{"id":7157,"date":"2016-11-29T13:30:03","date_gmt":"2016-11-29T15:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/vamos-levar-adiante-a-reforma-do-ensino-medio-diz-ministro-da-educacao\/"},"modified":"2016-11-29T13:30:03","modified_gmt":"2016-11-29T15:30:03","slug":"vamos-levar-adiante-a-reforma-do-ensino-medio-diz-ministro-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/vamos-levar-adiante-a-reforma-do-ensino-medio-diz-ministro-da-educacao\/","title":{"rendered":"“Vamos levar adiante a reforma do ensino m\u00e9dio”, diz ministro da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que aceita democraticamente as cr\u00edticas, mas que vai levar adiante a reforma do ensino m\u00e9dio, porque “interessa aos jovens do Brasil\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ontem (28), em audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional que analisa a medida provis\u00f3ria que estabelece a reforma do ensino m\u00e9dio (MP 746\/2016). O relat\u00f3rio que analisa a MP ser\u00e1 entregue hoje (29).<\/span><\/p>\n

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\u201cEsse \u00e9 um debate hist\u00f3rico: muita gente falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulga\u00e7\u00e3o dos Idebs [ \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica] fracassados do ensino m\u00e9dio, mas depois se esquecia. Quando vem algu\u00e9m com coragem e com postura politica para colocar a coisa para funcionar, a\u00ed v\u00eam as cr\u00edticas\u201d, afirmou o ministro.<\/span><\/p>\n

Um dos principais pontos levantados no debate foi a quest\u00e3o do financiamento. Endividados, os estados querem mais recursos para tirar a reforma do papel. Pela MP, o governo federal transferir\u00e1 recursos adicionais aos estados para amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar para sete horas por dia – uma das mudan\u00e7as previstas na reforma.<\/span><\/p>\n

\u201cA maior rede de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u00e9 a pernambucana. Se em um estado pobre conseguiu um patamar de desempenho extraordin\u00e1rio, primeiro lugar no Ideb, qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o, se houver decis\u00e3o pol\u00edtica, foco e apoio do governo federal, que j\u00e1 est\u00e1 garantido, tenho certeza que podemos alcan\u00e7ar um enorme e positivo desempenho no ensino m\u00e9dio brasileiro\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Pelo Programa de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral, que tem a participa\u00e7\u00e3o de todos os estados, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) investir\u00e1 anualmente R$ 2 mil a mais por aluno para a amplia\u00e7\u00e3o de jornada. O programa dever\u00e1 chegar a 500 mil estudantes. O ensino m\u00e9dio p\u00fablico tem cerca de 7 milh\u00f5es de alunos na rede p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei aprovado em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral at\u00e9 2024 \u2013 atualmente s\u00e3o 18,7%, levando em considera\u00e7\u00e3o toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No ensino m\u00e9dio, s\u00e3o 6,4% das matr\u00edculas.<\/span><\/p>\n

Protestos<\/span><\/p>\n

O in\u00edcio da sess\u00e3o foi marcado por protesto da senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) e da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS). Ambas deixaram a comiss\u00e3o por discordar da data, que n\u00e3o permitiria que um n\u00famero m\u00e1ximo de parlamentares participassem do debate – uma vez que muitos viajam a seus estados no fim de semana. Elas disseram que pediram ao presidente da comiss\u00e3o, Izalci Lucas (PSDB-DF), o adiamento, mas isso n\u00e3o foi feito, e que outros pedidos feitos tamb\u00e9m n\u00e3o foram atendidos.<\/span><\/p>\n

Antes de deixar a audi\u00eancia, F\u00e1tima Bezerra fez cr\u00edticas \u00e0 MP e pediu que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final pela comiss\u00e3o seja feito no ano que vem, ap\u00f3s o recesso. A quest\u00e3o ser\u00e1 definida amanh\u00e3 (29).<\/span><\/p>\n

Representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN) participaram da audi\u00eancia com cartazes chamando a aten\u00e7\u00e3o para a greve dos professores em universidades e institutos federais, que ocorre desde a \u00faltima quinta-feira (24). Eles ouviram o ministro e o vaiaram, depois, deixaram a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Ex-ministros<\/span><\/p>\n

Convocados para discutir a reforma do ensino m\u00e9dio, ex-ministros da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comparecem \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal. Foram convidados os ex-ministros Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Fernando Haddad.<\/span><\/p>\n

Renato Janine Ribeiro escreveu, com anteced\u00eancia, um e-mail informando que n\u00e3o poderia comparecer devido a compromisso inadi\u00e1vel. O prefeito de S\u00e3o Paulo, e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, enviou comunicado justificando a aus\u00eancia devido a compromissos da prefeitura.<\/span><\/p>\n

Mercadante mudou de opini\u00e3o algumas vezes. Enviou inicialmente um comunicado no dia 18 dizendo que n\u00e3o compareceria porque considera \u201cinaceit\u00e1vel” a tentativa de modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) por medida provis\u00f3ria. “Isso nunca ocorreu em 20 anos de LDB\u201d, afirmou Mercadante. O ex-ministro disse ainda que. se a proposta voltar a ser debatida em formato de projeto de lei, participar\u00e1 das discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No dia 22, ele enviou um novo comunicado, confirmando a presen\u00e7a em respeito aos demais ministros e aos parlamentares. Na \u00faltima sexta-feira (25), a assessoria informou por WhatsApp que ele n\u00e3o compareceria.<\/span><\/p>\n

Reforma do Ensino M\u00e9dio<\/span><\/p>\n

Entre as principais altera\u00e7\u00f5es que constam na MP est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar das atuais quatro horas obrigat\u00f3rias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto \u00e0 estrutura curricular, a MP estabelece que parte do ensino m\u00e9dio seja voltada para os conte\u00fados que ser\u00e3o definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discuss\u00e3o no MEC, e parte para itiner\u00e1rios formativos, que ser\u00e3o escolhidos pelos estudantes.<\/span><\/p>\n

A MP define cinco itiner\u00e1rios: linguagens; matem\u00e1tica; ci\u00eancias da natureza; ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, apenas portugu\u00eas e matem\u00e1tica ser\u00e3o obrigat\u00f3rios nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio. A MP sofre resist\u00eancia no pa\u00eds por parte de professores, educadores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupa\u00e7\u00f5es em diversos estados. O governo defende a altera\u00e7\u00e3o por MP devido \u00e0 urg\u00eancia do tema.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/span><\/p>\n

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da MP, informou que apresentar\u00e1 amanh\u00e3 seu parecer \u00e0 comiss\u00e3o mista que analisa a medida no Congresso Nacional. \u201cConsultei mais de 50 pessoas, entre autoridades, estudantes, representantes de entidades p\u00fablicas e privadas, entre outras\u201d, disse. \u201cEmendas inteiras foram aproveitadas na MP. N\u00e3o pode algu\u00e9m reclamar dizendo que n\u00e3o houve di\u00e1logo.\u201d<\/span><\/p>\n

Depois de apresentado, o relat\u00f3rio dever\u00e1 ser votado na comiss\u00e3o mista, onde poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es, e passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O prazo para que isso seja feito \u00e9 mar\u00e7o de 2017.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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