{"id":7009,"date":"2016-10-04T14:20:49","date_gmt":"2016-10-04T17:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/saude-e-educacao-so-terao-teto-de-gastos-em-2018-diz-meirellesequipe-economica-e-relator-da-proposta-finalizaram-o-texto-da-pec-regras-para-educacao-e-saude-serao-mantidas-como-na-proposta-original-en\/"},"modified":"2016-10-04T14:20:49","modified_gmt":"2016-10-04T17:20:49","slug":"saude-e-educacao-so-terao-teto-de-gastos-em-2018-diz-meirellesequipe-economica-e-relator-da-proposta-finalizaram-o-texto-da-pec-regras-para-educacao-e-saude-serao-mantidas-como-na-proposta-original-en","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/saude-e-educacao-so-terao-teto-de-gastos-em-2018-diz-meirellesequipe-economica-e-relator-da-proposta-finalizaram-o-texto-da-pec-regras-para-educacao-e-saude-serao-mantidas-como-na-proposta-original-en\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e3o teto de gastos em 2018, diz Meirelles"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 3, que as regras para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ser\u00e3o mantidas como na proposta original encaminhada pelo Executivo – estabelecimento de um piso e corre\u00e7\u00e3o desse m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o. Mas o relator e a equipe econ\u00f4mica concordaram em fixar o ano de 2017 como refer\u00eancia para os gastos nas duas \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

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A mudan\u00e7a na base das despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o era uma demanda de diversas bancadas, uma vez que o ano de 2016 \u00e9 considerado ruim. Hoje, os gastos nessas \u00e1reas s\u00e3o vinculados \u00e0 receita, que est\u00e1 em queda. O pr\u00f3prio relator j\u00e1 havia demonstrado a inten\u00e7\u00e3o de melhorar a refer\u00eancia para esses recursos.<\/span><\/p>\n

Com isso, a regra da PEC de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o s\u00f3 passar\u00e1 a valer de fato em 2018. “Tomaremos o ano de 2017 como base para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade”, disse Meirelles.<\/span><\/p>\n

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a regra para a defini\u00e7\u00e3o do piso da sa\u00fade ficou estabelecida no parecer como 15% da Receita Corrente L\u00edquida de 2017. J\u00e1 para Educa\u00e7\u00e3o, o valor estabelecido \u00e9 de 18% da receita de impostos de 2017.<\/span><\/p>\n

Ele ressaltou que os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o eram o ponto mais pol\u00eamico da PEC e que com o acordo est\u00e1 bem encaminhado. “Melhorou o piso da largada”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es. Ainda segundo o ministro, a regra de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos s\u00f3 poder\u00e1 ser alterada para vig\u00eancia no 10\u00ba ano, como previsto inicialmente. Mas a equipe econ\u00f4mica e o relator da PEC, deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), introduziram um novo instrumento que permitir\u00e1, a partir desse prazo, uma nova revis\u00e3o a cada mandato presidencial.<\/span><\/p>\n

“Mantemos os termos principais da PEC, um deles \u00e9 o prazo inicial de 10 anos at\u00e9 que seja poss\u00edvel fazer reformula\u00e7\u00e3o. Depois de 10 anos, o presidente poder\u00e1 pedir uma mudan\u00e7a a cada mandato presidencial”, explicou Meirelles.<\/span><\/p>\n

O prazo da PEC era alvo de emenda de parlamentares da base aliada, que desejavam a possibilidade de revis\u00e3o do mecanismo de corre\u00e7\u00e3o do limite de despesas (inicialmente IPCA) em sete anos, para coincidir com o mandato presidencial. Com a introdu\u00e7\u00e3o desse mecanismo, atende-se parte dessa demanda.<\/span><\/p>\n

“Nossa expectativa \u00e9 de que PEC do teto de gastos ser\u00e1 aprovada nestes termos”, disse o ministro, ap\u00f3s mais uma reuni\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica e o relator na sede da Fazenda. O relat\u00f3rio sobre a PEC do teto de gastos ser\u00e1 apresentado amanh\u00e3 na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a leitura do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial ocorra amanh\u00e3, em sess\u00e3o convocada para as 14h. “Vamos ler na ter\u00e7a e votaremos na quinta. Segunda, dia 11, votaremos em primeiro turno no Plen\u00e1rio”, afirmou Perondi.<\/span><\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o. A corre\u00e7\u00e3o do limite de gastos previsto na PEC 241 se dar\u00e1 pelo IPCA acumulado nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior, disse Meirelles. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a regra s\u00f3 ser\u00e1 aplicada na formula\u00e7\u00e3o dos Or\u00e7amentos a partir de 2018, uma vez que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2017 j\u00e1 definiu a infla\u00e7\u00e3o de 7,2% esperada para este ano como refer\u00eancia, explicou o ministro.<\/span><\/p>\n

Portanto, apenas a partir de 2018 \u00e9 que a regra do IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho ser\u00e1 adotada. “O Or\u00e7amento de 2017 j\u00e1 est\u00e1 fixado”, frisou Meirelles, refutando mudan\u00e7as no Or\u00e7amento do ano que vem.<\/span><\/p>\n

Dyogo Oliveira informou que a proposta de Or\u00e7amento de 2017 j\u00e1 cont\u00e9m uma “folga” a mais para as despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao piso constitucional. Segundo ele, as despesas com sa\u00fade previstas para o ano s\u00e3o R$ 8 bilh\u00f5es superiores ao piso e para educa\u00e7\u00e3o, R$ 11 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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