{"id":7166,"date":"2016-11-30T18:06:00","date_gmt":"2016-11-30T20:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sistema-pode-prever-risco-de-descumprimento-de-metas-da-educacao\/"},"modified":"2016-11-30T18:06:00","modified_gmt":"2016-11-30T20:06:00","slug":"sistema-pode-prever-risco-de-descumprimento-de-metas-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sistema-pode-prever-risco-de-descumprimento-de-metas-da-educacao\/","title":{"rendered":"Sistema pode prever risco de descumprimento de metas da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um sistema de informa\u00e7\u00e3o desenvolvido por um grupo de trabalho de membros e t\u00e9cnicos de tribunais de contas brasileiros poder\u00e1 ser aplicado para prever e alertar gestores, legisladores e a popula\u00e7\u00e3o sobre riscos de descumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

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O uso do sistema, que usa um software como base para identificar tend\u00eancias e melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma de 38 recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio produzido pelo grupo de trabalho, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (Atricon).<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio, ao qual o G1 teve acesso, ser\u00e1 apresentado na manh\u00e3 desta quarta-feira (23) no V Encontro Nacional de Tribunais de Contas, em Cuiab\u00e1 (baixe aqui o arquivo).<\/span><\/p>\n

De acordo com Cezar Miola, vice-presidente do IRB e coordenador do grupo de trabalho, al\u00e9m de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a tecnologia por tr\u00e1s do sistema permite que bases de dados p\u00fablicas, como o Censo Escolar e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), sejam usadas para comparar as metas dos planos de educa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio e estado e a realidade deles.<\/span><\/p>\n

Ele d\u00e1 como exemplo a meta 1, que, entre outras a\u00e7\u00f5es, espera que, at\u00e9 2024, 50% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creches. “O munic\u00edpio ainda n\u00e3o \u00e9 obrigado a cumprir essa meta, mas \u00e0s vezes \u00e9 poss\u00edvel verificar que o ritmo do crescimento atual das matr\u00edculas, em compara\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 t\u00e3o pequeno que nem em 2030 ele vai chegar a 50%”, explicou ele. “Essa ferramenta tecnol\u00f3gica \u00e9 um instrumento importante para o pr\u00f3prio gestor, para ajudar no processo de avalia\u00e7\u00e3o, planejamento, elei\u00e7\u00e3o de prioridades no or\u00e7amento. Essa \u00e9 outra quest\u00e3o importante. N\u00e3o podemos falar de PNE sem falar nas leis de or\u00e7amento.”<\/span><\/p>\n

Atualmente, tribunais de contas j\u00e1 usam um sistema parecido de alertas em outras \u00e1reas de trabalho, mas um teste foi realizado pelo grupo de trabalho do IRB e da Atricon no estado de Mato Grosso do Sul.<\/span><\/p>\n

“O que pretendemos com isso? Fazer com que os tribunais n\u00e3o lidem apenas com o fato consumado, e, se o munic\u00edpio n\u00e3o cumpriu [a meta, aplicar uma pena. Queremos que os tribunais possam ir acompanhando os cumprimentos das metas e seguir, pelas taxas de cumprimento que est\u00e3o sendo auferidas, de acordo com a popula\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 possibilidade concreta de que o n\u00e3o cumprimento venha a acontecer, [o tribunal] possa alertar o administrador.” <\/span><\/p>\n

Passo inicial<\/span><\/p>\n

As 38 recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio est\u00e3o divididas em tr\u00eas eixos. Um deles inclui a\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico e monitoramento. Segundo Miola, o diagn\u00f3stico \u00e9 visto pelo grupo de trabalho como a “mat\u00e9ria-prima” a partir da qual os conselheiros poder\u00e3o fiscalizar se os gestores est\u00e3o ou n\u00e3o cumprindo o esperado no plano de educa\u00e7\u00e3o. Isso porque cada munic\u00edpio e estado pode definir suas pr\u00f3prias metas, desde que elas contemplem o m\u00ednimo exigido pelo PNE. “Nada impede que um munic\u00edpio diga que pretende alcan\u00e7ar a meta de 50% de crian\u00e7as na creche n\u00e3o em 2024, mas em 2020. S\u00f3 n\u00e3o pode ser em 2028, por exemplo”, diz o conselheiro.<\/span><\/p>\n

Para ajudar os tribunais a realizarem o diagn\u00f3stico, o grupo de trabalho tamb\u00e9m incluiu no relat\u00f3rio um question\u00e1rio padronizado para os gestores municipais e estaduais. Com 53 quest\u00f5es, o question\u00e1rio foi aplicado em um projeto-piloto no Rio Grande do Sul. De acordo com Cezar Miola, em cerca de 60 dias, 95% dos munic\u00edpios ga\u00fachos enviaram os dados, que agora est\u00e3o sendo tabulados.<\/span><\/p>\n

Entre outras a\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio est\u00e1 uma sugest\u00e3o de “matriz de controle”. Segundo o conselheiro, a matriz \u00e9 uma maneira de listar as metas segundo crit\u00e9rios como a urg\u00eancia, e foi feita com base na matriz criada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para fiscalizar as metas da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PNE. Novamente citando a meta 1 como exemplo, ele diz que \u00e9 preciso “olhar no curto prazo”, porque h\u00e1 metas que j\u00e1 deveriam estar sendo cumpridas.<\/span><\/p>\n

“A preocupa\u00e7\u00e3o foi instar os tribunais a voltarem os focos mais a essas circunst\u00e2ncias. S\u00e3o muitas metas e estrat\u00e9gias, e nem tudo \u00e9 resolvido no curto prazo. A ideia foi estabelecer uma especifica\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica para facilitar esse trabalho”, disse Miola.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, essa matriz foi feita de forma que todos os tribunais possam aplic\u00e1-la \u00e0 pr\u00f3pria realidade. “Procuramos desenvolver uma metodologia de trabalho exequ\u00edvel por todos os tribunais de conta do pa\u00eds. Cada um tem sua lei org\u00e2nica, ent\u00e3o procuramos encontrar uma linha m\u00e9dia.”<\/span><\/p>\n

Est\u00edmulo<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es listadas no relat\u00f3rio n\u00e3o s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelos tribunais, mas, desde 2015, os tribunais e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o t\u00eam atuado em conjunto para padronizar as a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas do PNE.<\/span><\/p>\n

Em julho deste ano, o grupo lan\u00e7ou um mapa para facilitar o acompanhamento das metas pelo Brasil, com informa\u00e7\u00f5es levantadas a partir do Observat\u00f3rio do PNE.<\/span><\/p>\n

O grupo de trabalho da Atricon e do IRB pretende incluir, no processo avaliat\u00f3rio dos tribunais de conta realizado a cada dois anos, a inclus\u00e3o das medidas de diagn\u00f3stico, monitoramento e supervis\u00e3o das metas de educa\u00e7\u00e3o entre os itens contemplados na avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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