O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, enviou na semana passada uma carta circular aos secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o anunciando a remessa dos livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Os acervos chegar\u00e3o at\u00e9 setembro de 2004. O FNDE \u00e9 uma autarquia subordinada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, entre outras coisas, pela compra e distribui\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos e de literatura.\u00a0
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O PNBE tem tr\u00eas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contemplando os professores, as escolas e a comunidade. Um deles \u00e9 o programa Biblioteca do Professor, que endere\u00e7ar\u00e1 duas obras aos docentes das classes de alfabetiza\u00e7\u00e3o e de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie. A escolha dos livros foi feita em dezembro de 2003. A novidade \u00e9 que mesmo os professores que n\u00e3o fizeram pedido na \u00e9poca ir\u00e3o receber os dois livros. Seus exemplares foram selecionados compulsoriamente, na seq\u00fc\u00eancia do acervo, e ser\u00e3o encaminhados \u00e0s respectivas escolas, que promover\u00e3o a entrega aos professores.\u00a0
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As escolas v\u00e3o, tamb\u00e9m, receber um acervo liter\u00e1rio composto por 144 t\u00edtulos de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o, dentro do programa Biblioteca Escolar. Esses livros devem ser disponibilizados para a comunidade. Ser\u00e3o contempladas as 20.021 escolas em \u00e2mbito nacional que tiverem maior n\u00famero de matr\u00edculas iniciais da 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie e estiverem cadastradas no censo escolar de 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC).\u00a0
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A terceira a\u00e7\u00e3o \u00e9 a Casa da Leitura, que tem por objetivo promover a circula\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias de qualidade entre a comunidade, possibilitando seu acesso ao conhecimento e crescimento cultural e contribuindo para a dissemina\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito da leitura. Esses acervos t\u00eam destino certo: as prefeituras com \u00edndice de desenvolvimento humano (IDH) menor ou igual a 0,751.\u00a0
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Portaria n\u00ba 1.618 \u2013 Conforme determina a Portaria Ministerial n\u00b0 1.618, de 3 de junho de 2004, para a execu\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o, as prefeituras municipais dever\u00e3o reservar pelo menos um acervo para a biblioteca p\u00fablica municipal integrada ao Plano Nacional de Literatura. Os munic\u00edpios que n\u00e3o disp\u00f5em de biblioteca p\u00fablica municipal poder\u00e3o se inscrever no programa Fome de Livro, na Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, do Minist\u00e9rio da Cultura, para receber a doa\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio e demais equipamentos, pelo telefone: 0800-282 8483.\u00a0
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Dos 11 milh\u00f5es de volumes a serem distribu\u00eddos at\u00e9 setembro, 3,2 milh\u00f5es ser\u00e3o enviados a mais de 20 mil escolas de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie, dentro da a\u00e7\u00e3o Biblioteca Escolar. Outros 6,3 milh\u00f5es de volumes ser\u00e3o distribu\u00eddos a 3.659 munic\u00edpios, no \u00e2mbito do programa Casa da Leitura. Dependendo do tamanho da popula\u00e7\u00e3o, esses munic\u00edpios receber\u00e3o um ou mais acervos, cada um com 154 livros de literatura. A Biblioteca do Professor entregar\u00e1 1,4 milh\u00e3o de livros a mais de 724 mil professores, que receber\u00e3o dois t\u00edtulos de literatura, cada um.\u00a0
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Servi\u00e7o \u2013 Os acervos relativos \u00e0s a\u00e7\u00f5es Biblioteca do Professor, Biblioteca Escolar e Casa da Leitura devem chegar at\u00e9 setembro de 2004. Caso isso n\u00e3o ocorra, os interessados dever\u00e3o procurar a ag\u00eancia dos Correios mais pr\u00f3xima e solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o destino das encomendas relativas ao PNBE 2003.\u00a0
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Informa\u00e7\u00f5es complementares poder\u00e3o ser obtidas pela internet, no s\u00edtio eletr\u00f4nico do FNDE ou na Central de Atendimento: 0800 616161. \u00a0
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