.\u201d<\/span><\/p>\n

Senado e san\u00e7\u00e3o. Depois da vota\u00e7\u00e3o dos destaques na C\u00e2mara, o texto seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Se passar, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O prazo final para todo esse processo \u00e9 dia 3 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O QUE MUDA<\/span><\/p>\n

Grade Curricular<\/span><\/p>\n

Hoje: 13 disciplinas obrigat\u00f3rias ao longo dos 3 anos.<\/span><\/p>\n

Texto-base: A cada ano, 60% da carga hor\u00e1ria para a Base Nacional Comum Curricular e 40% para itiner\u00e1rios formativos.<\/span><\/p>\n

Professores<\/span><\/p>\n

Hoje: Somente docentes que fizeram cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores podem lecionar.<\/span><\/p>\n

Texto-base: docentes de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d para o ensino t\u00e9cnico e profissional; profissionais graduados em outras \u00e1reas, mediante cursos curtos de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica; professores formados n\u00e3o s\u00f3 em universidades e institutos superiores, mas tamb\u00e9m em \u201cfaculdades isoladas\u201d.<\/span><\/p>\n

Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/span><\/p>\n

Hoje: Obrigat\u00f3rias nos 3 anos.<\/span><\/p>\n

Texto-base: Continuam obrigat\u00f3rias, bem como Portugu\u00eas, Ingl\u00eas e Matem\u00e1tica (o texto inicial da MP n\u00e3o trazia a exig\u00eancia).<\/span><\/p>\n

Divis\u00e3o do ensino m\u00e9dio<\/span><\/p>\n

Hoje: Em tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Texto-base: Percursos formativos s\u00e3o divididos em m\u00f3dulos e, especificamente no ensino t\u00e9cnico, h\u00e1 a possibilidade de conceder certificados intermedi\u00e1rios. \/ COLABOROU ISABELA PALHARES<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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