{"id":7163,"date":"2016-11-30T16:51:33","date_gmt":"2016-11-30T18:51:33","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/arte-e-educacao-fisica-permanecerao-como-disciplinas-obrigatorias-do-ensino-medio\/"},"modified":"2016-11-30T16:51:33","modified_gmt":"2016-11-30T18:51:33","slug":"arte-e-educacao-fisica-permanecerao-como-disciplinas-obrigatorias-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/arte-e-educacao-fisica-permanecerao-como-disciplinas-obrigatorias-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Arte e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica permanecer\u00e3o como disciplinas obrigat\u00f3rias do ensino m\u00e9dio."},"content":{"rendered":"

\u00c9 o que prop\u00f5e o senador Pedro Chaves (PSC-MS) em seu relat\u00f3rio \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 746\/2016, que trata da reforma do segundo grau. O texto foi apresentado \u00e0 comiss\u00e3o mista encarregada de analisar a medida nesta ter\u00e7a-feira (29), mas os parlamentares pediram mais tempo para analisar o material. A discuss\u00e3o do projeto ser\u00e1 retomada na quarta-feira (30), a partir das 10h.<\/span><\/p>\n

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\u2014 Optamos por retomar a obrigatoriedade do ensino da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e da arte como componentes curriculares do ensino m\u00e9dio. Essa op\u00e7\u00e3o se justifica porque acreditamos que a forma\u00e7\u00e3o integral do ser humano exige o atendimento de v\u00e1rias dimens\u00f5es, dentre as quais a corporeidade, o movimento e a frui\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser desconsiderados \u2014 explicou Pedro Chaves.<\/span><\/p>\n

Sociologia e filosofia, no entanto, continuam sendo opcionais. O relator tamb\u00e9m ampliou a carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio, que dever\u00e1 abarcar as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo texto determina que 60% das horas sejam destinadas \u00e0 BNCC \u2014 antes eram 50%. A base ainda est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e vai conter, por exemplo, temas transversais como cidadania e meio ambiente. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser inclu\u00eddas filosofia e sociologia. Para o senador, essa altera\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 unidade e sincronia entre as escolas brasileiras.<\/span><\/p>\n

\u2014 Optamos pelo percentual porque acreditamos que expressa um equil\u00edbrio desej\u00e1vel que superar\u00e1 o valor de 1.200 horas previsto originalmente, que \u00e9 insuficiente para propiciar que todos os estudantes acessem conte\u00fados relevantes para essa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 explicou.<\/span><\/p>\n

Meta intermedi\u00e1ria<\/span><\/p>\n

Na nova reda\u00e7\u00e3o proposta, o senador pondera sobre as dificuldades de ampliar a carga hor\u00e1ria m\u00ednima para 1.400 horas anuais e prop\u00f5e uma meta intermedi\u00e1ria: no prazo m\u00e1ximo de cinco anos, todas as escolas de ensino m\u00e9dio do pa\u00eds ter\u00e3o carga hor\u00e1ria anual de pelo menos 1.000 horas, cinco horas di\u00e1rias. O ensino noturno e o da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos sofrer\u00e3o as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, como a aprendizagem por projetos envolvendo os temas transversais.<\/span><\/p>\n

O novo ensino m\u00e9dio ser\u00e1 ofertado com as disciplinas do BNCC e com um rol de \u00e1reas do conhecimento e `itiner\u00e1rios formativos` que ser\u00e3o escolhidos pelo pr\u00f3prio aluno. Pedro Chaves atualizou a nomenclatura, mas os alunos poder\u00e3o escolher entre linguagens e suas tecnologias; ci\u00eancia da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas; matem\u00e1tica e suas tecnologias; e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/span><\/p>\n

\u2014 Assim, substitui-se o card\u00e1pio \u00fanico, composto por 13 disciplinas engessadas, por uma BNCC enxuta e din\u00e2mica, a ser estabelecida pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), e por cinco itiner\u00e1rios formativos \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Pedro Chaves tamb\u00e9m incluiu a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio por m\u00f3dulos, com a ado\u00e7\u00e3o do sistema de cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

Not\u00f3rio saber<\/span><\/p>\n

Pedro Chaves aprovou a inclus\u00e3o, pela MP, dos profissionais com not\u00f3rio saber na lista dos que podem atuar na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional e ampliou essa previs\u00e3o, permitindo que os profissionais graduados, detentores de complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, tamb\u00e9m possam atuar no magist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

\u2014 Tal medida, ao mesmo tempo em que exige uma forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica m\u00ednima, desafoga o sistema e incrementa, no espa\u00e7o escolar, as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o e de atendimento \u00e0s necessidades dos alunos \u2014 defendeu.<\/span><\/p>\n

O parlamentar retirou ainda, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), a exig\u00eancia de que apenas em universidades e institutos superiores de educa\u00e7\u00e3o se fa\u00e7a a forma\u00e7\u00e3o de docentes em n\u00edvel superior para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ele observou que faculdades isoladas, devidamente credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o atreladas a institutos ou universidades, oferecem essa forma\u00e7\u00e3o. Ele acrescenta ainda artigo para prever a possibilidade do regime em que um professor lecione numa mesma escola por mais de um turno, desde que n\u00e3o ultrapasse a jornada semanal.<\/span><\/p>\n

Sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, Pedro Chaves ampliou o prazo ao qual o governo federal repassar\u00e1 recursos para auxiliar na implanta\u00e7\u00e3o das escolas em tempo integral. O texto da MP previa quatro anos, mas a nova reda\u00e7\u00e3o o estende para 10 anos. No entanto, os recursos ser\u00e3o destinados prioritariamente \u00e0s escolas que atendam educandos matriculados com renda familiar per capita mais baixa.<\/span><\/p>\n

A medida provis\u00f3ria foi proposta pelo Executivo, em setembro, e reproduz em grande parte o trabalho da comiss\u00e3o especial para a reformula\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, que funcionou na C\u00e2mara e originou o Projeto de Lei (PL) 6.840\/2013, naquela Casa. A medida tem validade de 120 dias (descontado o recesso parlamentar) e precisa ser votada at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2017, quando perde efic\u00e1cia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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