{"id":6978,"date":"2016-09-27T19:24:36","date_gmt":"2016-09-27T22:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-do-ensino-medio-traz-concepcao-elitista-de-educacao-e-deve-ampliar-evasao\/"},"modified":"2016-09-27T19:24:36","modified_gmt":"2016-09-27T22:24:36","slug":"reforma-do-ensino-medio-traz-concepcao-elitista-de-educacao-e-deve-ampliar-evasao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-do-ensino-medio-traz-concepcao-elitista-de-educacao-e-deve-ampliar-evasao\/","title":{"rendered":"Reforma do ensino m\u00e9dio traz concep\u00e7\u00e3o elitista de educa\u00e7\u00e3o e deve ampliar evas\u00e3o"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 O presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, enviaram nesta quinta-feira (22) ao Congresso a Medida Provis\u00f3ria 84, da reforma do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

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A proposta elaborada \u00e0s pressas pela equipe do governo, sem consultar professores, estudantes e especialistas, est\u00e1 sendo duramente criticada pela comunidade e tamb\u00e9m por setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de setembro, quando foram divulgados os resultados da edi\u00e7\u00e3o 2015 do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Ideb), no qual o ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica n\u00e3o atingiu a meta estipulada de 4,3, ficando em 3,7, o ministro anunciou que haveria a reforma.<\/span><\/p>\n

Em comum, as cr\u00edticas apontam para um modelo ultrapassado que fragmenta e empobrece a forma\u00e7\u00e3o, que traz de volta uma concep\u00e7\u00e3o elitista da educa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o contempla medidas necess\u00e1rias para solucionar problemas estruturais.<\/span><\/p>\n

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, avalia que o projeto \u00e9 temer\u00e1rio. “Re\u00fane quest\u00f5es perigosas, como liberar processos administrativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia de recursos, estimula parcerias p\u00fablico-privadas, abre espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e um castelo de areia com a flexibiliza\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o foi dialogado, tende a ruir”, disse.<\/span><\/p>\n

Para Cara, a reforma de Temer pode vir a n\u00e3o ser implementada. “Pode servir apenas para bagun\u00e7ar tudo, pois quer mudar o percurso do aluno, sem melhorar quest\u00f5es estruturais.”<\/span><\/p>\n

Contram\u00e3o<\/span><\/p>\n

A presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped), Andrea Gouveia, diz estar preocupada. Para ela, a proposta vai na contram\u00e3o do que se discute em termos de caminhos para a melhoria do ensino m\u00e9dio. “H\u00e1 v\u00e1rias possibilidades para melhorar um n\u00edvel de ensino que tem o duplo desafio de ser caminho para o ensino superior e ao mesmo tempo capacitar para o mundo do trabalho. O melhor deles \u00e9 melhorar a infraestrutura da escola, com laborat\u00f3rios que funcionem, com internet que funcione e com professores que tenham tempo para dialogar com os alunos.”<\/span><\/p>\n

Referindo-se \u00e0 fala de Temer na cerim\u00f4nia, que enalteceu sua reforma como um retorno aos tempos que ele era estudante \u2013 em que se optava entre o cl\u00e1ssico e o cient\u00edfico dependendo da faculdade pretendida \u2013, Andrea destaca o vi\u00e9s excludente. “Da mesma maneira que antes optavam apenas os alunos da elite, que seguiriam para a faculdade, com a reforma de Temer, os filhos dos trabalhadores ter\u00e3o como escolha o mundo do trabalho. Nem podemos dizer que isso seja uma escolha, mas o aprofundamento da desigualdade”, disse.<\/span><\/p>\n

Destacando o car\u00e1ter autorit\u00e1rio da reforma, por meio de medida provis\u00f3ria, a presidenta da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Camila Lanes, disse que a entidade est\u00e1 se reunindo para analisar e debater as consequ\u00eancias da reforma. No entanto, adiantou que a aparente modernidade e efici\u00eancia da proposta \u00e9 falsa. “\u00c0 primeira vista, parece interessante, que permite ao aluno escolher o que seguir. Mas configura um modelo de ensino com ‘olhar mec\u00e2nico’, que dever\u00e1 reduzir carga hor\u00e1ria de disciplinas fundamentais para o desenvolvimento do pensamento. Sem contar que n\u00e3o resolve problemas que temos hoje, como falta de merenda.”<\/span><\/p>\n

