{"id":7137,"date":"2016-11-22T15:25:00","date_gmt":"2016-11-22T17:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/"},"modified":"2016-11-22T15:25:00","modified_gmt":"2016-11-22T17:25:00","slug":"pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/","title":{"rendered":"PEC do Teto dos Gastos passa por terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/2016, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos, passou pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado nesta segunda-feira (21). A PEC ter\u00e1 de passar por mais duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno. Depois, ser\u00e3o mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em segundo turno para que tenha vota\u00e7\u00e3o final.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

O Senado far\u00e1 uma sess\u00e3o tem\u00e1tica de debates sobre a proposta. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (22), \u00e0s 11h, e deve ter a presen\u00e7a de um representante do Minist\u00e9rio da Fazenda. A expectativa \u00e9 de que a PEC do Teto de Gastos seja votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e, em segundo turno, no dia 13 de dezembro.<\/span><\/p>\n

Contram\u00e3o<\/span><\/p>\n

Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR),Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA) subiram na tribuna para se posicionarem contra a PEC. Humberto Costa afirmou que o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o do que o mundo pensa hoje sobre como retomar a atividade econ\u00f4mica. Segundo ele, a dire\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) reconheceu que as pol\u00edticas de austeridade que foram orientadas pelo Fundo a diversos pa\u00edses, especialmente na Europa, para conseguirem o reequil\u00edbrio fiscal, fracassaram de forma absoluta.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esta semana, n\u00f3s vimos a pr\u00f3pria Comunidade Europeia tomando a decis\u00e3o de enfrentar a crise, o baixo crescimento, n\u00e3o com mais austeridade, mas fazendo circular mais recursos \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

O senador ressaltou que a proposta trar\u00e1 ainda mais desigualdade e fez um apelo aos movimentos sociais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira para que fa\u00e7am uma grande press\u00e3o com o objetivo de sensibilizar os senadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

Danos<\/span><\/p>\n

Alguns parlamentares afirmaram que a PEC trar\u00e1 danos para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social. De acordo com Gleisi Hoffmann, se a mat\u00e9ria n\u00e3o mexesse nos recursos para a sa\u00fade e para a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisaria ser feita por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 Fico muito revoltada quando o pr\u00f3prio relator da mat\u00e9ria diz que os recursos para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade v\u00e3o ser mantidos. N\u00e3o \u00e9 verdade. Se fosse para serem mantidos, n\u00f3s n\u00e3o estar\u00edamos mexendo na Constitui\u00e7\u00e3o, que assegura 18% da receita l\u00edquida de impostos para a educa\u00e7\u00e3o e 15% da receita corrente l\u00edquida para a sa\u00fade \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Lindbergh ressaltou que a proposta do governo prev\u00ea um corte de cinco pontos percentuais, ao longo de dez anos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas prim\u00e1rias. O pa\u00eds sairia de 19,8% do PIB gastos atualmente para 14,8% do PIB. Conforme explicou o senador, as despesas prim\u00e1rias envolvem previd\u00eancia, gastos com pessoal, despesas obrigat\u00f3rias (abono, seguro-desemprego e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e as despesas discricion\u00e1rias (funcionamento de minist\u00e9rios e recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

\u2014 Para chegar-se ao que eles querem, vai haver um mix de maldades: retirada de recursos da sa\u00fade; retirada de recursos da educa\u00e7\u00e3o; praticamente se vai acabar com alguns minist\u00e9rios; ataque \u00e0 Previd\u00eancia Social; e ataque \u00e0s pol\u00edticas de assist\u00eancia \u2014 observou.<\/span><\/p>\n

O senador ressaltou que, ao inv\u00e9s da PEC 55, o correto seria um plano de investimentos com mais recursos para gastos sociais.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Os senadores Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), Ana Am\u00e9lia (PP-RS) e Waldemir Moka (PMDB-MT) se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 PEC. Ana Am\u00e9lia classificou como \u201cladainha\u201d o argumento da oposi\u00e7\u00e3o de que a PEC vai comprometer a educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que essa foi a \u00e1rea que mais teve cortes no governo de Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

De acordo com a senadora, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o perdeu, sob o governo da ex-presidente, R$10,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 10% do or\u00e7amento em 2015.<\/span><\/p>\n

\u2014 Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros. Foram tr\u00eas em poucos meses no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Que prioridade \u00e9 essa? Por que isso? Por que a verdade n\u00e3o vem? Pelo menos deveriam admitir os equ\u00edvocos cometidos \u2014 protestou.<\/span><\/p>\n

A senadora ressaltou que os cortes de Dilma atingiram os programas Financiamento Estudantil \u2014 Fies e Pronatec \u2014 que foram as duas principais bandeiras da ex-Presidente na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/span><\/p>\n

O senador Waldemir Moka destacou que os ajustes fiscais s\u00e3o o \u00fanico caminho para o pa\u00eds recuperar a credibilidade e os investimentos .<\/span><\/p>\n

Debate<\/span><\/p>\n

A senadora L\u00eddice da Mata lamentou que a discuss\u00e3o da proposta esteja mais voltada para analisar o governo da Presidente Dilma do que para discutir o conte\u00fado da PEC dos Gastos e suas consequ\u00eancias sobre a economia do Brasil.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso que n\u00f3s possamos discutir isso para al\u00e9m do governo da Presidente Dilma e mais centrados efetivamente nas raz\u00f5es que levam a que a economia brasileira esteja assim e nas consequ\u00eancias que n\u00f3s teremos ap\u00f3s a PEC \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

A L\u00eddice ressaltou que an\u00e1lises de articulistas do mercado j\u00e1 demonstram pessimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo a senadora, os especialistas j\u00e1 falam que a previs\u00e3o do crescimento do PIB, a partir da PEC, n\u00e3o ser\u00e1 mais de 1,5%, como pensavam alguns.<\/span><\/p>\n

\u2014 Vai se restringir a 1% ou at\u00e9 mesmo a menos que isso. Isso demonstra, mais uma vez, que a PEC n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda para a crise que n\u00f3s enfrentamos no Brasil \u2014 ressaltou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/2016, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos, passou pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado nesta segunda-feira (21). A PEC ter\u00e1 de passar por mais duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno. Depois, ser\u00e3o mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-7137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPEC do Teto dos Gastos passa por terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"PEC do Teto dos Gastos passa por terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/2016, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos, passou pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado nesta segunda-feira (21). A PEC ter\u00e1 de passar por mais duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno. Depois, ser\u00e3o mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-11-22T17:25:00+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/\",\"name\":\"PEC do Teto dos Gastos passa por terceira sess\\u00e3o de discuss\\u00e3o » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-11-22T17:25:00+00:00\",\"dateModified\":\"2016-11-22T17:25:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pec-do-teto-dos-gastos-passa-por-terceira-sessao-de-discussao\/\",\"name\":\"PEC do Teto dos Gastos passa por terceira sess\\u00e3o de discuss\\u00e3o\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}