{"id":7054,"date":"2016-10-13T15:58:44","date_gmt":"2016-10-13T18:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/portaria-comeca-a-desvendar-misterio-sobre-o-novo-ensino-medio\/"},"modified":"2016-10-13T15:58:44","modified_gmt":"2016-10-13T18:58:44","slug":"portaria-comeca-a-desvendar-misterio-sobre-o-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/portaria-comeca-a-desvendar-misterio-sobre-o-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Portaria come\u00e7a a desvendar mist\u00e9rio sobre o Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Publicada nesta ter\u00e7a-feira (11), a Portaria 1.145 come\u00e7a a esclarecer algumas das muitas d\u00favidas deixadas pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 746 do Novo Ensino M\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

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Ainda n\u00e3o est\u00e1 tudo resolvido, claro, mas o texto institui diretrizes para o Programa de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral, que tem a proposta de apoiar, com a transfer\u00eancia de recursos para as Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar e a \u201cforma\u00e7\u00e3o integral e integrada do estudante\u201d. Confira, abaixo, os principais pontos tratados pelo documento.<\/span><\/p>\n

Disciplinas<\/span><\/p>\n

Entre as defini\u00e7\u00f5es que a Portaria traz est\u00e1 a carga hor\u00e1ria dedicada \u00e0s disciplinas. As escolas dever\u00e3o estabelecer um curr\u00edculo de, no m\u00ednimo, 2.250 minutos semanais, o equivalente a 45 aulas de 50 minutos. Para L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica ficou estipulada a carga m\u00ednima de 300 minutos cada (ou seis aulas semanais). Para as atividades da parte flex\u00edvel, o texto estabelece 500 minutos (ou 10 aulas), que devem integrar a proposta curricular de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, de diretrizes nacionais e locais. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as propostas ter\u00e3o de ser adequadas de acordo com os conte\u00fados definidos como obrigat\u00f3rios e as redes ter\u00e3o o per\u00edodo de um ano para se adequar. Diferentemente do previsto na MP, a obrigatoriedade do ensino de L\u00edngua Inglesa n\u00e3o aparece no texto divulgado agora.<\/span><\/p>\n

Modelos de implementa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Para as escolas que aderirem, o MEC prop\u00f5e dois modelos de implementa\u00e7\u00e3o: simult\u00e2nea, com a convers\u00e3o de todas as turmas e s\u00e9ries ao mesmo tempo, e gradual, em que a mudan\u00e7a ser\u00e1 feita em uma s\u00e9rie por ano. Escolas de uma mesma rede n\u00e3o precisam optar pelos mesmos processos de implanta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como vai funcionar o Programa?<\/span><\/p>\n

Destinado \u00e0s escolas estaduais, o Programa de Fomento atender\u00e1 o n\u00famero m\u00ednimo de 2.800 estudantes por Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Para cada estado, tamb\u00e9m foi estabelecido um n\u00famero m\u00e1ximo de 257.400 matr\u00edculas. A dura\u00e7\u00e3o de cada edi\u00e7\u00e3o do Programa – que inclui as etapas de implanta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e mensura\u00e7\u00e3o de resultados – ser\u00e1 de 48 meses. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse per\u00edodo, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica declarou que pretende investir em outras unidades.<\/span><\/p>\n

Apesar do texto colocar que as Secretarias devem priorizar escolas em regi\u00f5es de vulnerabilidade social, ele tamb\u00e9m indica que a ades\u00e3o \u00e9 preferencial para aquelas que atendam exclusivamente o Ensino M\u00e9dio no momento da implementa\u00e7\u00e3o e que tenham capacidade para receber no m\u00ednimo 400 estudantes em per\u00edodo integral. Ainda nesse sentido, a Portaria tamb\u00e9m coloca que das escolas selecionadas, apenas 20% podem j\u00e1 trabalhar com o modelo de ensino integral.<\/span><\/p>\n

Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

As secretarias estaduais que se inscreverem ser\u00e3o submetidas a Avalia\u00e7\u00f5es de Processo e de Desempenho para se manterem no Programa. Ap\u00f3s um ano do in\u00edcio do programa, as escolas devem ter pelo menos 350 matr\u00edculas integrais no caso das que optarem pela implementa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea e 120 no caso das que migrarem apenas o 1\u00ba ano para o novo modelo.<\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es participantes devem tamb\u00e9m apresentar redu\u00e7\u00e3o das taxas de abandono e reprova\u00e7\u00e3o conforme os dados do Censo Escolar, al\u00e9m de ter a participa\u00e7\u00e3o de 75% dos alunos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e manter resultados 15 pontos acima da m\u00e9dia anterior da institui\u00e7\u00e3o. O texto ainda coloca que outros mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o podem ser criados. E, caso mais de 50% das escolas de um estado n\u00e3o cumpram os dispostos, a Secretaria em quest\u00e3o poder\u00e1 ser desligada do Programa de Fomento.<\/span><\/p>\n

As d\u00favidas que ainda persistem<\/span><\/p>\n

Alguns pontos pol\u00eamicos levantados pela MP ainda n\u00e3o foram esclarecidos pela Portaria. No que diz respeito \u00e0s disciplinas, al\u00e9m de n\u00e3o incluir L\u00edngua Inglesa, ela n\u00e3o cita o conhecimento do mundo f\u00edsico e natural e da realidade social e pol\u00edtica que tamb\u00e9m haviam sido apontados como obrigat\u00f3rios. As quest\u00f5es dos itiner\u00e1rios formativos, como funcionar\u00e3o as \u00eanfases de \u00e1reas do conhecimento e a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com \u201cnot\u00f3rio saber\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o aparecem. Ou seja, ainda h\u00e1 bastante trabalho a ser feito at\u00e9 que todas as respostas sejam dadas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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