{"id":7169,"date":"2016-12-01T14:37:22","date_gmt":"2016-12-01T16:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entenda-como-ficaram-4-polemicas-da-mp-que-altera-o-ensino-medio\/"},"modified":"2016-12-01T14:37:22","modified_gmt":"2016-12-01T16:37:22","slug":"entenda-como-ficaram-4-polemicas-da-mp-que-altera-o-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entenda-como-ficaram-4-polemicas-da-mp-que-altera-o-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Entenda como ficaram 4 pol\u00eamicas da MP que altera o ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o mista do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, Pedro Chavez (PSC-MS), sobre a medida provis\u00f3ria (746\/16) que reestrutura o ensino m\u00e9dio no Brasil. O relat\u00f3rio agora precisa ser votado nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, nesta ordem, at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

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Aprovado por 16 votos favor\u00e1veis contra cinco, o texto sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es, mas manteve mudan\u00e7as que j\u00e1 haviam sido alvo de cr\u00edticas ao serem anunciadas, em 22 de setembro. Entre elas, a n\u00e3o obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia no curr\u00edculo e a possibilidade de professores com not\u00f3rio saber (sem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica) darem aulas no ensino t\u00e9cnico e profissional.<\/span><\/p>\n

Confira a seguir as principais diferen\u00e7as entre o texto original da medida provis\u00f3ria e as altera\u00e7\u00f5es aprovadas hoje pela comiss\u00e3o mista:<\/span><\/p>\n

Arte e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica obrigat\u00f3rias<\/span><\/p>\n

Como era: Apenas portugu\u00eas, matem\u00e1tica e ingl\u00eas se tornariam obrigat\u00f3rias durante o ensino m\u00e9dio. As disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica haviam sido exclu\u00eddas do curr\u00edculo regular (hoje, todos os alunos do ensino m\u00e9dio cursam 13 disciplinas nos tr\u00eas anos).<\/span><\/p>\n

Como ficou: Artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica passam a fazer parte do curr\u00edculo junto \u00e0s disciplinas de l\u00edngua portuguesa, matem\u00e1tica e ingl\u00eas. Sociologia e filosofia seguem como opcionais.<\/span><\/p>\n

Governo argumenta que: a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) ir\u00e1 garantir a obrigatoriedade dos conte\u00fados necess\u00e1rios para o ensino m\u00e9dio e, por isso, n\u00e3o precisam constar na medida provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas: Ricardo Falzetta, gerente de conte\u00fado do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, compreende que, para flexibilizar o curr\u00edculo, \u00e9 preciso tirar as obrigatoriedades de algumas disciplinas. No entanto, ele ressalta que n\u00e3o h\u00e1 garantias de que sociologia e filosofia, por exemplo, estar\u00e3o fixadas na BNCC.<\/span><\/p>\n

`\u00c9 uma discuss\u00e3o complicada. Por que um \u00e9 mais importante e o outro n\u00e3o \u00e9? Sociologia e filosofia est\u00e3o sendo considerados temas transversais que estariam compreendidos na base. Mas quem garante que essas disciplinas estar\u00e3o l\u00e1?`, argumenta.<\/span><\/p>\n

Curr\u00edculo flexibilizado<\/span><\/p>\n

Como era: A composi\u00e7\u00e3o da grade de disciplinas seria de 50% da Base Nacional Curricular Comum –que ainda est\u00e1 sendo definida– e 50% pelo curr\u00edculo flexibilizado. O aluno escolheria as disciplinas que deseja cursar conforme sua \u00e1rea de interesse a partir da segunda metade do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Como ficou: O percentual sobe para 60% em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado obrigat\u00f3rio. Os 40% restantes ficam \u00e0 escolha do aluno e \u00e0 disponibilidade das mat\u00e9rias oferecidas. O estudante pode escolher a \u00e1rea na qual deseja se aprofundar –chamada de itiner\u00e1rio formativo– j\u00e1 no in\u00edcio do curso. S\u00e3o elas: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/span><\/p>\n

Governo argumenta que: a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo ser\u00e1 um fator atrativo para os estudantes.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas: Falzetta considera que \u00e9 muito dif\u00edcil calcular a carga hor\u00e1ria de disciplinas sem que exista a defini\u00e7\u00e3o de quais conte\u00fados ser\u00e3o fixados pela BNCC. `O problema \u00e9 que est\u00e3o fazendo o processo ao contr\u00e1rio. Primeiro \u00e9 preciso definir o curr\u00edculo comum para depois reestruturar o ensino m\u00e9dio`, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Daniel Cara \u00e9 ainda mais cr\u00edtico. Para ele, essas defini\u00e7\u00f5es est\u00e3o `desconectadas da realidade` e a tend\u00eancia \u00e9 que `nada saia do papel`: `Os gestores estaduais sozinhos n\u00e3o s\u00e3o capazes de mudar uma sala de aula, o que dir\u00e1 a estrutura do ensino m\u00e9dio.`<\/span><\/p>\n

Financiamento ensino m\u00e9dio em tempo integral<\/span><\/p>\n

Como era: Previa a ajuda do governo federal para sua implementa\u00e7\u00e3o –por escola– ao longo de quatro anos.<\/span><\/p>\n

Como ficou: Amplia o prazo para dez anos.<\/span><\/p>\n

Governo argumenta que: Est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com os governadores e garante que dar\u00e1 suporte financeiro para que os Estados implementem as reformas do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas: Alguns Estados est\u00e3o preocupados com o desembolso de recursos para viabilizar as mudan\u00e7as, principalmente por conta das d\u00edvidas em que se encontram.<\/span><\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 55, que fixa os gastos da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos 20 anos e deve limitar recursos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Com menos or\u00e7amento, a implanta\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a fica comprometida.<\/span><\/p>\n

Professores com not\u00f3rio saber<\/span><\/p>\n

Manteve: Os professores sem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica na \u00e1rea em que lecionam estariam liberados para dar aulas no ensino t\u00e9cnico e profissional.<\/span><\/p>\n

Governo argumenta que: ser\u00e1 uma boa estrat\u00e9gia para reduzir o deficit de professores e vai contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio integral.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas: A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a qualidade do ensino. `Pode abrir uma brecha de precariza\u00e7\u00e3o do docente`, afirma Falzetta. `A gente entende que parte dessa necessidade vem da preocupa\u00e7\u00e3o com o deficit de professores no futuro, mas n\u00e3o \u00e9 assim que resolve. \u00c9 preciso investir na valoriza\u00e7\u00e3o da carreira, melhores sal\u00e1rios para atrair os docentes.`<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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