O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realizar\u00e1, nos meses de junho e julho, uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es estaduais consultivas com especialistas e representa\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira para o aprimoramento da proposta de cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A proposta ser\u00e1 encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica at\u00e9 o m\u00eas de agosto deste ano. O Fundo dever\u00e1 ser implementado j\u00e1 em 2005.
O primeiro encontro consultivo est\u00e1 marcado para o dia 21 de junho, das 14h \u00e0s 18h, na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, das assembl\u00e9ias legislativas e C\u00e2mara de Vereadores, dos conselhos estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, dos sindicatos estaduais e municipais dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialistas e estudantes.
Em 30 de junho, o encontro ser\u00e1 em S\u00e3o Paulo (SP), no dia 5 de julho, em Belo Horizonte (MG), e no dia 12 de julho, em Teresina (PI). Em Palmas (TO), a reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 19 de julho.
O Fundeb substituir\u00e1 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) e dever\u00e1 financiar n\u00e3o s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o fundamental, mas a infantil, a m\u00e9dia e a de jovens e adultos. \u201cO Fundeb vai estender os recursos para alunos de todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, criar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores, com reflexos nos seus sal\u00e1rios, e contribuir para a universalidade e melhor qualidade do ensino\u201d, explicou Paulo Egon Wiederkehr, diretor do Fundef.
A cria\u00e7\u00e3o do Fundo busca tamb\u00e9m melhorar o controle social dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, consolidando os mecanismos de acompanhamento dos gastos e viabilizando fontes para novos investimentos na educa\u00e7\u00e3o nacional.
Fundef \u2013 Foram realizadas consultas participativas, em maio e junho, em Natal (RN), Goi\u00e2nia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Bras\u00edlia (DF) para discutir o Fundef, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades como a Frente Nacional dos Prefeitos, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as, Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).
Participaram, tamb\u00e9m, a For\u00e7a Sindical, Central \u00danica dos Trabalhadores, Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), Campanha Nacional pelos Direitos da Educa\u00e7\u00e3o, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), parlamentares da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado e da C\u00e2mara Federal e de organiza\u00e7\u00f5es da cidadania participativa representando pais de alunos.}{
Antes mesmo da implanta\u00e7\u00e3o do Fundeb, algumas medidas ser\u00e3o tomadas para aprimorar o Fundef, visando ao melhor controle social do Fundo. Os recursos do Fundo ser\u00e3o repassados automaticamente para contas \u00fanicas e espec\u00edficas dos governos estaduais, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios; o n\u00famero de conselheiros no \u00e2mbito federal aumentar\u00e1 de seis para dez; no estadual, de sete para oito; e no municipal, de quatro para seis conselheiros. Haver\u00e1, tamb\u00e9m, maior representa\u00e7\u00e3o da sociedade, em especial de estudantes, pais e respons\u00e1veis.
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