{"id":7092,"date":"2016-10-26T12:41:18","date_gmt":"2016-10-26T14:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ensino-medio-decisao-de-relator-sobre-prazo-de-debates-gera-divergencias\/"},"modified":"2016-10-26T12:41:18","modified_gmt":"2016-10-26T14:41:18","slug":"ensino-medio-decisao-de-relator-sobre-prazo-de-debates-gera-divergencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ensino-medio-decisao-de-relator-sobre-prazo-de-debates-gera-divergencias\/","title":{"rendered":"Ensino m\u00e9dio: decis\u00e3o de relator sobre prazo de debates gera diverg\u00eancias"},"content":{"rendered":"

O relator da medida provis\u00f3ria que trata da reforma do ensino m\u00e9dio, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (25) que pretende ouvir todos os cerca de 40 convidados aprovados em requerimentos em apenas um m\u00eas de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

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Chaves quer apresentar seu relat\u00f3rio at\u00e9 30 de novembro. Mas alguns deputados e senadores da comiss\u00e3o mista que analisa a MP (746\/16) afirmaram que o prazo vai at\u00e9 3 de mar\u00e7o. Portanto, na avalia\u00e7\u00e3o deles, n\u00e3o haveria necessidade de concentrar o debate.<\/span><\/p>\n

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembrou que seria importante realizar audi\u00eancias nos estados.<\/span><\/p>\n

“Quem de fato opera o ensino m\u00e9dio s\u00e3o os governadores. Ent\u00e3o, eu acho que n\u00f3s poder\u00edamos ter – o prazo \u00e9 at\u00e9 mar\u00e7o – um calend\u00e1rio mais estendido, e a\u00ed seria poss\u00edvel que cada membro da comiss\u00e3o pudesse realizar audi\u00eancias nos seus estados e trazer um pouco a contribui\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios e dos governadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria.”<\/span><\/p>\n

Morte de estudante<\/span><\/strong><\/p>\n

Em princ\u00edpio, o relator fixou o dia 23 de novembro para receber sugest\u00f5es de eventuais audi\u00eancias estaduais. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que h\u00e1 urg\u00eancia na an\u00e1lise da MP porque ela ter\u00e1 que ser regulamentada em rela\u00e7\u00e3o aos livros did\u00e1ticos, ao financiamento, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos professores e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das disciplinas obrigat\u00f3rias e optativas.<\/span><\/p>\n

Apesar de todos afirmarem que v\u00e3o deixar o conflito partid\u00e1rio de lado para analisar a medida, em alguns momentos a tens\u00e3o aumentou, como quando o deputado Evandro Roman (PSD-PR) justificou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia com representantes estudantis do movimento Ocupa Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

“Eu acho que nesta oportunidade, deve haver esclarecimentos tamb\u00e9m sobre o movimento e sobre este assassinato que ocorreu no estado”, justificou.<\/span><\/p>\n

Na segunda-feira (24), o estudante Lucas Mota foi encontrado morto em uma das escolas ocupadas pelo movimento que protesta contra a MP da Reforma do Ensino M\u00e9dio e contra a proposta que limita os gastos p\u00fablicos, entre outros pontos.<\/span><\/p>\n

Mas a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) disse que era inadmiss\u00edvel o aproveitamento de uma trag\u00e9dia para criminalizar o movimento.<\/span><\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o nas escolas<\/span><\/strong><\/p>\n

A senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) tamb\u00e9m informou que entrou com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que avalie a legalidade de uma circular (27) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que teria pedido aos diretores dos institutos federais que identificassem os participantes dos movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para ela, a circular instituiu a pr\u00e1tica da dela\u00e7\u00e3o dentro das escolas, quando o certo seria dialogar com os estudantes.<\/span><\/p>\n

A pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB), relator-revisor da MP e relator do projeto de reforma do ensino m\u00e9dio (PL 6840\/13) que j\u00e1 estava em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ser\u00e1 feito um estudo comparativo entre essa proposta e a MP, para que os quatro anos de discuss\u00e3o sobre o projeto n\u00e3o sejam perdidos.<\/span><\/p>\n

Ensino integral<\/span><\/strong><\/p>\n

Instalada em 19 de outubro, a coimiss\u00e3o mista \u00e9 presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF) e analisa a MP que altera regras curriculares e de funcionamento do ensino m\u00e9dio, cria a Pol\u00edtica de Fomento \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral e eleva a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.<\/span><\/p>\n

Reportagem – Silvia Mugnatto<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Rosalva Nunes<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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