{"id":7058,"date":"2016-10-14T15:00:35","date_gmt":"2016-10-14T18:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/temer-diz-que-pec-do-teto-pode-ser-revista-em-4-ou-5-anospresidente-destacou-que-se-o-brasil-voltar-a-crescer-e-a-arrecadacao-aumentar-medida-pode-ser-revisada-pelo-congresso\/"},"modified":"2016-10-14T15:00:35","modified_gmt":"2016-10-14T18:00:35","slug":"temer-diz-que-pec-do-teto-pode-ser-revista-em-4-ou-5-anospresidente-destacou-que-se-o-brasil-voltar-a-crescer-e-a-arrecadacao-aumentar-medida-pode-ser-revisada-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/temer-diz-que-pec-do-teto-pode-ser-revista-em-4-ou-5-anospresidente-destacou-que-se-o-brasil-voltar-a-crescer-e-a-arrecadacao-aumentar-medida-pode-ser-revisada-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"Temer diz que PEC do Teto pode ser revista em 4 ou 5 anos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">BRAS\u00cdLIA &#8211; Tr\u00eas dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do teto de gastos pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente Michel Temer admitiu ontem que a regra pode ser revista antes do prazo inicial de dez anos estabelecido no texto. Segundo Temer, eventuais modifica\u00e7\u00f5es podem ser feitas em quatro ou cinco anos.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O presidente sugeriu que as altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser promovidas via nova emenda constitucional, mas ressaltou que a avalia\u00e7\u00e3o sobre o que fazer no futuro caber\u00e1 ao mandat\u00e1rio que estiver no poder. Temer fez as declara\u00e7\u00f5es em entrevista \u00e0 jornalista M\u00edriam Leit\u00e3o que iria ao ar na noite de ontem na Globo News. Um trecho com a fala em quest\u00e3o foi divulgado \u00e0 tarde no site G1.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Proposta foi aprovada na C\u00e2mara em 1\u00ba turno esta semana<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cSempre se corre a ideia de que voc\u00ea est\u00e1 engessando essas coisas de uma tal maneira que o Congresso Nacional jamais vai poder modificar aquilo que foi fixado agora. N\u00f3s fixamos 20 anos, que \u00e9 um longo prazo, mas eu pergunto: n\u00e3o se pode daqui a quatro, cinco, seis anos, de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o, pode se modificar isso? Pode, voc\u00ea prop\u00f5e uma nova emenda constitucional, que reduz o prazo de dez anos para quatro ou cinco anos, ou seja, o Pa\u00eds n\u00e3o ficar\u00e1 engessado em fun\u00e7\u00e3o do teto\u201d, disse Temer.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cSe at\u00e9 dez anos ainda n\u00e3o for poss\u00edvel (revisar a PEC), quem estiver no poder vai propor o que deve ser feito nos pr\u00f3ximos dez anos. Volto a dizer, n\u00e3o significa que daqui a quatro ou cinco anos o Congresso n\u00e3o possa rever essa mat\u00e9ria\u201d, emendou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Confrontado com as declara\u00e7\u00f5es do presidente, o relator da PEC do teto na C\u00e2mara dos Deputados, Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), <a href=\"http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,prazo-para-mudanca-de-regra-da-pec-do-teto-e-indiscutivel-diz-relator,10000081988\">descartou qualquer mudan\u00e7a no texto em tramita\u00e7\u00e3o<\/a>, que ainda ser\u00e1 votado em segundo turno na Casa antes de seguir para o Senado. O substitutivo apresentado pelo peemedebista e aprovado em plen\u00e1rio na segunda-feira prev\u00ea que altera\u00e7\u00f5es nas regras do teto de gastos ser\u00e3o permitidas a partir do d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia da proposta, via projeto de lei complementar. Ser\u00e1 autorizada uma mudan\u00e7a a cada mandato presidencial. \u201cO prazo n\u00e3o muda. \u00c9 sem discuss\u00e3o\u201d, disse Perondi. Ao todo, a PEC tem dura\u00e7\u00e3o de 20 anos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Sem brechas. O deputado disse ainda que \u201cMichel \u00e9 um constitucionalista\u201d, querendo atribuir a fala do presidente a uma quest\u00e3o protocolar de direito. \u201cEle n\u00e3o vai dizer que n\u00e3o pode (mudar a regra)\u201d, disse. \u201cA qualquer momento pode ter emenda constitucional\u201d, acrescentou. Perondi refutou qualquer possibilidade de a declara\u00e7\u00e3o de Temer abrir brechas para uma flexibiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 no texto em tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Parola, afirmou que o presidente falou de maneira hipot\u00e9tica sobre a revis\u00e3o da PEC pelos pr\u00f3ximos governos no futuro. Segundo ele, Temer levou em conta o cen\u00e1rio tra\u00e7ado pela jornalista Mirian Leit\u00e3o, que previa a volta do crescimento do Pa\u00eds e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cO presidente afirmou que quem estiver no Poder poder\u00e1 apresentar ao Congresso Nacional nova proposta de emenda constitucional alterando os prazos previstos pela PEC 241 apenas nesse contexto hipot\u00e9tico\u201d, disse o porta-voz.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Inicialmente, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) apresentou uma emenda para reduzir o per\u00edodo inicial de vig\u00eancia da PEC com as regras originais de 10 anos para 7 anos. O relator, contudo, n\u00e3o acolheu o pedido e disse posteriormente que a dura\u00e7\u00e3o era \u201ctema pacificado\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA &#8211; Tr\u00eas dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do teto de gastos pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente Michel Temer admitiu ontem que a regra pode ser revista antes do prazo inicial de dez anos estabelecido no texto. 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