O ministro da Educa\u00e7\u00e3o e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), Tarso Genro, assinou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 22 de junho, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o da reserva t\u00e9cnica e o remanejamento dos livros did\u00e1ticos e de literatura enviados anualmente \u00e0s escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds. A medida visa implantar, definitivamente, o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva T\u00e9cnica (Siscort), o instrumento oficial para atender as escolas criadas ap\u00f3s o Censo Escolar e suprir as demandas ocasionadas por eventuais acr\u00e9scimos de matr\u00edculas.\u00a0
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Anualmente, o FNDE\/MEC distribui livros did\u00e1ticos, de literatura e dicion\u00e1rios, obedecendo ao n\u00famero de matr\u00edculas registradas no Censo Escolar do ano anterior. Para evitar a falta de livros, s\u00e3o enviados mais 3% do total de obras destinadas a cada estado para que as coordena\u00e7\u00f5es do livro das secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o constituam uma reserva t\u00e9cnica. A partir de agora, essa percentagem poder\u00e1 variar, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Siscort. Dessa forma, as escolas que n\u00e3o foram cadastradas no banco de dados do FNDE ou que receberam um n\u00famero insuficiente de obras devem solicitar \u00e0s coordena\u00e7\u00f5es do livro as obras que faltam. Com o sistema, ser\u00e1 poss\u00edvel controlar esse mecanismo de forma transparente.\u00a0
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A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 determina, ainda, a composi\u00e7\u00e3o da reserva t\u00e9cnica, que poder\u00e1 ficar estocada em dep\u00f3sitos das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados, das regionais de ensino ou da prefeitura da capital. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os dirigentes informem ao FNDE\/MEC, at\u00e9 o dia 30 de junho de cada ano, o destino das reservas t\u00e9cnicas. Os dirigentes devem, tamb\u00e9m, prover espa\u00e7o f\u00edsico com infra-estrutura para acomoda\u00e7\u00e3o do material. Outra tarefa das secretarias \u00e9 informar \u00e0 Autarquia sobre os livros n\u00e3o utilizados nas escolas e dispon\u00edveis nos dep\u00f3sitos, que poder\u00e3o ser remanejados entre estados. \u00a0
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Sistema \u2013 Em fevereiro passado, o FNDE\/MEC expediu correspond\u00eancia aos estados, munic\u00edpios e \u00e0s escolas da rede p\u00fablica do ensino fundamental de todo o Pa\u00eds informando a senha de acesso ao Siscort. O sistema, desenvolvido por t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Fundo, est\u00e1 dispon\u00edvel no s\u00edtio www.fnde.gov.br , no canto superior esquerdo do monitor. \u00a0
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O Siscort registra e controla o remanejamento dos livros nas escolas, a distribui\u00e7\u00e3o da reserva t\u00e9cnica e a devolu\u00e7\u00e3o das obras pelos alunos ao final do ano letivo, para que possam ser novamente utilizadas no ano seguinte. \u00a0
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Com o sistema, \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de alunos matriculados, para compara\u00e7\u00e3o com os dados do alunado previsto pelo Censo Escolar, a reserva t\u00e9cnica das secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, os livros dispon\u00edveis nas escolas de cada munic\u00edpio e estado e a devolu\u00e7\u00e3o do livro pelo aluno ao final do ano letivo, entre outras. \u00a0
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