{"id":7094,"date":"2016-10-26T16:23:35","date_gmt":"2016-10-26T18:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-serao-ouvidos-pela-comissao-que-analisa-mp-do-ensino-medio\/"},"modified":"2016-10-26T16:23:35","modified_gmt":"2016-10-26T18:23:35","slug":"especialistas-serao-ouvidos-pela-comissao-que-analisa-mp-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-serao-ouvidos-pela-comissao-que-analisa-mp-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Especialistas ser\u00e3o ouvidos pela Comiss\u00e3o que analisa MP do Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

O m\u00eas de novembro ser\u00e1 dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir especialistas e a sociedade sobre as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio propostas pela Medida Provis\u00f3ria 746\/2016. Foi o que decidiram nesta ter\u00e7a-feira (25) os parlamentares integrantes da Comiss\u00e3o Mista encarregada de analisar o texto.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span>Dever\u00e3o participar dos debates na comiss\u00e3o o professor Moaci Alves Carneiro, autor do livro LDB F\u00e1cil; o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Renato Janine Ribeiro; o atual ministro da \u00e1rea, Mendon\u00e7a Filho; o professor e conselheiro da Faculdade Pit\u00e1goras, Cl\u00e1udio de Moura Castro; o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Frederico Amancio; e o presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Eduardo Deschamps, entre outros.<\/span><\/p>\n

A proposta do relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentada nesta ter\u00e7a, \u00e9 de que haja uma audi\u00eancia p\u00fablica por semana, \u00e0s quartas-feiras. A primeira, no entanto, pode ser realizada j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a (1\u00ba). Os debates devem contar com a participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 oito especialistas por reuni\u00e3o. O senador n\u00e3o descarta a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de mais de uma audi\u00eancia por semana, se necess\u00e1rio, para ouvir todos os convidados. No plano original, est\u00e1 prevista a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no dia 30 de novembro, mas a oposi\u00e7\u00e3o protestou contra a data. A senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) considerou o prazo ex\u00edguo.<\/span><\/p>\n

\u2014 As datas do plano de trabalho competem somente ao relator \u2014 esclareceu o presidente da comiss\u00e3o, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).<\/span><\/p>\n

A MP 746\/2016 perder\u00e1 a efic\u00e1cia em 2 de mar\u00e7o, quando completar\u00e1 120 dias de tramita\u00e7\u00e3o. A contagem do tempo fica suspensa no recesso parlamentar, que ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro.<\/span><\/p>\n

Projeto<\/span><\/strong><\/p>\n

O deputado Wilson Filho (PTB-PB), que foi relator do PL 6840\/2013, de autoria da comiss\u00e3o que debateu o ensino m\u00e9dio na C\u00e2mara dos Deputados por quase tr\u00eas anos, sugeriu que a Consultoria Legislativa elabore um estudo comparativo entre a MP e o texto proposto pela comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 Creio que 95% do relat\u00f3rio est\u00e1 na MP, mas existem 5% que precisam ser debatidos aqui na comiss\u00e3o \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

O deputado apoiou a proposta do relator de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir pessoas relacionadas ao tema, at\u00e9 como forma de eliminar cr\u00edticas de que quest\u00e3o t\u00e3o importante como essa n\u00e3o tenha sido debatida. J\u00e1 a deputada professora Dorinha (DEM-TO) salientou que o assunto est\u00e1 em debate h\u00e1 anos na C\u00e2mara, embora o processo tenha sido paralisado e seja necess\u00e1rio chegar rapidamente a um consenso.<\/span><\/p>\n

\u2014 Existe urg\u00eancia para a educa\u00e7\u00e3o, o ensino m\u00e9dio \u00e9 de longe o n\u00edvel de ensino com os piores resultados \u2014 opinou.<\/span><\/p>\n

O senador Romero Juca (PMDB-RR) ponderou que talvez a escolha da medida provis\u00f3ria para a mudan\u00e7a n\u00e3o tenha sido a mais adequada. Agora, no entanto, observou, \u00e9 preciso trabalhar com o que est\u00e1 posto, para se obter o melhor resultado poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

\u2014 Talvez n\u00e3o tenha sido o melhor instrumento, mas a vantagem \u00e9 que, efetivamente, todos teremos que fazer um esfor\u00e7o para construir uma proposta de entendimento onde a maioria possa votar \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

Os senadores se solidarizaram com a fam\u00edlia do estudante Lucas Ara\u00fajo, morto em uma escola de Curitiba (PR) ocupada por alunos contr\u00e1rios \u00e0 MP. A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) considerou o fato uma trag\u00e9dia, “gerada pelo autoritarismo”, segundo afirmou.<\/span><\/p>\n

A senadora F\u00e1tima Bezerra mostrou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de a morte do estudante ser utilizada por “grupos mal intencionados, de extrema direita, para incriminar o movimento que \u00e9 pac\u00edfico\u201d.<\/span><\/p>\n

As duas parlamentares informaram que 18 senadores ingressaram com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico contra portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que pede aos reitores dos centros de ensino t\u00e9cnicos federais para denunciar os l\u00edderes dos estudantes invasores.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma insensatez sem tamanho, inclusive do ponto de vista pedag\u00f3gico, colocar o professor contra o aluno \u2014 ponderou F\u00e1tima Bezerra.<\/span><\/p>\n

Contr\u00e1rio \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es, o deputado Evandro Roman (PSD-PR) questionou quem ser\u00e1 responsabilizado por essa morte.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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