{"id":7002,"date":"2016-10-03T14:22:39","date_gmt":"2016-10-03T17:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/medida-provisoria-que-reforma-ensino-medio-recebe-568-emendas\/"},"modified":"2016-10-03T14:22:39","modified_gmt":"2016-10-03T17:22:39","slug":"medida-provisoria-que-reforma-ensino-medio-recebe-568-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/medida-provisoria-que-reforma-ensino-medio-recebe-568-emendas\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria que reforma ensino m\u00e9dio recebe 568 emendas"},"content":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/16<\/a>, que flexibiliza os curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio e amplia progressivamente a jornada escolar, recebeu 568 emendas de parlamentares. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto terminou nesta quinta-feira (29).<\/span><\/p>\n

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A comiss\u00e3o especial mista de deputados e senadores que analisa a mat\u00e9ria n\u00e3o tem prazo para concluir os trabalhos, mas MP come\u00e7a a trancar a pauta da Casa onde estiver no dia 7 de novembro.<\/span><\/p>\n

O assunto que mais concentra emendas, de parlamentares de diferentes partidos, \u00e9 a retomada da obrigatoriedade das disciplinas educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, filosofia e sociologia nos curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio. A MP determina apenas que matem\u00e1tica, portugu\u00eas e ingl\u00eas s\u00e3o obrigat\u00f3rias e remete a inclus\u00e3o de outras disciplinas \u00e0 Base Nacional Comum Curricular, ainda em discuss\u00e3o. Emenda do deputado Angelim (PT-AC) busca reestabelecer as 13 disciplinas obrigat\u00f3rias hoje.<\/span><\/p>\n

Diversos deputados defendem, ainda, que as escolas obrigatoriamente ofere\u00e7am espanhol. A MP revoga a Lei 11.161\/05, que determina que o ensino de espanhol seja implantando gradativamente no ensino m\u00e9dio, sendo de oferta obrigat\u00f3ria pela escola e optativo para o aluno. \u201cA l\u00edngua espanhola \u00e9 a mais usada pelos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina; revogar sua obrigatoriedade no ensino m\u00e9dio ser\u00e1 um retrocesso\u201d, diz Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/span><\/p>\n

Novas disciplinas<\/span><\/p>\n

Outros parlamentares propuseram a inclus\u00e3o de novas disciplinas obrigat\u00f3rias no curr\u00edculo. O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e o senador Rom\u00e1rio (PSB-RJ), por exemplo, querem a inclus\u00e3o de direito constitucional, enquanto a deputada Renata Abreu (PTN-SP) defende que \u201cno\u00e7\u00f5es de cidadania\u201d seja componente curricular obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Emenda do deputado Jo\u00e3o Campos (PRB-GO) inclui no texto da MP, como princ\u00edpios do ensino brasileiro, temas ligados ao movimento Escola sem Partido, como o respeito ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), por sua vez, apresentou emendas visando garantir a acessibilidade e inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancias.<\/span><\/p>\n

\u00canfases formativas<\/span><\/p>\n

Outros parlamentares querem alterar a parte do texto que permite que os sistemas de ensino ofere\u00e7am diferentes op\u00e7\u00f5es formativas, com \u00eanfase nas seguintes \u00e1reas: linguagens; matem\u00e1tica; ci\u00eancias da natureza; humanas; e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ressalta que os sistemas de ensino estaduais n\u00e3o s\u00e3o obrigados pela MP a oferecer essas op\u00e7\u00f5es e prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o para que todas as \u00e1reas sejam de fato oferecidas aos alunos. Algumas emendas visam garantir que pelo menos duas ou tr\u00eas \u00e1reas sejam ofertadas por escola.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), entre outros deputados, quer que 70% dos curr\u00edculos sejam compostos por disciplinas obrigat\u00f3rias, e 30% por mat\u00e9rias optativas. A MP prev\u00ea que 50% do curr\u00edculo seja determinado pelos sistemas de ensino e a outra metade pela Base Nacional Comum. \u201cA emenda prop\u00f5e um aumento dessa carga hor\u00e1ria, considerando que essa base deva ser s\u00f3lida, ampla e para todos os alunos\u201d, defendeu Figueiredo. Os deputados Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), por sua vez, pedem que cursos online sejam permitidos na parte optativa do curr\u00edculo.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7a por MP<\/span><\/p>\n

Alguns deputados, como Marco Maia (PT-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ), apresentaram emendas suprimindo diferentes trechos da MP, com o argumento da inadequa\u00e7\u00e3o da forma. \u201c\u00c9 completamente golpe mandar um tema de tamanha relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira em uma medida provis\u00f3ria, que n\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o suficiente para que se possam desenvolver debates importantes sobre o tema\u201d, afirma Maia. \u201cN\u00e3o se pode operar mudan\u00e7a de tal abrang\u00eancia por meio de uma medida provis\u00f3ria sem lastro legal, ausentes se encontram os requisitos constitucionais para a sua apresenta\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta Braga.<\/span><\/p>\n

Tempo integral e not\u00f3rio saber<\/span><\/p>\n

Emendas tamb\u00e9m prop\u00f5em que seja inclu\u00eddo na medida provis\u00f3ria um prazo para a implementa\u00e7\u00e3o das escolas em tempo integral, como a que foi apresentada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que quer incluir prazo de dois anos. O texto atual faz refer\u00eancia ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, segundo o qual o ensino integral dever\u00e1 estar dispon\u00edvel em 50% das escolas, para 25% dos alunos, em dez anos.<\/span><\/p>\n

Outros parlamentares pedem um prazo maior para a pol\u00edtica de repasse de recursos da Uni\u00e3o aos estados para a implanta\u00e7\u00e3o das escolas integrais, que no texto atual \u00e9 de quatro anos. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, pede amplia\u00e7\u00e3o do prazo para seis anos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, deputados defendem a altera\u00e7\u00e3o do trecho que permite que profissionais com not\u00f3rio saber sejam contratados para dar aulas de ensino t\u00e9cnico e profissionalizante. \u201cNot\u00f3rio saber \u00e9 um conceito subjetivo, e a MP permite que profissionais sem qualquer forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica possam lecionar, possibilitando a precariza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio\u201d, argumenta Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), uma das que propuseram a mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/span><\/p>\n

\uf0a7 MPV-746\/2016<\/span><\/p>\n

Reportagem- Lara Haje<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Sandra Crespo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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