Para a secundarista, h\u00e1 ainda o componente excludente da reforma. “Pode haver aumento da evas\u00e3o j\u00e1 que ser\u00e1 estimulado o ensino em tempo integral, quando muitos estudantes precisam estudar \u00e0 noite para trabalhar.”<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o pronta<\/span><\/p>\n

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tamb\u00e9m se manifestou. Em nota divulgada segunda-feira (19), a procuradoria afirmou ser temer\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria no tratamento de tema sens\u00edvel e complexo. “As mudan\u00e7as a serem implementadas em um sistema que envolve 28 redes p\u00fablicas de ensino (Uni\u00e3o, Estados e Distrito Federal) e ampla rede privada precisam de estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, o que o instrumento da medida provis\u00f3ria n\u00e3o pode conferir, uma vez que fica sujeito a altera\u00e7\u00f5es em curto espa\u00e7o de tempo pelo Congresso Nacional.”<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a nota, “por se tratar de tema que envolve milhares de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, centenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e milh\u00f5es de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solu\u00e7\u00e3o pronta e definitiva \u00e9 uma ilus\u00e3o incompat\u00edvel com o regime democr\u00e1tico. Mais que inefetiva, a apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas complexos \u00e9 um erro perigoso.”<\/span><\/p>\n

Dirigido por Maria Alice Set\u00fabal, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec), tamb\u00e9m criticou a reformula\u00e7\u00e3o. Em nota oficial, o coordenador de desenvolvimento de pesquisas da organiza\u00e7\u00e3o, Antonio Augusto Gomes Batista, afirma que a proposta pode acirrar ainda mais as desigualdades escolares. Favor\u00e1vel a uma flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular nessa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Cenpec critica a forma como a proposta \u00e9 apresentada \u2013 por meio de Medida Provis\u00f3ria \u2013, uma vez que \u201cuma condi\u00e7\u00e3o importante para o sucesso da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da comunidade de educadores e da sociedade em geral\u201d.<\/span><\/p>\n

Outra cr\u00edtica, segundo Batista, \u00e9 a falta de garantia de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para sanar os d\u00e9ficits de aprendizagem para os estudantes fa\u00e7am suas escolhas que geralmente s\u00e3o feitas conforme a sua condi\u00e7\u00e3o social e oportunidades que tiveram ao longo da vida.<\/span><\/p>\n

A proposta tampouco enfrenta os in\u00fameros desafios que precisam ser superados no Ensino Fundamental, em especial os anos finais, bem como a sua articula\u00e7\u00e3o e\/ou continuidade entre o Ensino Fundamental e o Ensino M\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

As desigualdades, conforme o coordenador, devem ser acentuadas com a falta de oferta de educa\u00e7\u00e3o integral em regi\u00f5es vulner\u00e1veis, onde est\u00e3o alunos que, embora necessitem desse tipo de pol\u00edtica, devem evit\u00e1-la justamente por terem de trabalhar. Estudos do pr\u00f3prio Cenpec e a tamb\u00e9m recente auditoria do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo demonstram que a oferta reduzida de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral tende a ter um efeito negativo nas escolas vizinhas de tempo regular, como, por exemplo, a superlota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta n\u00e3o cita o Ensino M\u00e9dio noturno e, segundo dados do Censo Escolar de 2015, do Inep, 1,9 milh\u00e3o (23,6%) de alunos estuda no per\u00edodo noturno. Tampouco fala na amplia\u00e7\u00e3o de investimentos. O valor apresentado \u00e9 menor do que era repassado pelo ProEMI (Programa Ensino M\u00e9dio Inovador), desenvolvido desde 2009. A Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 31, de 22 de Julho de 2013, que disp\u00f5e sobre o repasse de recursos do PDDE Ensino M\u00e9dio Inovador, j\u00e1 previa o investimento complementar de R$ 2,8 mil por aluno\/ano para escolas com jornada escolar de sete horas. A proposta atual \u00e9 de R$ 2 mil\/ano.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 O presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, enviaram nesta quinta-feira (22) ao Congresso a Medida Provis\u00f3ria 84, da reforma do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nReforma do ensino m\u00e9dio traz concep\u00e7\u00e3o elitista de educa\u00e7\u00e3o e deve ampliar evas\u00e3o » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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