Em busca de recursos para financiar a melhoria e a expans\u00e3o das universidades federais, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a Caixa Econ\u00f4mica Federal estudam a cria\u00e7\u00e3o de mais uma loteria federal. A medida faz parte de um pacote que o ministro Tarso Genro anunciou ontem com mais de 20 propostas para a discuss\u00e3o da reforma universit\u00e1ria. A Lei Org\u00e2nica do Ensino Superior dever\u00e1 ser enviada ao Congresso em novembro. O MEC quer tornar o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) obrigat\u00f3rio para todos os alunos que estiverem concluindo o ensino m\u00e9dio e exigir que passe a contar pontos nos processos seletivos de todas as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Atualmente o Enem \u00e9 um teste volunt\u00e1rio e conta pontos nos vestibulares de 436 das 2.084 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. Torn\u00e1-lo obrigat\u00f3rio \u00e9 uma tentativa de indicar o tipo de ensino m\u00e9dio que o governo deseja nas salas de aula. \u201cA melhoria progressiva da qualidade do ensino m\u00e9dio \u00e9, por certo, a mais eficiente pol\u00edtica de inclus\u00e3o social\u201c, diz o documento. Medidas poder\u00e3o ser alteradas durante debates \u00a0
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O ministro ressalvou, por\u00e9m, que todas as medidas poder\u00e3o ser alteradas durante a discuss\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos meses. A reforma prev\u00ea a autonomia financeira das universidades federais, que passariam a receber recursos de um fundo n\u00e3o sujeito a contingenciamentos. Esse fundo seria refor\u00e7ado pelo dinheiro da nova loteria. Assim, as universidades teriam assegurado um valor m\u00ednimo de repasse. Conforme atendessem exig\u00eancias de qualidade e apresentassem programas de expans\u00e3o, ganhariam recursos extras. \u00a0<\/p>\n
O fundo ser\u00e1 constitu\u00eddo por verbas federais extra\u00eddas dos 18% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o vinculados ao ensino. A proposta do minist\u00e9rio, no entanto, n\u00e3o fixa um percentual de subvincula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Andifes (associa\u00e7\u00e3o dos reitores das federais) prop\u00f5e um aumento de 12 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao quadro atual, em que as federais recebem cerca de R$ 5,4 bilh\u00f5es para despesas de pessoal e custeio. \u00a0
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O MEC, por sua vez, quer isentar as institui\u00e7\u00f5es privadas do pagamento de tributos. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Ronaldo Mota, a id\u00e9ia \u00e9 discutir o tema com estados e munic\u00edpios. Em troca, as institui\u00e7\u00f5es teriam de oferecer bolsas e cr\u00e9dito educativo, nos moldes do projeto Universidade para Todos, em debate no Congresso. O MEC quer alterar as cotas para egressos da escola p\u00fablica, negros e \u00edndios. A id\u00e9ia \u00e9 fixar uma nota m\u00ednima, em cada institui\u00e7\u00e3o, para os beneficiados. A nota seria atrelada a do \u00faltimo aprovado no sistema tradicional. No primeiro ano, a nota m\u00ednima seria 30% menor, crescendo cinco pontos percentuais por ano at\u00e9 uma diferen\u00e7a de 10%. A regressividade das cotas entraria em vigor em at\u00e9 dez anos. \u00a0
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\u2014 Queremos que chegue um momento em que a cota seja desnecess\u00e1ria \u2014 disse Tarso. \u00a0
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As propostas do ministro <\/B>\u00a0
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ENEM: O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio passaria a ser obrigat\u00f3rio para todos os alunos que estejam concluindo o ensino m\u00e9dio e contaria pontos nos processos seletivos de todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. \u00a0
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FINANCIAMENTO: O MEC e a Caixa Econ\u00f4mica Federal estudam a cria\u00e7\u00e3o de uma loteria para ajudar a custear a expans\u00e3o e a melhoria da qualidade do ensino, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um fundo n\u00e3o contingenci\u00e1vel para as despesas de manuten\u00e7\u00e3o das federais. \u00a0
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COTAS: Fixar, em cada institui\u00e7\u00e3o, uma nota m\u00ednima para os alunos beneficiados pelo sistema de reserva de vagas. No primeiro ano, essa nota poderia ser at\u00e9 30% menor do que a nota do \u00faltimo aprovado pelo sistema tradicional. O percentual seria reduzido ano a ano at\u00e9 que a diferen\u00e7a fique em 10%. \u00a0
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CICLO: Alunos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o fariam um ciclo b\u00e1sico de dois anos antes de iniciar a forma\u00e7\u00e3o profissional. \u00a0
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ESTRUTURA: Acaba com a divis\u00e3o das universidades em departamentos. Cria subdivis\u00f5es do n\u00edvel de professor titular. \u00a0
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REITORES: Elei\u00e7\u00e3o direta para reitores das universidades p\u00fablicas e de um pr\u00f3-reitor acad\u00eamico nas particulares. \u00a0
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TRIBUTOS: Isen\u00e7\u00e3o integral de tributos para todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino em troca de financiamento estudantil ou concess\u00e3o de bolsas. O MEC quer discutir a proposta com estados e munic\u00edpios. \u00a0
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PRIMEIRO EMPREGO: As universidades contratariam estudantes para trabalhar nas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, mediante o pagamento de bolsa. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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