{"id":7086,"date":"2016-10-24T18:10:29","date_gmt":"2016-10-24T20:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/economistas-divergem-sobre-o-efeito-da-pec-do-teto-no-controle-de-gastos-publicos\/"},"modified":"2016-10-24T18:10:29","modified_gmt":"2016-10-24T20:10:29","slug":"economistas-divergem-sobre-o-efeito-da-pec-do-teto-no-controle-de-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/economistas-divergem-sobre-o-efeito-da-pec-do-teto-no-controle-de-gastos-publicos\/","title":{"rendered":"Economistas divergem sobre o efeito da PEC do Teto no controle de gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O professor do Instituto de Economia da UFRJ, Jo\u00e3o Sics\u00fa, alerta para a diminui\u00e7\u00e3o dos desembolsos per capita com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; por outro lado, Samuel Pessoa, do IBRE-FGV, considera a f\u00f3rmula a mais adequada para promover crescimento econ\u00f4mico com juros baixos.<\/span><\/p>\n

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Em debate na manh\u00e3 do dia 21 de outubro, na sede do Conselho Federal de Economia (Cofecon), dois dos principais economistas que t\u00eam participado do debate sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 voltaram a colocar suas posi\u00e7\u00f5es a favor e contra ao Novo Regime Fiscal que imp\u00f5e um teto para a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos federais pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/span><\/p>\n

O professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor de Pol\u00edticas e Estudos Macroecon\u00f4micos do IPEA Jo\u00e3o Sics\u00fa alertou novamente que, ao se limitar os gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, os desembolsos per capita com Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade cair\u00e3o na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/span><\/p>\n

“Uma coisa \u00e9 certa: gastos prim\u00e1rios congelados em termos reais com a popula\u00e7\u00e3o crescendo significa que a vida do cidad\u00e3o vai piorar. Baseados na proje\u00e7\u00e3o de crescimento populacional do IBGE, os c\u00e1lculos mostram que a PEC trar\u00e1 uma queda real de 6% no gasto per capita em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos”, argumentou.<\/span><\/p>\n

Sics\u00fa tamb\u00e9m criticou a escolha do IPCA como indexador para a defini\u00e7\u00e3o do teto de gastos. “\u00c9 in\u00e9dito colocar na Constitui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds uma regra sobre gastos p\u00fablicos, vinculando-os ao IPCA do ano anterior, ou seja, ao chuchu, \u00e0 cebola e \u00e0 banana. S\u00e3o esses os pre\u00e7os que v\u00e3o nortear os gastos do governo para comprar vacinas, construir ferrovias e pagar bolsas de pesquisa. J\u00e1 vi se vincular gastos \u00e0s receitas ou ao crescimento do PIB, mas aos pre\u00e7os ao consumidor \u00e9 muita criatividade negativa”, atacou.<\/span><\/p>\n

Para o economista da UFRJ, a solu\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds deixar a crise fiscal passaria pelo corte efetivo das taxas de juros e por medidas de est\u00edmulo ao crescimento. “A f\u00f3rmula que me parece mais adequada \u00e9 promover o crescimento econ\u00f4mico com juros baixos. O desenvolvimento est\u00e1 ligado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Estado de bem-estar social, o que implica o aumento do gasto per capita em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Mas o que a PEC faz \u00e9 suspender as condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do Pa\u00eds por 20 anos”, completou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o economista da gestora Reliance e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV Samuel Pessoa rebateu os argumentos de Sics\u00fa e defendeu a ado\u00e7\u00e3o da PEC como forma de resgatar o Brasil “do abismo inflacion\u00e1rio” em que o Pa\u00eds caiu. “O diagn\u00f3stico por tr\u00e1s da PEC \u00e9 de que estamos em um cen\u00e1rio no qual a pol\u00edtica est\u00e1 desfuncional. N\u00f3s, como sociedade, nos atiramos em um abismo inflacion\u00e1rio e a PEC \u00e9 uma tentativa \u00faltima e radical de disciplinar isso. Temos que torcer para que a PEC seja forte o suficiente para nos salvar”, avaliou. “Estou com medo da volta dos anos 80”, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Para Pessoa, as despesas p\u00fablicas n\u00e3o podem continuar crescendo a uma taxa que foi o dobro da expans\u00e3o do PIB nos \u00faltimos 18 anos. “Se tudo der certo, ap\u00f3s dez anos de vig\u00eancia da PEC vamos estar rodando com o super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3% do PIB ao ano, que \u00e9 o que necessitamos para equilibrar as contas p\u00fablicas”, projetou.<\/span><\/p>\n

Segundo o economista, a principal causa do atual desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas foi a guinada intervencionista pol\u00edtica econ\u00f4mica e a chamada Nova Matriz Econ\u00f4mica adotada pelos governos anteriores, sobretudo ap\u00f3s o ex-ministro Guido Mantega ter assumido a Fazenda. Para ele, foram as pol\u00edticas adotadas no fim do governo Lula que geraram a perda de produtividade que resultou na desacelera\u00e7\u00e3o da economia durante os governos Dilma.<\/span><\/p>\n

“A nova matriz econ\u00f4mica sup\u00f4s que a capacidade financeira do Estado brasileiro era ilimitada, com base no Tesouro Nacional, nos bancos p\u00fablicos e nas empresas estatais. Mas essa matriz requeria uma Petrobr\u00e1s com capacidade de endividamento ilimitado, um BNDES infinito financiando a taxas pr\u00f3ximas de zero e um Tesouro subsidiando tudo. Isso n\u00e3o fica de p\u00e9”, afirmou. “Quando as pessoas reconheceram isso, ocorreu uma enorme incerteza e os empres\u00e1rios perderam o horizonte de planejamento, o que derrubou os investimentos”, concluiu.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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