O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Francisco das Chagas, participa na quarta-feira, 30, das 9 \u00e0s 12 horas, do debate sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (SP). O encontro servir\u00e1 para a discuss\u00e3o do projeto a ser enviado pelo MEC, em agosto pr\u00f3ximo, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e, depois, ao Congresso Nacional.
O Fundeb substituir\u00e1 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que destina recursos da educa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios conforme o n\u00famero de alunos da rede p\u00fablica municipal do ensino fundamental. O Fundeb dever\u00e1 financiar n\u00e3o s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o fundamental, mas, tamb\u00e9m, a educa\u00e7\u00e3o infantil, a m\u00e9dia e a de jovens e adultos.
\u201cQueremos saber, por exemplo, com quantos anos come\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o infantil? O Fundeb vai financiar as creches? Vai atender aos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio? Qual vai ser a diferen\u00e7a percentual de aplica\u00e7\u00e3o do Fundo na educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental e m\u00e9dia?\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Gabriel Chalita. A seu ver, essas s\u00e3o quest\u00f5es important\u00edssimas para se debater.
Aporte de recursos \u2013 Chalita estar\u00e1 presente \u00e0 reuni\u00e3o em S\u00e3o Paulo e tem se mostrado satisfeito com a forma de condu\u00e7\u00e3o dos debates pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb. \u201cO ministro tem cumprido todas as coloca\u00e7\u00f5es que tem feito aos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, em recente entrevista coletiva \u00e0 imprensa, em Bras\u00edlia. O secret\u00e1rio informou que, at\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o do conselho, no dia 16 deste m\u00eas, havia uma ang\u00fastia dos secret\u00e1rios com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Fundeb. \u201cT\u00ednhamos receio de criarem um novo fundo sem aportes da Uni\u00e3o, mas estamos tranq\u00fcilos porque o ministro nos fez coloca\u00e7\u00f5es muito objetivas e que chegaram exatamente no ponto que o conselho gostaria de ouvir: primeiro, que n\u00e3o tem sentido criar outro fundo sem aporte de recursos do governo federal\u201d.
Explicou que hoje, na composi\u00e7\u00e3o do Fundef, menos de 3% v\u00eam do governo federal. \u201cO Fundef ajudou historicamente a melhorar o ensino fundamental, como o sal\u00e1rio dos professores e a quantidade de crian\u00e7a na escola, mas tem muita coisa a ser feita\u201d. Disse que o maior temor dos secret\u00e1rios seria de transformar o Fundef, \u201cque est\u00e1 indo razoavelmente bem\u201d, em Fundeb, \u201csem a perspectiva de novo financiamento\u201d.
Na opini\u00e3o do ministro Tarso Genro, a Uni\u00e3o pode e deve destinar mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A seu ver, outras maneiras de aumentar os recursos para a composi\u00e7\u00e3o do Fundeb s\u00e3o uma melhor arrecada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e a troca de parte da d\u00edvida externa do Brasil por aplica\u00e7\u00f5es no Fundo, negociando-se com os credores. O ministro acredita, tamb\u00e9m, que o crescimento da economia brasileira, previsto em 4,5% a 5% no pr\u00f3ximo ano, ir\u00e1 refletir em aumento dos recursos de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, visto que a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que vai para o Fundo crescer\u00e1.
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo disse que n\u00e3o tem por que duvidar do ministro. \u201cQuando, no passado, tivemos aquele embate da quota estadual no sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, nos reunimos com ele e o assunto foi resolvido\u201d. Lembrou que o ministro garantiu que o Fundeb n\u00e3o ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional antes de ser constru\u00eddo com o Consed e a Undime, que s\u00e3o os executores. \u201cVamos construir o projeto juntos\u201d, comentou.
O secret\u00e1rio adiantou que o governo federal entende que \u00e9 melhor um fundo do que tr\u00eas, porque estudos nesse sentido indicam que assim ser\u00e1 mais f\u00e1cil e vi\u00e1vel. \u201cH\u00e1 outra proposta de criar tr\u00eas fundos. O ministro n\u00e3o fechou quest\u00e3o para isso. Em princ\u00edpio, o Consed n\u00e3o \u00e9 contra a obrigatoriedade de se constituir um s\u00f3 fundo\u201d.
Reuni\u00f5es \u2013 Representantes do MEC, o secret\u00e1rio estadual de S\u00e3o Paulo, Gabriel Chalita e a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Maria Aparecida Perez, participam da reuni\u00e3o, quarta-feira, 30, no audit\u00f3rio do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica.
O MEC programou cinco col\u00f3quios estaduais sobre o Fundeb, para ouvir especialistas no assunto e analisar caracter\u00edsticas de gastos com educa\u00e7\u00e3o nos estados. O primeiro col\u00f3quio realizou-se dia 21 de junho na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Depois do encontro em S\u00e3o Paulo, os demais col\u00f3quios do Fundeb ser\u00e3o realizados em julho, dia 5, em Belo Horizonte (MG); dia 12, em Teresina (PI); e dia 19, em Palmas (TO).
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