{"id":7013,"date":"2016-10-05T14:03:49","date_gmt":"2016-10-05T17:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/debatedores-divergem-sobre-medida-provisoria-da-reforma-do-ensino-medio\/"},"modified":"2016-10-05T14:03:49","modified_gmt":"2016-10-05T17:03:49","slug":"debatedores-divergem-sobre-medida-provisoria-da-reforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/debatedores-divergem-sobre-medida-provisoria-da-reforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Debatedores divergem sobre medida provis\u00f3ria da reforma do ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Debatedores e deputados apresentaram diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio. O tema foi debatido, nesta ter\u00e7a-feira (4), em audi\u00eancia p\u00fablica que lotou o plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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A proposta de reforma do ensino m\u00e9dio foi enviada pelo Governo Temer ao Congresso, em 23 de setembro, na forma de uma medida provis\u00f3ria (MP 746\/16). Os deputados e senadores apresentaram 568 emendas para tentar aperfei\u00e7oar a medida provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

A MP amplia gradualmente a carga hor\u00e1ria para 1.400 horas; prev\u00ea portugu\u00eas, matem\u00e1tica e ingl\u00eas obrigatoriamente nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio; e adota curr\u00edculo composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com possibilidade de \u00eanfases em linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/span><\/p>\n

MP inibe o debate<\/span><\/p>\n

Logo no in\u00edcio da audi\u00eancia p\u00fablica, o Movimento Nacional em Defesa do Ensino M\u00e9dio, formado por entidades de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, divulgou um manifesto pela rejei\u00e7\u00e3o da MP.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, a medida provis\u00f3ria inibe o amplo debate em torno de tema t\u00e3o complexo e pol\u00eamico. A MP trancar\u00e1 a pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara a partir de 7 de novembro.<\/span><\/p>\n

“O Congresso Nacional tem que ficar bastante cauteloso em rela\u00e7\u00e3o a essa medida provis\u00f3ria e precisa assumir a sua responsabilidade de priorizar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em detrimento de uma medida a\u00e7odada e pouco estudada e trabalhada no conjunto da sociedade”, afirmou Cara.<\/span><\/p>\n

Danos<\/span><\/p>\n

As entidades tamb\u00e9m identificaram, no manifesto, uma s\u00e9rie de danos, que, segundo elas, encontra-se no conte\u00fado da medida provis\u00f3ria, como:<\/span><\/p>\n

– o “fatiamento” do curr\u00edculo em cinco fases ou itiner\u00e1rios formativos;<\/span><\/p>\n

– o “refor\u00e7o das desigualdades de oportunidades educacionais”;<\/span><\/p>\n

– o “incentivo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da jornada (tempo integral) sem que se assegure investimento de forma permanente”; e<\/span><\/p>\n

– “sonega\u00e7\u00e3o do direito ao conhecimento” por meio da retirada de obrigatoriedade de algumas disciplinas.<\/span><\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, Marta Vanelli, pediu aos parlamentares que rejeitem a medida ou que o Executivo a retire de tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Estamos perplexos. Houve muitos debates na educa\u00e7\u00e3o brasileira, mas, em nenhum momento, foi apresentada uma proposta t\u00e3o ruim para o ensino m\u00e9dio brasileiro”, disse Vanelli.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rios profissionais de educa\u00e7\u00e3o levaram cartazes onde se lia: “Diga n\u00e3o ao ensino m\u00e9dio med\u00edocre” e ao “Retrocesso na educa\u00e7\u00e3o”. Tamb\u00e9m denunciaram o risco de profissionais com “not\u00f3rio saber” substitu\u00edrem professores em sala de aula, mesmo sem licenciatura.<\/span><\/p>\n

MEC rebate cr\u00edticas<\/span><\/p>\n

Em defesa da medida provis\u00f3ria, a secret\u00e1ria-executiva do MEC, Maria Helena de Castro, rebateu as cr\u00edticas. Ela disse que as mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias do ensino m\u00e9dio ser\u00e3o definidas na reformula\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular.<\/span><\/p>\n

Castro argumentou que a reforma \u00e9 urgente para reverter a crise do atual modelo. “O ensino m\u00e9dio praticamente se transformou em preparat\u00f3rio para o Enem. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, na meta 3, fala da universaliza\u00e7\u00e3o e da melhoria da qualidade. A estrat\u00e9gia 3.1 estabelece a flexibiliza\u00e7\u00e3o do sistema e do curr\u00edculo para atender melhor \u00e0s necessidades e demandas da juventude.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cTudo foi acompanhado por um conjunto de pesquisas que trouxeram evid\u00eancias impressionantes sobre a falta de interesse do jovem brasileiro pela escola de ensino m\u00e9dio”, acrescentou a secret\u00e1ria-executiva do MEC.<\/span><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do Enem<\/span><\/p>\n

Por coincid\u00eancia, a audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara ocorre no dia em que foram divulgadas as notas por escola do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2015. O resultado refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com a crise de qualidade dessa fase escolar:<\/span><\/p>\n

– queda nas notas m\u00e9dias dos alunos em linguagens, matem\u00e1tica e ci\u00eancias da natureza;<\/span><\/p>\n

– 38% das escolas avaliadas com nota abaixo da m\u00e9dia;<\/span><\/p>\n

– das 100 escolas com maior nota m\u00e9dia, 97 s\u00e3o privadas;<\/span><\/p>\n

– elevado n\u00famero de professores sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas escolas; e<\/span><\/p>\n

– apenas 15% do total de alunos avaliados oriundos de fam\u00edlias mais pobres.<\/span><\/p>\n

Entre os bons resultados do Enem 2015, destaca-se apenas o aumento na m\u00e9dia geral das notas de ci\u00eancias humanas e, principalmente, de reda\u00e7\u00e3o. Para a secret\u00e1ria do MEC, ficou claro que o atual ensino m\u00e9dio \u00e9 “excludente”.<\/span><\/p>\n

Urg\u00eancia<\/span><\/p>\n

O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), um dos autores do pedido de audi\u00eancia p\u00fablica, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. “\u00c9 um debate importante, mas n\u00e3o novo. S\u00e3o gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es que saem do ensino m\u00e9dio muito mal e, por isso, o tempo urge. N\u00f3s precisamos debater e resolver.”<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que n\u00e3o admite o uso de medida provis\u00f3ria para temas t\u00e3o complexos. “Vai ser por MP que a gente vai discutir a Reforma Pol\u00edtica? N\u00e3o. O papel do Congresso Nacional tem que ser respeitado e o di\u00e1logo com a sociedade tem que ser, sim, aprofundado. Ent\u00e3o, \u00e9 um equ\u00edvoco a forma como foi colocada a medida provis\u00f3ria.”<\/span><\/p>\n

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) concorda com a rapidez na tramita\u00e7\u00e3o, mas fez um alerta. “Sem financiamento, n\u00e3o vai sair do papel. S\u00f3 de boa vontade, n\u00e3o se consegue construir educa\u00e7\u00e3o de qualidade”.<\/span><\/p>\n

Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Newton Ara\u00fajo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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