As diretrizes que fundamentar\u00e3o o Fundo Nacional de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) foram debatidas ontem, 14, por representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de entidades da sociedade e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados. O encontro, denominado Col\u00f3quio de Representa\u00e7\u00e3o Nacional sobre o Fundeb, foi aberto pelo ministro Tarso Genro, \u00e0s 15 horas, na Sala de Atos do MEC, em Bras\u00edlia.
O secret\u00e1rio executivo do MEC, Fernando Haddad, falou sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo, cuja defini\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica at\u00e9 agosto deste ano. Haddad apresentou o tema Sistema Brasileiro de Financiamento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o: principais caracter\u00edsticas, limita\u00e7\u00f5es e alternativas, quando explicitou as origens e conseq\u00fc\u00eancias da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) e as perspectivas de cria\u00e7\u00e3o do Fundeb.
O ministro Tarso Genro afirmou que \u201co m\u00e9todo apresentado para a discuss\u00e3o do Fundef \u00e9 o mesmo da reforma da educa\u00e7\u00e3o superior: uma capilariza\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o com as fontes autorizadas de exposi\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias e experi\u00eancias a respeito do assunto\u201d. O ministro disse, ainda, que n\u00e3o se recorda de um outro momento na hist\u00f3ria do Pa\u00eds em que se falasse tanto de educa\u00e7\u00e3o como agora, afirmando que, \u201cn\u00f3s, do MEC, estamos muito orgulhosos disso porque, se essa quest\u00e3o n\u00e3o se tornar um tema nacional, ela n\u00e3o ser\u00e1 resolvida\u201d.
\u201cNa opini\u00e3o do governo, a constitui\u00e7\u00e3o do Fundeb dever\u00e1 ser n\u00e3o somente uma quest\u00e3o redistributiva entre os estados, mas um momento em que a Uni\u00e3o dever\u00e1 aportar mais recursos do que aportou at\u00e9 agora. Se queremos fazer uma revolu\u00e7\u00e3o de qualidade no ensino b\u00e1sico no Brasil, a Uni\u00e3o Federal tem de compartilhar de maneira mais intensa desse processo\u201d, concluiu o ministro.
Debate \u2013 Ap\u00f3s a fala de Fernando Haddad, as entidades apresentaram suas posi\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo. A maioria manifestou-se favoravelmente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, ficando as discuss\u00f5es sobre a forma e conte\u00fado para serem realizadas em reuni\u00f5es posteriores.
No encerramento, o secret\u00e1rio executivo do MEC solicitou, para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em data a ser definida, que as entidades se posicionem sobre se outras modalidades da educa\u00e7\u00e3o, como a de jovens e adultos, entrar\u00e3o no Fundeb e se haver\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o de custos entre as etapas. Tamb\u00e9m solicitou aos estados e principais munic\u00edpios que abaste\u00e7am o MEC com dados relativos aos custos das etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Fernando Haddad frisou que o minist\u00e9rio ainda est\u00e1 executando \u201cum exerc\u00edcio preliminar, um debate conceitual\u201d sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Fundo.
Compareceram ao debate representantes de entidades como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios, Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE).
A Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Campanha Nacional pelos Direitos da Educa\u00e7\u00e3o, e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio tamb\u00e9m enviaram representantes. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados foi representada por seu presidente, o deputado Carlos Abicalil.
Encontros estaduais \u2013 Al\u00e9m dos Col\u00f3quios de Representa\u00e7\u00e3o Nacional, o MEC promover\u00e1 encontros estaduais em Porto Alegre (RS) e S\u00e3o Paulo (SP), ainda no m\u00eas de junho, e em Belo Horizonte (MG), Teresina (PI) e Palmas (TO), em julho. Estas cidades foram escolhidas por representarem as diversidades regionais do Pa\u00eds.
Participar\u00e3o dos encontros estaduais representantes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; das assembl\u00e9ias legislativas e c\u00e2maras de vereadores; dos conselhos de educa\u00e7\u00e3o; e dos sindicatos ligados \u00e0 \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Especialistas em educa\u00e7\u00e3o; estudantes; representantes de conselhos do Fundef e de pais de alunos tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados.
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